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Diário SP - Executivo - Cad. 2

relativa ao periodo aquisitivo de 15-04-2008 a 13-04-2013, com
inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicacao.

PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 7-122018
Autorizando, a Dra. Alena Assed Marino Saran, RG
10.329.358-9, Procuradora do Estado Nivel IV, Ref. 04, do
SQC-III-QPGE, o gozo de 15 dias de licenca-premio, a que faz
jus, referente ao periodo aquisitivo 12.11.10 a 10.11.15, com
fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, na redacao dada
pelo artigo 1o da L.C. 1.048/2008, para inicio dentro de 30 dias
a contar da data da publicacao.

PROCURADORIA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Apostila do Procurador do Estado Chefe, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituicao
do Estado de Sao Paulo, regulamentado pelo Decreto Estadual
35.200, de 26-06-1992, c.c. a LC 924/02, instituida pelo artigo
5o da Lei Complementar 724 de 15-07-1993, na redacao dada
pela Lei Complementar 1.113 de 26-05-2010, e a vista do Despacho da Diretora do Centro de Recursos Humanos, deste orgao,
exarado no processo PGE 18834-150045/2007, que o interessado abaixo identificado, faz jus a incorporacao de decimos, na
seguinte conformidade:

Turismo
GABINETE DO SECRETARIO
Resolucoes de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 2o, II, alinea i, do
Decreto 53.966/09, e a partir de 1o-12-2018, as interessadas
abaixo identificadas, a gratificacao mensal a titulo de representacao de Gabinete, correspondente a 6,45 vezes sobre o valor
da UBV de acordo com o artigo 33 da LC 1080/08, alterado pelo
art. 6o da LC 1317/18:
Camila Araujo de Almeida, RG 44.189.791-5, Assessor
Tecnico II
Regina Fernandes de Araujo Silva, RG 27.039.841-7, Assessor Tecnico II
Portaria da Chefe de Gabinete, de 6-12-2018
Autorizando a fruicao de 120 dias de licenca-premio a
servidora Juliana Arakaki, RG.30.722.257-3, Executivo Publico,
sendo 30 dias referente ao periodo de 20/01/06 a 02/09/07 e de
01/11/07 a 18/03/11 e 90 dias referente ao periodo de 19/03/11
a 16/03/16.

NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Responsavel, de 6-12-2018
Retificando, a vista de revisao de contagem de tempo de
servico, que a vigencia dos Adicionais por Tempo de Servico,
concedido a servidora abaixo relacionada, fica alterada na
seguinte conformidade:
Ivete Terezinha de Camargo, RG. 13.002.493-4, Oficial
Administrativo, SQF-III:
2o quinquenio D.O. 16-10-15 - Vigencia de 12-5-01 - para
11-5-01
3o quinquenio D.O. 16-10-15 - Vigencia de 23-6-06 - para
22-9-06
4o quinquenio D.O. 16-10-15 - Vigencia de 22-6-11 - para
21-6-11
5o quinquenio D.O. 10-8-16 - Vigencia de 19-6-16 - para
20-6-16
Sexta-parte D.O. 16-10-15 - Vigencia de 22-6-11  para
21-6-11

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Universidade de Sao
Paulo
REITORIA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 5-122018
Autorizando, a partir de 02-01-2019, FLAVIA REIS CARDOSO ROJAS, 8711686, a gozar 29 dias de licenca-premio, referente
ao periodo aquisitivo de 12-08-2013 a 11-08-2018, concedida
atraves de Portaria publicada no D.O. em 22-08-2018; Proc. USP
13.1.1651.88.3.

