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Diário AC - Executivo

01/04/2019
22/04/2019
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22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
04/05/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
26/06/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
29/05/2019
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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Marcio de Oliveira Viana
Mauro Roberto da Costa Silva
Neibio Pereira da Silva
Nivea Santos Nepomuceno
Raquel Cavalcante dos Santos
Renatta Souza de Medeiros
Ricardo Cahu de Oliveira
Samir da Silva Almeida
Samuel Santos do Vale
Sandra Neves Brito
Tairinne Figueiredo de Araujo Balbuena
Tassiane Silva Maciel Barbosa
Telma Costa de Araujo
Thiago Alves da rocha Silva
Vania Regina de Andrade Farias
Vangela Francalim Lima
Wericson Jacques Delmaskio
Willian Vidal de Mendonca

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DIARIO OFICIAL

No 12.632
9089799-2
9271627-2
9239065-10
9447415-1
9185828-7
9447784-1
9139435-1
9447067-1
9405186-2
9447113-1
9447075-1
9138870-1
9183558-8
9447504-1
9447490-1
9447199-1
9447482-1
9312676-2

EPC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC

V
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II
II
II
II
V
II
II
II
II
V
II
II
II
II
II
II

01/05/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
30/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
02/05/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
22/04/2019

Portaria no 648 de 09 de setembro de 2019
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o, da LOPC.
Considerando o disposto nos arts. 7o, 8o e 14 da Lei Complementar no 303, de 22 de julho de 2015, publicada no D.O.E. no 11.663 de 16 de outubro
de 2015, bem como no inciso II do art. 13 do Decreto 5.291 de 27 de fevereiro de 2013 e ainda a aplicacao subsidiaria da Lei no 2.250 de 21 de
dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1o  Homologar a promocao do servidor RODRIGO NOLL COMARU, matricula 9308512-1, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil,
lotado na Policia Civil do Estado do Acre, para 4a Classe, com retroativos a contar de 01/05/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado Geral da Policia Civil
Portaria no 649 de 09 de setembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o, da LOPC.
Considerando o disposto no art. 11 da Lei 3.107, de 29 de dezembro de 2015, bem como no inciso II do artigo 13 do Decreto no 5.291, de 27 de
fevereiro de 2013, e acolhendo os Termos do Parecer da Comissao Permanente de Promocao;
RESOLVE:
Art. 1o  Homologar a promocao dos servidores listados no anexo unico desta Portaria, lotados na Policia Civil do Estado do Acre.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado Geral da Policia Civil
Ordem
1
2

Nome
Elvis da Silva Amancio
Giulliano Scarante Cezarotto

Matricula

Cargo

9082719-2
9308652-1

Perito Criminal
Perito Criminal

Classe para
promocao
4a Classe
4a Classe

Data de Retroatividade
23/05/2019
23/05/2019

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
Portaria no 650, de 09 de setembro de 2019.
O Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, Jose Henrique Maciel Ferreira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o inciso I, II,
e IV a LOPC etc.
I - Revogar a Portaria n o 515, de 28 de Junho de 2019, que lotou o Agente de Policia Civil LUIZ FERNANDO DOS SANTOS na Delegacia Central
de Flagrantes - DEFLA;
II - Lotar o Agente de Policia Civil acima citado para exercer suas funcoes no Gabinete do Delegado-Geral da Policia Civil.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Policia Civil
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
Portaria no 651, de 09 de setembro de 2019.
O Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, Jose Henrique Maciel Ferreira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o inciso I, II,
e IV a LOPC etc.
I - Revogar a Portaria n o 19, de 06 de Janeiro de 2019, que lotou a Agente de Policia Civil CINTHIA SILVEIRA SANTANA na 1a Regional;
II - Lotar a Agente de Policia Civil acima citada para exercer suas funcoes na Guarda predial da Policia Civil.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Policia Civil

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
Portaria no 652, de 09 de setembro de 2019.
O Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, Jose Henrique
Maciel Ferreira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o inciso
I, II, e IV a LOPC etc.
I  Revogar a Portaria no. 032 de 04 de janeiro de 2019, que lotou o
Agente de Policia Civil FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO PASSOS na 2a Regional/2a DPCR;
II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funcoes na
Guarda Predial da Policia Civil.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Policia Civil
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
Portaria no 653, de 09 de setembro de 2019.
O Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, Jose Henrique
Maciel Ferreira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o inciso
I, II, e IV a LOPC etc.
I  Revogar a Portaria n o 143, de 04 de Fevereiro de 2019, que lotou o
Agente de Policia Civil AIDANO NOGUEIRA DE BARROS, para exercer
suas funcoes na Guarda Predial da Policia Civil;
II - Lotar o servidor acima mencionado no Gabinete do Delegado-Geral
da Policia Civil.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado-Geral da Policia Civil

ORGAOS MILITARES
POLICIA MILITAR
TERMO DE RATIFICACAO
Ratifico a Dispensa de Licitacao em face do monopolio a contratacao de
servicos postais em ambito nacional, pela ECT a CONTRATANTE, de produtos postais, de servicos postais, telematicos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que sao disponibilizados em Unidades de
Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, tambem, a
carga em maquina de franquear, com fundamento no Art. 24, inciso VIII, da
Lei Federal 8.666/93, observadas as determinacoes da Orientacao Normativa no 003/2015 da Procuradoria Geral do Estado  PGE.
O contrato sera firmado junto a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ no 34.028.316/7709-95, com vigencia contada a partir da assinatura ate 21 de maio de 2019 e com
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Todas as despesas decorrentes do objeto da presente contratacao correrao
a conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 2193.0000;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 100 (RP).
Rio Branco  Acre, 21 de maio de 2019.
Ezequiel de Oliveira Bino  Cel. PM
Comandante Geral da PMAC

SECRETARIAS DE ESTADO
SECOM
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL No 12/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO No27/2019
PARECER PGE/PA No 333/2019
PROCESSO PGE No 2019.02.001541
PARTES: O ESTADO DO ACRE POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE COMUNICACAO (SECOM)  CONTRATANTE E A EMPRESA PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA  CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos de
publicidade por intermedio de agencia de propaganda, compreendendo para os fins ora pretendidos o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituacao, a concepcao, a criacao, a execucao interna, a intermediacao e a supervisao da execucao externa e a distribuicao de pu
blicidade aos veiculos e demais meios de divulgacao, com o intuito
especifico de atender a necessidade emergencial no estado do Acre,
no que concerne ao periodo de seca/estiagem, difundindo material de
campanha previamente criado e produzido pela Secretaria de Estado
de Comunicacao, para prevencao e combate as queimadas, em protecao aos bens da vida, do meio ambiente e da seguranca publica,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.