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Diário PB - Justiça

Costa, portador do CPF n. 100.947.944-05, residente na Av. Cruz das Armas, 604, Cruz das Armas, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Familiar e Domestica contra
a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 129,  9o do Codigo Penal c/c o art. 7o, I da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo ate a decisao,
sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo
de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em regime de mutirao, Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 179545420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu HERIDAN DOS
RAMOS, brasileiro, nascido em 25/09/1956, filho de Alzira Maria dos Ramos e de Aderaldo Felipe dos Ramos,
portador do RG n. 378598-SSP/PB e CPF n. 050.120.998-00, residente na Rua Sao Benedito, 160, Cruz das
Armas, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Familiar e
Domestica contra a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129,  9o do Codigo Penal c/c o arts. 5o e 41, da Lei 11.340/06, acao
movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo ate a decisao, sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado
neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019.
Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em regime de mutirao, Rita de Cassia Martins
Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 185654120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LUCIANO MENDES
DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 27/08/1978, filho de Ivete Mendes da Silva e de Jose Severino de Oliveira,
portador do RG n. 2.334.238-SSP/PB, residente na Rua Felipe Santos, s/n, Mandacaru, nesta Capital, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Familiar e Domestica contra a Mulher da
Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos
do art.129,  9o do Codigo Penal c/c o arts. 5o e 7o, incisos I, II e V da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo ate a decisao,
sentenca. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo
de Vasconcelos, Tecnico Judiciario, em regime de mutirao, Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 201959820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ROSIVAN DE LIMA GOMES,
brasileiro, nascido em 24/11/1992, filho de Maria Jose Lima e de Jose Venancio Gomes, portador do RG n.
3.493.894-SSP/PB e CPF n. 100.947.944-05, residente na Rua Abdias Genuino de Lima, s/n, Joao Paulo II, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Familiar e Domestica contra
a Mulher da Comarca de Joao Pessoa-PB, tramitam os autos da acao penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 129,  9o e 147 do Codigo Penal c/c art 5o da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder
a acusacao, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo ate a decisao, sentenca. E
para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos,
Tecnico Judiciario, em regime de mutirao, Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDIT AL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2197120168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL,dele noticia tiverem e a quem pos-sa interessar,que por este Juizo da 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa-Pbse processa a Acao Penal n. 0000219-71.2016.815.2002, que a Justica Publica
promove contra FRANCINALDO DO NASCIMENTO SALES JUNIOR,pelo que oMM. Juiz de Direito mandou
expedir este EDITAL com a finalidade de CI-TAR o reu FRANCINALDO DO NASCIMENTO SALES JUNIOR,
natural de Bayeux-PBfilho de Francinaldo do Nascimento Sales e Vitoria Alves da Silva, atualmente em local
incerto e nao sabido, acusado na referida acao penal,de todo o conteudo da denuncia de fls. 02/04 dos autos,
para os fins do art.396-A do CPP [responder a acusacao por escrito, no prazo de dezdias, oportunidade em que
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-ase requerendo sua intimacao,quando
necessario], em que o prazo comecaraa fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido, tendo em vista o referido se encontrar em lugar incerto enao sabido.E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nestaComarca de
Joao Pessoa/PB, aos 28 de fevereiro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Wolfram da CunhaRamos, Juiz de Direito.
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