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Diário SP - Município de São José dos Campos

6;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 73.521/17;
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam alterados o caput e os incisos II e IV do art. 1o do Decreto n. 17.779, de 13
de abril de 2018, que Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao a area de
terra que especifica e da outras providencias., passando a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 1o Fica declarada de utilidade publica para fins de desapropriacao, por via amigavel
ou judicial, a area de terra abaixo descrita, que consta pertencer a Celia Regina de Lima,
destinada a abertura da Via Cambui:
I - ............................................................................................................................................
II - Proprietaria: Celia Regina de Lima.
III - ..........................................................................................................................................

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
IV - Medidas e Confrontacao: tem inicio no ponto 1, com coordenada UTM N=7432984,396233
E=413712,399931. Deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 186o21'36",
acompanhando a linha de divisa, confrontando com a travessa da Avenida Livio Veneziani,
numa distancia de 5,36m, ate chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue
em linha reta azimute 206o55'01", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a
travessa da Avenida Livio Veneziani, numa distancia de 3,13m, ate chegar ao ponto 3; do
ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 338o53'09", acompanhando a
linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distancia de 27,59m, ate chegar
ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 68o53'09",
acompanhando a linha de divisa, confrontando com Jose de Araujo e outros, numa distancia
de 4,8m, ate chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta
azimute 158o53'09", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Jose de Araujo e
outros, numa distancia de 20,74m, ate chegar ao ponto inicial, fechando assim o perimetro.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 3 de janeiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose Turano Junior
Secretario de Gestao Habitacional e Obras
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Venancio Silva Gomes
Secretario de Apoio Juridico em exercicio
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos tres
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.048, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 7.870.000,00
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do art. 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,e inciso V do artigo
8o da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 7.870.000,00 (Sete milhoes,
oitocentos e setenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotacao do orcamento
vigente:
55	
Secretaria de Manutencao da Cidade..........................................
55.10	
Secretaria Geral............................................................................
55.10-15.451.0008.2.043	
Manutencao da Iluminacao Publica.............................................
55.10-4.4.90.52.07.100112 MODERNIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA.............................	
	
Equipamentos e Material Permanente................... 7.870.000,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da estimativa do excesso de
arrecadacao de recursos de operacao de credito contratada junto ao Banco do Brasil S/A,
para modernizacao da iluminacao publica.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 4 de janeiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Venancio Silva Gomes
Secretario de Apoio Juridico em exercicio
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Editais
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
RETIFICACAO DO EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 250/2018
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas retifica o edital de convocacao de concursado no
250/2018 para que onde se le:
719 - JAQUELINE FABIANA AMORIM DE CARVALHO
720 - VALERIA LIMA DA SILVA
Leia-se:
719 - VALERIA LIMA DA SILVA
720 - JAQUELINE FABIANA AMORIM DE CARVALHO
E nao como constou.
Sao Jose dos Campos, 28 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe de Divisao Gestao Cargos e Carreiras	
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	

04 de janeiro de 2019 - pagina 3

SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 251/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada,
aprovada no concurso de PROFESSOR II  Arte, Processo Interno no 78.042/2017, para
se apresentar no dia 03/01/2019 as 9h na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocacao,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O nao comparecimento no dia e local acima mencionados, bem
como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara
na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Educacao Artistica/Arte ou em quaisquer linguagens especificas:
artes visuais e plasticas, artes cenicas ou teatro, musica e danca (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
35 - ANA RAQUEL GONCALVES SANCHES
Sao Jose dos Campos, 28 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe de Divisao Gestao Cargos e Carreiras	
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DA RECEITA
DIVISAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA
SUPERVISAO DE FISCALIZACAO DE ASSUNTOS ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICACAO DE CONTRIBUINTES No 02/DPR-DFT-SFAE/2019
Pelo presente Edital, o Secretario de Gestao Administrativa e Financas e a Diretora do
Departamento da Receita da Prefeitura de Sao Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes
legais, nos termos do disposto no artigo 44, inciso IV e 2o da Lei Complementar 272/2003
e alteracoes, notificam o contribuinte R PALMA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
LTDA, inscricao mobiliaria 309484, CNPJ 14.027.319/0001-15 do Termo de Inicio de
Fiscalizacao no 443365/2017.
Para demais esclarecimentos, comparecer ao Paco Municipal, 1o subsolo, situado a rua
Jose de Alencar, 123  Centro  Sao Jose dos Campos.
Sao Jose dos Campos, 02 de janeiro de 2019.
Angelica Goria
Diretora do Departamento da Receita
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 252/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Lingua Portuguesa, Processo Interno no
78.042/2017, para se apresentarem no dia 03/01/2019 as 9h na Secretaria de Educacao e
Cidadania, situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos
desta convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Letras com Habilitacao em Lingua Portuguesa (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
54 - MARCELO MONTEIRO DE BARROS
58 - HAIDAR SIDNEY KICHENSKI CHAHINE
Sao Jose dos Campos, 28 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe de Divisao Gestao Cargos e Carreiras	
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 253/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Matematica, Processo Interno no 78.042/2017,
para se apresentarem no dia 03/01/2019 as 9h na Secretaria de Educacao e Cidadania,
situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta
convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Matematica ou Licenciatura Plena em Ciencias com Habilitacao
em Matematica (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
51 - ALDANO LUIS FIGUEIRA DA SILVA
55 - EWERTHON DE FARIA GALVAO
56 - FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR
58 - LUIZ ALBERTO FERNANDES
Sao Jose dos Campos, 28 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe de Divisao Gestao Cargos e Carreiras	
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

