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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 0054681-25.2007.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - Marcelo Scaff Padilha - - Liceu Artes Oficios Sao Paulo - Vistos. Informe o exequente os dados bancarios, apos, expecase mandado de levantamento eletronico referente ao deposito de fls. 30/31. Depois, certifique-se nos autos cumprimento de sentenca o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extincao da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 1000054-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - FERNANDA SANTOS SALVADOR - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Informe o autor, em cinco dias, se compareceu a pericia designada. Em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2421 caso positivo, oficie-se, solicitando o envio do laudo pericial. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1000413-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Edina Regina de Moraes Municipio de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinencia. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1000669-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Citacao - Sandro Rogerio Cabral - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO - Diga o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP) Processo 1000912-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Medicamentos - Verginia Rejane Bezerra Moraes e outro - Municipo de Osasco e outro - Ciencia a autora para comparecer no IMESC para pericia agendada para o dia 30/05/2019, as 14:50h. - ADV: GABRIELA JAPIASSU VIANA (OAB 311565/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1000925-64.2019.8.26.0405 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Regina Celia Nunes Crucciti - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 54. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1000931-71.2019.8.26.0405 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Carlos Alerto Crucciti - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo juntado de fl. 52. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1001338-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Bezerra Pacheco - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls: 25/26: Ciencia ao autor. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP) Processo 1001382-33.2018.8.26.0405 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Cristiane Goncalves de Abreu - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 56. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1002456-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Joao Paulo da Silva Pinto e outros - Vistos. Fls. 115. Diga o Municipio de Osasco. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1003269-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Medicamentos - Silas Elvis Nunes de Oliveira - - Silas Fernandes de Oliveira -Representante Legal - Municipio de Osasco - - Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifestese o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silencio, aguarde-se provocacao junto ao arquivo. Intime-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ROGERIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1003493-53.2019.8.26.0405 - Mandado de Seguranca Civel - Saude - Fernanda Rosa dos Santos - Jose Henrique Germann Fereira Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Manifestem os impetrados em 48 horas, sobre o cumprimento da liminar. Fls. 66/69. Aguarde-se a vinda das informacoes. Intime-se. - ADV: WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB 261201/SP), JULIA MORATO DE SOUZA BRAGANCA (OAB 407495/SP) Processo 1003780-84.2017.8.26.0405 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - J.P. - A.S.J. - - E.V.S. - - R.B.M. - - T.L.C.B. - - W.G.M.B. - - W.P. - M.O. - - C.M.O. - Vistos. Ao MP, com urgencia. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), TITO LIVIO CARUSO BERNARDI (OAB 126407/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB 263496/SP), ROGERIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), SANDRO IRINEU DE LIRA (OAB 305901/SP) Processo 1003835-35.2017.8.26.0405 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Justica Publica - Lindolfo Leme da Silva e outros - MUNICIPIO DE OSASCO - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro - Vistos. Fls. 1925/1927. Defiro. Anote-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/ SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1004005-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Marcos Nogueira da Cunha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestacao e documentos apresentados. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB 405849/SP) Processo 1004297-21.2019.8.26.0405 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Natacha Candido Cara - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 54. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1005099-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Multas e demais Sancoes - Taluana Cassia Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA - Vistos. Defiro a justica gratuita. Cite-se, com as advertencias legais, servindo esta de mandado. - ADV: TALUANA CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP) Processo 1005124-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Geofix Engenharia e Fundacoes Ltda. - Municipio de Osasco - Vistos. Mantenho a decisao de fls. 188/189, pelos proprios fundamentos. Eventual inconformismo devera ser deduzido atraves do recurso proprio. Int. - ADV: RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB 161563/ SP) Processo 1005124-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Geofix Engenharia e Fundacoes Ltda. - Fica a autora intimada a recolher a diligencia do oficial de justica no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB 161563/SP) Processo 1005129-54.2019.8.26.0405 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Jose Eduardo Nogueira - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedicao do mandado de injuncao para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na peticao inicial e efetuar o pagamento de honorarios advocaticios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar

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