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Diário SP - Município de São José dos Campos

 de 31 de dezembro de 2018, o senhor LUCIANO MAGNO LAMIN,
do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme
Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 437/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Flavia
Carvalho, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor CAMILO RAMALHO SILVA,
do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria

21 de dezembro de 2018 - pagina 30 	
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 438/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor LUCAS ELERSON DE
OLIVEIRA FARIA, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 439/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora SONIA MARIA SANTIAGO
CARVALHO MACHADO, do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em
comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 440/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor JOEL COITO, do cargo de
Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de
24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 441/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Dulce
Rita, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora PATRICIA DA SILVA, do
cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no
06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507
PORTARIA No 442/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Dulce
Rita, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor APARECIDO FELIX
BARBOSA, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 443/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Dulce
Rita, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora BENEDITA APARECIDA
BARTOLLO MORAES, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em
comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 444/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Dulce
Rita, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor ROGERIO CRISTOVAO
ALVES, do cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 445/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora MARILDA SUELI DE
ALMEIDA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em
comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 446/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor FABIO ANTONIO
RAGACINI, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507	
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 447/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, a senhora RAFAELA ALVES
MOREIRA PAULO, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em
comissao, conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 448/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof.
Calasans Camargo, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor MARCELO LEITE PINTO,
do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 449/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof.
Calasans Camargo, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor MARCIO ANDRE FILHO,
do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 450/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Fernando Petiti, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor CARLOS ALBERTO DE
MORAES, do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria

21 de dezembro de 2018 - pagina 31
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 451/18
De 18 de dezembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2018, o senhor ROBERTO MATIAS ALVES,
do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res.
no 06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 18 de dezembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA 106/2018
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O D
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