Licitacoes
Retificacao de publicacao: Estamos retificando a publicacao efetuada na edicao de
21/12/2018, sob o titulo Prorrogacao de licitacao com alteracao de edital. PP 184/SS/2018.
Objeto: Locacao de Concentradores de Oxigenio. Onde se le: 08/01/2018 as 14h00. Leiase: 08/01/2019 as 14h00.
Editais de Licitacao: PE 069/SS/2018. Objeto: Aquisicao de Medicamento - Beclometasona.
Abertura: 14/01/2019 as 08h30. // PP 193/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento de Medicamentos Manipulados - Grupo I. Abertura: 15/01/2019 as 09h00.
Indeferimento de recurso: O Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior, INDEFERE
o Recurso interposto pela Empresa Rodrigo Furlanetto Rossi ME (P.I. no 130377/2018),
referente ao PP 172/SS/2018. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Servicos
de Manejo, Contencao e Auxilio ao Tratamento de Animais.
Licitacoes homologadas pelo Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior: PP 172/SS/2018.
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Manejo, Contencao e
Auxilio ao Tratamento de Animais. Homologada em: 28/12/2018. // PP 180/SS/2018. Objeto:
Contratacao De Empresa Especializada Em Realizacao De Exames Para Tratamento Do
Hipertireoidismo. Homologada em: 28/12/2018.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 037/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 085/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXII.
UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

VANCOMICINA, CLORIDRATO 500 MG - PO LIOFILO
- P/ INFUSAO INTRAVENOSA

FA

50

4,0000

3

VITAMINA A 10.000 UI + AMINOACIDOS 2,5% +
CLORANFENICOL 0,5% + METIONINA 0,5% POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G

BG

80

7,5470

5

VITAMINA C 100 MG/ML - AMPOLA 5 ML

AM

1100

0,5450

7

VALPROICO, ACIDO 250 MG - CAPSULA

CA

160000

0,1266

8

VARFARINA SODICA 5 MG

CP

12500

0,0930

9

VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D
(COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO BG
150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G

11000

2,6000

11

VALPROATO DE SODIO 288 MG/ 5 ML (EQUIVALENTE
A 250 MG/ 5 ML DE ACIDO VALPROICO) - XAROPE- FR
FRASCO C/ 100 ML

1250

2,0000

ITEM

ESPECIFICACAO

1

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 045/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 086/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXVII.
UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

4

SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE AEROSSOL ORAL C/ 200 DOSES - ISENTO
DE
CLOROFLUORCARBONOS
CONFORME
RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR

2900

5,4400

5

SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG

CP

200000

0,0790

6

SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU
FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS
SITIOS DE CONEXAO -  SISTEMA FECHADO .

UN

25

16,3200

ITEM

ESPECIFICACAO

04 de janeiro de 2019 - pagina 4 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510

7

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO,
UN
COM DOIS SITIOS DE CONEXAO -  SISTEMA
FECHADO .

8

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO,
UN
COM DOIS SITIOS DE CONEXAO -  SISTEMA
FECHADO .

3800

1,9000

9

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS
SITIOS DE CONEXAO -  SISTEMA FECHADO .

19000

1,3400

10

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 1000 ML BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO,
UN
COM DOIS SITIOS DE CONEXAO -  SISTEMA
FECHADO .

FR

14000

2100

1,5900

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

1

ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO

CP

19000

0,1990

2

ACETIL SALICILICO, ACIDO 100 MG

CP

600000

0,0169

4

AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA AM
AMPOLA PLASTICA DE 10 ML

18000

0,1000

6

ALOPURINOL 300 MG

CP

53000

0,1173

7

ACETAZOLAMIDA 250 MG

CP

600

0,5400

8

ALOPURINOL 100 MG

CP

62000

0,0349

9

ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO

CP

3000

0,3590

10

ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA
BG
C/ 4,5 G

10

32,1300

11

ACICLOVIR 5% - CREME DERMATOLOGICO BISNAGA C/ 10 G

BG

350

2,6800

12

ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO
C/ 10 ML

FR

3500

0,9700

13

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG

CP

5500

0,2189

14

AGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
UN
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS D
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