GABINETE DO REITOR

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SAO CARLOS

Portarias do Reitor
De 21-11-2018
Aposentando:
nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional 47/05,
Clarice Kazue Fujihara (RG 8.254.609-5), Biologo, Faixa 5, Nivel
III, da Escala de Vencimentos Nivel Superior, instituida pelo
Decreto 28.992/88, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotada na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispoe o artigo 2o,  3 da
Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao vencimento
do Grupo Superior, Faixa S5, Grau a (Biologo III), de acordo com
a Resolucao 3.328/87, Portaria GR-3.041/96 e Resolucao USP
5.912/11, calculado com base na Resolucao CRUESP-01/18,
acrescido das vantagens pecuniarias que lhe foram concedidas
com fundamento no artigo 129 da Constituicao Estadual de
5-10-1989 (adicional por tempo de servico - 8 quinquenios e
sexta-parte); Proc. USP 79.1.35236.1.9;
nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com a Lei Complementar 269/81, Gianna Maria
Garda (RG 2.598.592-9), Professor Doutor 2, da PG-QDUSP, lotada no Instituto de Geociencias, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispoe o artigo
2o, inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados:
Vencimento da referencia MS-3.2, fixados nos termos do artigo
76,  2o e 3o do Estatuto da Universidade de Sao Paulo e artigo
15 da Resolucao 5.927/11, alterada pela Resolucao 5.934/11,
calculado com base na Resolucao CRUESP-01/18, em RDIDP, nos
termos da Resolucao 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniarias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129
da Constituicao Estadual de 5-10-1989 (adicional por tempo de
servico  5 quinquenios e sexta-parte); Proc. USP 98.1.266.44.1;
De 5-12-2018
Aposentando, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional 41/03, Geraldo Francisco Burani (RG 3.980.163-9),
Professor Doutor 2, Referencia MS-3.2, da PG-QDUSP, lotado na
Escola Politecnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispoe o artigo 2o, inciso I da
Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento
da Referencia MS-3.2, fixados nos termos do artigo 76,  2o
e 3o do Estatuto da Universidade de Sao Paulo e artigo 15 da
Resolucao 5.927/11, alterada pela Resolucao 5.934/11, calculado com base na Resolucao CRUESP-01/18, em RDIDP, nos termos
do Decreto de 16, D.O. de 17-2-1971, acrescido das vantagens
pecuniarias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituicao Estadual de 5-10-1989 (adicional
por tempo de servico - 9 quinquenios e sexta-parte) e Lei Complementa 813/96 (Gratificacao de representacao incorporada
como Chefe Tecnico de Divisao  2 decimos, Diretor de Instituto
Especializado  4 decimos e Vice-prefeito de Campus USP  4
decimos); Proc. USP 78.1.35915.1.2.
Retificacoes no D.O. de 6-12-2018
Nas Portarias em nome de Osni Jose Pejon, Joao Luiz Passador e de Marcelo Augusto Ambrozini, leia-se o titulo correto:
Portarias do Reitor; Nos Despachos em nome de Laura Patricia
Zuntini ate Fabio Muller Guerrini, leia-se o titulo correto: Despachos do Reitor.

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 6-122018
Autorizando, a partir de 02-01-2019, Maria Aparecida
Peres Viudes, 2499498, a gozar 30 dias de licenca-premio,
referente ao periodo aquisitivo de 30-09-2008 a 29-09-2013,
concedida atraves de Portaria publicada no D.O. em 02-10-2013.
Proc. USP 87.1.62974.01.5.

GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral
De 8-11-2018
Concedendo:
nos termos do artigo 95 da L.C. 180/78, a Clarice Kazue
Fujihara, Biologo, lotada na FM, 5 pontos a titulo de adicional
por tempo de servico, a contar de 18-5-1983, mais 05 pontos a
contar de 25-5-1988 e nos termos do artigo 129 da Constituicao
Estadual promulgada em 5-10-1989, o 3o quinquenio a contar
de 24-5-1993, o 4o quinquenio a contar de 23-5-1998, o 5o
quinquenio a contar de 22-5-2003, o 6o quinquenio a contar
de 20-5-2008, o 7o quinquenio a contar de 19-5-2013 e o 8o
quinquenio a contar de 18-5-2018, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 79.1.35236.1.9;
nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual promulgada em 5-10-1989, a Gianna Maria Garda, Professor Doutor 2,
lotada no IGc, o 1o quinquenio a titulo de adicional por tempo
de servico a contar de 2-4-1998, o 2o quinquenio a contar de
29-10-2002, o 3o quinquenio a contar de 27-11-2007, o 4o
quinquenio a contar de 25-11-2012 e o 5o quinquenio a contar
de 24-11-2017; Proc. USP 98.1.266.44.1;
Declarando competir:
nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual promulgada em 5-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de
23-5-1998, a Clarice Kazue Fujihara, Biologo, Faixa 05, Nivel III,
SQFAUSP-III, Tabela - I, lotada na FM; Proc. USP 79.1.35236.1.9;
nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual promulgada em 5-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de
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