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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 30/09/2019 a 28/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Protocolo 465739

PORTARIA/SEPLAG No 15.130/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.7079/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 15.133/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 41010.5292/2019,

Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora CLAUDELI ALVES DE
OLIVEIRA PLAZO, matricula no 501810, portadora do CPF no 130.555.678-03,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA
MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de
28/09/2019 ate 27/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca ao servidor JAIRO SALES DE BARROS, matricula no
9866045, portador do CPF no 021.787.444-43, ocupante do cargo de VIGIA, lotado
na unidade ESC EST ANGELO DE ABREU 6 REG, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 16/10/2019 ate 13/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465740

RESOLVE:
READAPTAR a servidora POLIANA ALVES FEITOSA, matricula no 721,
portadora do CPF no 038.282.414-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 21/10/2019 a 18/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

RESOLVE:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Conceder Auxilio Doenca a servidora MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS
LIMA, matricula no 864270, portadora do CPF no 580.593.854-53, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO
HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 90 dias, a contar de 28/08/2019 ate 25/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

Protocolo 465742

PORTARIA/SEPLAG No 15.132/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.12078/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca a servidora MARIA LUCIA AMORIM DE
ALBUQUERQUE, matricula no 9864038, portadora do CPF no 650.762.49420, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade
GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 30 dias, a contar de 30/10/2019 ate 28/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465743

Protocolo 465744

PORTARIA/SEPLAG No 15.134/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.7004/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 15.131/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.9796/2019,

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

147

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

Protocolo 465745

PORTARIA/SEPLAG No 15.135/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo
no 1800.6781/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia ao servidor CLAUDIO
HENRIQUE DE LIMA COSTA, matricula no 824516, portador do CPF no
470.322.944-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade ESC EST PROF EDUARDO ALMEID DA SILV 1REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de
30/08/2019 ate 27/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465746

PORTARIA/SEPLAG No 15.136/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo
no 1800.5212/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia a servidora ELINE
BARBOSA VASCONCELOS, matricula no 82511, portadora do CPF no
035.802.074-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,


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