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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

paciente sentado no bando do carona e a corre Marcela no banco de tras, fugindo apos com o automovel e os pertences das mesmas. Consta ainda, que policiais militares encontraram o carro, a replica de arma de fogo e capturaram o correu Pablo, que identificou o paciente como sendo um dos autores do crime. Ausente qualquer ilegalidade a ser sanada no 'decisum a quo' por ser gravissimo o crime imputado ao paciente, com pena maxima de reclusao superior a quatro anos, descabendo ainda, a aplicacao do artigo 319 pelos mesmos motivos. Presentes o "fumus comissi delicti' e o "periculum libertatis". Justificada e indispensavel a mantenca da custodia como garantia da ordem publica, conveniencia da instrucao criminal, e aplicacao da Lei Penal, bastando para

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