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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 49
VIGENCIA: Este Contrato tera inicio a partir da data de sua assinatura e vigencia no seu respectivo credito orcamentario.
UNIDADE GESTORA: 060100 - Funjuris
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 06010.02.131.1145.4185
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0240
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
Extratos de termos aditivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 61/2019
PROCESSO 19.0.000016210-0
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Hidro Forte Administracao e Operacao - Ltda
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objeto o acrescimo do percentual de 5,23% sobre o valor inicial
do Contrato no. 61/2019, com fulcro na Clausula Primeira, item 1.4, e no artigo 65,  1o, da Lei 8.6666/93, conforme Informacao
no 28107/2019, evento 2856540.
DO ACRESCIMO:
Fica acrescido o percentual de 5,23% sobre o valor inicial do Contrato no. 61/2019, que corresponde a quantia de R$ 2.905,00
(dois mil, novecentos e cinco reais), referente a inclusao da conta sob o no 232189, em nome da CONTRATANTE, Unidade
Consumidora instalada no imovel localizado na Avenida Diogenes de Brito, Bairro Aeroporto, Lote 12, Quadra 16, Municipio de
Pium/TO, em virtude da reforma do imovel do Poder Judiciario.
O valor global do Contrato no 61/2019, apos o acrescimo passara de R$ 55.521,25 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e
um reais e vinte e cinco centavos), para R$ 58.426,25 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos).
O acrescimo tera seus efeitos a partir da assinatura deste Termo e vigencia ate maio/2020, conforme Informacao no 28107/2019,
evento 2856540.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNIDADE GESTORA: 060100  Funjuris
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 06010.02.122.1145.4204
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0240
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 104/2017
PROCESSO 16.0.000027972-6
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Rocha Dourado & Silva  Ltda
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objetos, a alteracao da razao social da CONTRATADA, bem
como a supressao de 25% sobre o valor mensal do item, 4, do Contrato no 104/2017, e a alteracao dos quantitativos e da
descricao dos aparelhos de ar condicionado que compoem o item 4, nos quais serao prestados servicos de manutencao pela
CONTRATADA, conforme Despacho SMP no 58973/2019, evento 2834683.
DA ALTERACAO DA RAZAO SOCIAL DA CONTRATADA:
Altera-se razao social da CONTRATADA de ROCHA DOURADO & SILVA - LTDA, em virtude da Primeira Alteracao Contratual
de Transformacao em EIRELI, acostada no evento 2855747, que agora passa a ser:
"MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 10.587.568/000104, com sede na Quadra 812 Sul, Alameda 06, Lote 15, Sala 4, Plano Diretor Sul, Palmas/TO".
DA SUPRESSAO:
Fica suprimido o percentual de 25% sobre o valor mensal do item 4, do Contrato no 104/2017, que corresponde a quantia de R$
6.312,50 (seis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), passando o valor mensal do item 4, de R$ 25.250,00 (vinte e
cinco mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 18.937,50 (dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
conforme Despacho SMP no 58973/2019, evento 2834683.
A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato no 104/2017 passara a ter a seguinte composicao:
ITEM SUBITEM DESCRICAO POTENCIA / BTU's UND. QTDE.
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
MENSAL
VALOR
TOTAL
ANUAL
3
3.1 Servicos de manutencao
em aparelhos de ar
condicionado na Comarca
10.000
Serv.
02 R$ 95,35
R$ 8.104,75 R$ 97.257,00
3.2 9.000 04 R$ 95,35
3.3 12.000 35 R$ 95,35

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