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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 139 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Os autores, diferentemente do que sustentam em sua peticao, nao haviam anteriormente requerido a concessao do beneficio de gratuidade de justica, so agora formulado. De outro lado, veio o requerimento assinado pela advogada sem qualquer declaracao da parte ou producao de prova, e isso sem contar que anteriormente houve regular recolhimento de custas. Diante do exposto, intimem-se os autores para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiencia economica, sob pena de indeferimento do beneficio. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 003. ACAO RESCISORIA 0072722-37.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0304128-31.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00709683 - AUTOR: MARCIO DENNY NASCIMENTO ADVOGADO: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA OAB/RJ-130535 ADVOGADO: BRUNA BIANCHI DOS SANTOS OAB/RJ-210042 REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: 1 . Considerados os documentos acostados as pastas eletronicas 20 a 23, defere-se a gratuidade de justica ao autor. 2. Cite-se o reu para apresentar resposta no prazo de 15 dias, na forma do artigo 970 do CPC. 3. Apos, ao MP. 4. Enfim, conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 004. RECLAMACAO 0033419-16.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0008386-68.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00324971 - RECLAMANTE: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANA PAULA BRACO DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA SILVA E SILVA OAB/RJ-174815 ADVOGADO: PAULA GOMES DA SILVA CABRAL OAB/RJ-176696 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Intime-se a Reclamente, pessoalmente, para efetuar os recolhimentos devidos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 005. RECLAMACAO 0023460-21.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0434979-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00226147 - RECLAMANTE: FABRICIO FELIPE SILVA PROVETI RECLAMANTE: ALINE CRISTINA DE PAIVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO CHIARELLI COSTANZA OAB/RJ-108900 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 INTERESSADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Cumpra-se integralmente o despacho de indexador 40, intimando-se o Ministerio Publico, na forma do art. 991 do NCPC. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 006. RECLAMACAO 0032789-91.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032837-56.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00363998 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARLENE DA SILVA TOBIAS ADVOGADO: MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO MONTEIRO OAB/RJ-088803 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Index. 360. Intime-se a parte reclamante para recolhimento das custas devidas, sob pena de inscricao em divida ativa. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 007. ACAO RESCISORIA 0024755-30.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0210145-17.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00272518 - AUTOR: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas processuais apontadas na certidao de fls. 237, no prazo de 10 (dez) dias. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 008. RECLAMACAO 0070042-79.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032754-86.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00685611 - RECLAMANTE: LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMANTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RONALD QUEIROZ HANSEN INTERESSADO: CARLA BATISTA DE AZEVEDO HANSEN ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Considerando as informacoes do index. 27/31, esclareca o juizo de 1o grau quanto ao transito em julgado. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 009. CONFLITO DE COMPETENCIA 0009848-16.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0295889-33.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00096707 - SUSCTE: ALTAIR DE CASTRO COUTINHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO 2a JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LEONEL CARLOS MORAES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: A d. Procuradoria de Justica diante do pedido de instauracao de IAC. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018.

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