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Diário RO - Justiça

para manifestar sobre a referida contestacao apresentada pela
denunciada. Intime-se.Vilhena-RO, sexta-feira, 10 de janeiro
de 2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz de Direito
Proc.: 0013883-32.2013.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Roberley Rocha Finotti
Advogado:Roberley Rocha Finotti (OAB-RO 690)
Requerido:Nivaldo Pereira dos Santos, Ivanice Domingues dos
Santos
Advogado:Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
DESPACHO:
Acolho a emenda.Indefiro a antecipacao de tutela, uma vez
que esta se confunde com o proprio MERITO da lide. Cite-se
o requerido para responder em 15 dias, advertindo-o que se
nao contestar sera declarada sua revelia e serao presumidos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.Servira esta
DECISAO como carta ou MANDADO de citacao, a ser cumprido
no endereco declinado na inicial.Vilhena-RO, sexta-feira, 10 de
janeiro de 2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz de Direito
Proc.: 0014123-21.2013.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Wagner Pereira de Souza
Advogado:Vania Cavalheiro Moraes Ranzi (MT 8477-A)
Requerido:Imobiliaria Ideal Ltda Epp
DESPACHO:
Defiro a gratuidade.Indefiro a antecipacao de tutela, uma vez
que esta se confunde com o proprio MERITO da lide. Designo
audiencia de conciliacao para o dia 06/03/2014, as 8 horas a
ser realizada no CEJUSC, Centro Judiciario de Solucao de
Conflitos e Cidadania do Forum de Vilhena, Av. Luiz Mazieiro,
4432, Jd. America, Vilhena/RO.Cite-se a requerida para
responder em 15 dias, advertindo-a que se nao contestar sera
declarada sua revelia e serao presumidos como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor, fazendo constar que o prazo de
contestacao, que e de 15 dias, fluira da audiencia, caso nao
haja acordo.Servira esta DECISAO como carta ou MANDADO
de citacao, a ser cumprido no endereco declinado na inicial.
Vilhena-RO, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014.Fabrizio Amorim
de Menezes Juiz de Direito
Proc.: 0001213-64.2010.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Vicente de Paula Campos Godinho
Advogado:Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB/RO 4461),
Antonio Carlos Guimaraes Wiszka (PR 9958)
Requerido:Oi Sa, Vivo Celular S.A.
Advogado:Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635),
Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501), Marcos Rogerio
Schmidt (OAB/RO 4032)
DESPACHO:
Intimem-se requeridas para pagarem as custas processuais e
comprovarem no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida
ativa. Saliente-se que o pagamento devera ser feito conforme os
calculos apresentados pela contadoria do juizo as fl. 253/258.
Apos, voltem conclusos.Intimem-se. Vilhena-RO, sexta-feira, 10
de janeiro de 2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz de Direito

