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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:40B8409D

Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:317C6F5D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.253, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3254 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018 e Lei Municipal n 3079, de 26 de novembro de
2019,

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal
n 2911, de 07 de dezembro de 2018.
DECRETA

DECRETA
Art. 1 A abertura de credito adicional suplementar no valor R$
15.000,00 (Quinze mil reais) no Orcamento do Municipio para o
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de
07 de novembro de 2018, conforme segue:
5
501
2053
339039
6
601
2061
339039
602
2601
339039
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
MANUTENCAO DA FROTA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 8.000,00
(140)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 6.000,00
(178)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (E.M.E.I.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
(215)
R$ 15.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias como seguem:
5
501
2053
339036
6
601
2061
449052
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
MANUTENCAO DA FROTA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 8.000,00
(139)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (187)
R$ 7.000,00
R$ 15.000,00

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do
mes de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de
2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018, conforme segue:
2
202
2011
339039
4
401
2040
449052
Total

ORGAO: GABINETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (23)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (111)

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

R$ 10.000,00
R$ 12.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria, como segue:
98
9801
0.001
442093
Total

ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
- INDENIZACOES E RESTITUICOES (591)

R$ 12.000,00
R$ 12.000,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis ) dias
do mes de novembro, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal de Administracao.
MARTA HELENA LENZ
Secretaria Municipal da Fazenda
ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:7540F79D

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao

R$ 2.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3256 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais,

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