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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 187 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002153-74.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0053115-32.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00021837 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BRAGA FILHO OAB/RJ-053911 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002694-10.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0052975-38.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00027721 - AGTE: ROSA MARILZA PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA OAB/RJ-204015 AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DECISAO: 1. Defiro a isencao de custas judiciais para o presente procedimento recursal. 3. Enquanto se analisa a materia objeto da presente impugnacao recursal, defiro a atribuicao de efeito suspensivo ao agravo, de modo a evitar a extincao do processo ab initio...5. A parte autora, ora agravante, devera juntar copia de sua ultima declaracao para efeito de imposto de renda. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042745-97.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0042297-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00418414 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ OAB/RJ-027043 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES OAB/RJ-137139 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 010. APELACAO 0059509-54.2014.8.19.0004 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0059509-54.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00534095 - APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 REC.ADESIVO: DROGARIA POLLO DO PORTO DA PEDRA LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ PEREIRA OAB/RJ-173928 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DECISAO: Pelo exposto, encaminhem-se os autos a egregia Primeira Vice Presidencia do Tribunal de Justica para efeito de se dar prosseguimento ao presente conflito de competencia, porquanto, por uma razao ou por outra, nao compete a esta Camara Civel declarar a competencia, em razao da materia ou por prevencao, da egregia 25a Camara Civel. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002418-76.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0007453-94.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00024920 - AGTE: ROSELY FELIZARDA DE PAULO XAVIER ADVOGADO: ROGERIO DA COSTA PROCOPIO OAB/RJ-199669 AGDO: NITEROI PREV Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO DECISAO: Por nao vislumbrar, com a prova ja trazida aos autos, a probabilidade de que possa ocorrer lesao grave e de dificil reparacao, INDEFIRO o efeito suspensivo ativo ao recurso, nos termos em que foi requerido.Intime-se a parte contraria para, no prazo legal, responder ao recurso. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002846-58.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003282-66.2010.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00028905 - AGTE: BHS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR OAB/RJ-131592 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES ADVOGADO: SERGIO BARAVELLI FILHO OAB/RJ-062578 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Diga a parte agravada em contrarrazoes. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002517-46.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo para Uso Proprio / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0002978-04.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00025907 - AGTE: ROLEX AUTO PECAS LTDA ME AGTE: MARCO ANTONIO FERNANDES AGTE: MARIA CRISTINA CHAVES FERNANDES ADVOGADO: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA OAB/RJ-086293 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA CARVALHO OAB/RJ-143010 AGDO: MARIA ROSA FERNANDES GONCALVES AGDO: CARLOS ALBERTO GONCALVES ADVOGADO: MARIANA GAZZANEO DIAZ OAB/RJ-188603 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Diga a parte agravada em contrarrazoes. 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002963-49.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0028134-72.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00030185 - AGTE: BRUNO MARINI ADVOGADO: FELIPPE AMARAL FERREIRA OAB/RJ-168879 ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 AGDO: MASSA FALIDA DO SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIO SC LTDA REP/P/ADM JUDICIAL ADRIANA LUCENA ADVOGADO: ADRIANA LUCENA OAB/SP-157111 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR, para suspende o feito originario.Diga a parte agravada em contrarrazoes. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017920-26.2016.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0036729-79.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2016.00194690 - AGTE: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES SOBRINHO E CORINA DE SOUSA ALVES REP/P/S/INVENTARIANTE - NIVALDO DE SOUSA ALVES ADVOGADO: NIVALDO DE SOUSA ALVES OAB/RJ-043753 AGDO: ALEXANDRE ANTUNES BASTOS AGDO: MARIA JOSE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS OAB/RJ-143171 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Venha o preparo, no prazo de 5 dias, na forma do artigo 101, paragrafo 2o do novel Codigo de Processo Civil, sob pena de desercao e nao conhecimento do recurso. Secretaria da Primeira Camara Civel Rua Dom Manoel, 37, 5o andar - Sala 514 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6001 - E-mail: [email protected] 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0021875-31.2017.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0004781-91.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00210147 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO OAB/RJ-102215 ADVOGADO: MAURICIO FERNANDES MENDES OAB/RJ-102759 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO FARIA DE MORAES OAB/RJ-133659 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA

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