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Proc.: 0004097-66.2010.8.22.0014
Acao:Separacao Litigiosa
Requerente:A. P. R. dos S. T.
Advogado:Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Requerido:J. L. T. F.
Advogado:Andrea Melo Romao Comim (OAB/RO 3960)
DESPACHO:
Junte-se a peticao que segue.Que o advogado subscreva a
peticao que ora sera juntada porque apocrifa. Em seguida, dese vista ao requerido pelo prazo de 05 dias para manifestar
sobre os documentos juntados. Apos, apreciarei os demais
pedidos.Intimem-se.Vilhena-RO, sexta-feira, 10 de janeiro de
2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz de Direito
Proc.: 0014143-12.2013.8.22.0014
Acao:Reintegracao / Manutencao de Posse (Civel)
Requerente:Orestino Cardoso de Sa
Advogado:Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109),
Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156)
Requerido:Celio Serafim de Sa
Advogado:Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
DESPACHO:
Defiro a gratuidade.O imovel objeto do interdito proibitorio e,
conforme consta na inicial, lote 4, linha 105, kapa, 52, Novo
Plano. Ocorre que conforme documento juntado em fl. 16 o
imovel objeto desta reintegracao de posse e o lote 2, da mesma
linha e kapa. Emende-se a inicial em 10 dias para esclarecer
a divergencia, sob pena de indeferimento. Vilhena-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz
de Direito
Proc.: 0014372-69.2013.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:M. I. Incorporadora Ltda
Advogado:Diandra da Silva Valencio (OAB/RO 5657)
Executado:Fazenda Publica do Municipio de Vilhena
Advogado:Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
DESPACHO:
Cite-se o Municipio de Vilhena para contestar em 15 dias
contando-se em quadruplo o prazo. Que na mesma oportunidade
o Municipio seja intimado para em 72 horas manifestar-se
sobre o pedido de antecipacao de tutela que, por ora, indefiro.
Vilhena-RO, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014.Fabrizio Amorim
de Menezes Juiz de Direito
Proc.: 0005757-61.2011.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Nelson Costa
Advogado:Rubens Devet Genero (OAB/RO 3543)
Requerido:Alzir Perazzoli, Mari Lucia da Rosa Perazzoli
Advogado:Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022), Josemario
Secco (OAB/RO 724)
DESPACHO:
Os requeridos juntaram documentos informando o cancelamento
da hipoteca e a consequente liberacao de qualquer onus do
imovel objeto desta lide, pedindo pela extincao do feito. O
banco da Amazonia, credor hipotecario, peticionou informando
que nao tem mais interesse na lide. Diante dos documentos
juntados e do pedidos formulados manifeste-se a parte
requerente. Prazo: 05 dias.Intime-se.Vilhena-RO, sexta-feira,
10 de janeiro de 2014.Fabrizio Amorim de Menezes Juiz de
Direito

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Proc.: 0014313-81.2013.8.22.0014
Acao:Procedimento Sumario
Requerente:Cleide Teixeira
Advogado:Antonio de Alencar Souza (OAB/RO 1.904), Jose
Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897), Carla Regina Schons
(OAB/RO 3900)
Requerido:Fabio Sampaio Dias, Transportadora Bergmann
Ltda.
DECISAO:
Dos documentos juntados com a inicial, sobretudo o auto de
constatacao de local do acidente, ha indicativos de culpa do
condutor do caminhao porque este ultimo teria ultrapassado
a requerente sem tomar a devida cautela.Neste contexto, a
transportadora seria responsavel por culpa na escolha ou na
vigilancia, uma vez que proprietaria do veiculo. De outro turno,
os danos causados estao suficientemente indicados para
esta DECISAO liminar pelos laudos medicos, e uma forma de
minimiza-los e o imediato tratamento fisioterapico, ao menos de
20 sessoes conforme atestado de fl. 24. Considerando o custo
medio da sessao como sendo de R$ 45,00 (conforme alegado
em fl. 19) e que a medida alem de urgente pode ser revertida
com a devolucao do valor pela autora, acaso improcedente seu
pedido, entendo por bem, com fundamento no art. 273 do CPC,
deferir o pedido de antecipacao de tutela, determinando que
solidariamente os reus depositem em juizo no prazo de 5 dias
apos a intimacao a quantia de R$ 900,00 que custeara pelo
menos o inicio do tratamento de fisioterapia. Como se trata de
obrigacao solidaria a contagem do prazo e individual de cada
intimacao e a obrigacao pode ser exigida de qualquer dos
reus. Designo audiencia preliminar do rito sumario para o dia
06/03/2014, as 08h30min, devendo as partes comparecerem
acompanhadas de advogado, oportunidade em que nao
havendo conciliacao os reus deverao contestar, desde logo
arrolando testemunhas e oferecendo quesitos acaso requeiram
prova pericial. Citem-se e intimem-se os reus com urgencia para
efetivo cumprimento da liminar. Que os reus sejam advertidos
que se deixarem de comparecer injustificadamente a audiencia
os fatos alegados na peticao inicial poderao ser reputados
verdadeiros (CPC art. 277 e ). intimem-se.Servira esta
DECISAO como carta ou MANDADO de citacao e intimacao,
a ser cumprido no endereco declinado na inicial. A audiencia
de conciliacao sera realizada no CEJUSC-Centro Judiciario de
Solucao de Conflitos e Cidadania do Forum de Vilhena, Av. Luiz
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