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Diário CE - Município de Fortaleza

COMPROMISSO DE ESTAGIO - EXTRATO DE RESCISAO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

QUINTA-FEIRA - PAGINA 17

TO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITARIO CHRISTUS  UNICHRISTUS, E O(A) ESTAGIARIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISAO DE
TERMO DE ESTAGIO  03/08/2016 a 02/08/2017. DATA DA
RESCISAO: 10/04/2017. RECURSOS: PROPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME  CONCEDENTE -

PELO SEU REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG 
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. O(A)
CENTRO UNIVERSITARIO CHRISTUS  UNICHRISTUS 
CONVENIADA - PELO SEU REPRESENTANTE e o(a) estagiario(a) MAYARA ALVES PEREIRA.
*** *** ***

TERMO DE CIENCIA DA 4a CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELECAO PUBLICA PARA CONTRATACAO
DE ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA
REGULAMENTADO PELO EDITAL No 50/2018
O SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com as disposicoes contidas no art. 37, IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como no art. 3o, inciso VI, da Lei Complementar Municipal no 0158, de 19 de dezembro de 2013 e de acordo com o
previsto no Decreto Municipal no 13.808, de 13 de maio de 2016. CONVOCAM nos termos do Edital no 50/2018 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 06 de junho de 2018 e do Edital no 71/2018 de Divulgacao do resultado final, publicado no DOM de 06 de
agosto de 2018, homologado atraves do Ato no 2585/2018, publicado no DOM de 06 de agosto de 2018, os candidatos aprovados na
Selecao Publica para a contratacao de Assistentes da Educacao Infantil substitutos para a rede Municipal de Ensino de Fortaleza,
constantes no Anexo I, portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocopias legiveis para entrega dos
documentos, nas datas, locais e horarios indicados, por ordem de classificacao, conforme cronograma a seguir: 1. DOCUMENTACAO
E REQUISITOS NECESSARIOS A CONTRATACAO: a) Ter sido aprovado na Selecao, na forma estabelecida no Edital Regulador do
Certame; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos politicos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal no
70.436, de 18 de abril de 1972, e no 1o, do art. 12, da Constituicao Federal de 1988, no caso de estrangeiros de outras nacionalidades, devera ser observado o disposto no art. 37, I, da Constituicao Federal de 1988; c) Gozar dos direitos politicos (Titulo de Eleitor);
d) Estar quite com as obrigacoes eleitorais (Comprovante de votacao); e) Estar quite com as obrigacoes do Servico Militar, para os
candidatos do sexo masculino (Carteira de Reservista); f) Comprovar os requisitos exigidos no Anexo I do Edital, qual seja: Diploma
de conclusao do Ensino Medio Completo na Modalidade Normal, ou Historico e Declaracao que atestem cumprimento de pelo menos
50% da carga horaria do curso de Licenciatura em Pedagogia ou Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de Licenciatura Plena em Pedagogia (em Regime Regular ou Especial - UVA) ou de curso de Formacao de Professores do Ensino Fundamental
(1a a 4a Serie -UECE); g) Ter idade minima de 18 anos, a epoca da contratacao; h) Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das
atribuicoes da area, comprovada por laudo medico expedido por profissional competente, devendo constar no documento o numero
de registro no respectivo conselho de classe, o endereco profissional e o numero de telefone para contato (Atestado Medico Admissional); i) Nao estar suspenso do exercicio profissional, nem cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar aplicada pelo orgao de
fiscalizacao da profissao, em nivel federal ou estadual; j) Apresentar certidao dos setores de distribuicao dos foros criminais, das Justicas Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos ultimos dois anos; k) Folha de Antecedentes da Policia Federal e da
Policia dos estados onde tenha residido nos ultimos dois anos, expedida, no maximo, ha seis meses; l) Nao possuir vinculo com a
administracao direta ou indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, inclusive o de Fortaleza, bem como com
suas subsidiarias e/ou controladas, salvo nos casos de acumulacao licita de cargos/empregos (SEPOG, SEPLAG e INSS); m) Ter
disponibilidade de 200h (duzentas horas) mensais para o exercicio das atribuicoes a que faz referencia o Anexo IV do Edital; n) Nao
ter sido condenado, em sede de processo administrativo disciplinar ou de acao judicial, com a pena de demissao do servico publico no
ambito da Prefeitura de Fortaleza (Nada Consta PGM/PROPAD); o) Inscricao do PIS ou PASEP; p) 01 (um) foto 3x4 recente; q) Envelope em tamanho Oficio; r) Copia do contrato de abertura de conta individual no Banco do Brasil ou copia legivel do cartao de conta
corrente ou conta salario (somente parte da frente); s) Comprovante de residencia; t) Declaracao de residencia(disponibilizada pelo
Distrito de Educacao), devidamente assinada; u) Ficha Cadastral preenchida com letra legivel e sem rasuras, que segue no anexo II.
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTACAO:
DISTRITO DE EDUCACAO

DATA

HORARIO
8h
13h
8h
8h
13
8h

2
3

30/10/2018

4
5

CLASSIFICACAO
30o ao 38o
39o ao 46o
16o ao 19o
36o ao 46o
47o ao 58o
59o ao 68o

3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTACAO:
COORDENADORIA
DISTRITO DE EDUCACAO 2
DISTRITO DE EDUCACAO 3
DISTRITO DE EDUCACAO 4
DISTRITO DE EDUCACAO 5

ENDERECO
Rua Juraci Oliveira,1  Edson Queiroz
Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelandia
Rua Isaie Boris, 568  Montese
Rua Augusto dos Anjos, 2466  Bonsucesso

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO em, 24 de outubro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
ANEXO I
4a CONVOCACAO

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

QUINTA-FEIRA - PAGINA 18

COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCACAO 2
INSC.
9448863
9446670
9448403
9449037
9449422
9448134
9447355
9447725
9447075
9448088
9447387
9448861
9448125
9448604
9448519
INSC.
9447244
9448884

NOME/CLASSIFICADO
TIAGO OTAVIANO DE SOUSA
MARILENE MIRANDA MOREIRA SANTOS
GERMANA STTEFANES SILVA MORENO OLIVEIRA
CAMILA BEZERRA DE LUNA
ANGELICA SILVA DE HOLANDA
FRANCISCA DANIELE MENDONCA DA SILVA
CELIA MARIA DA COSTA
VILANI GOMES DA SILVA
LUCIA CLAUDIA RAULINO DE SOUSA
SILVIA MARIA CARNEIRO
MONICA MARIA DO O LIMA
MARISA DE BRITO FERREIRA PASSOS
LEYANE GOMES SILVA
SAMILA BRAGA COSTA
MARIA ELIONETE FORTALEZA DO
NOME/CADASTRO DE RESERVA
ANA CLEIDE SILVESTRE
RODRIGO CORREIA DIAS

CLASS.
30o
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
CLASS.
45
46

COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCACAO 3
INSC.
9447104
9448304
9446465
9448507

NOME/CADASTRO DE RESERVA
MAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO
ROSILENE NOGUEIRA RODRIGUES
LARYSSA FROTA ALVES
ANTONIZA ALVES DA SILVA

CLASS.
16o
17o
18o
19o

COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCACAO 4
INSC.
NOME/CADASTRO DE RESERVA
9448288
ANA PAULA ANDRADE PACHECO
9448362
MARIA NEUMA DE SOUSA
9447100
MARIA MARLENE DA SILVEIRA
9448761
MARIA DE OLIVEIRA MATOS
9447083
ALICIANE RODRIGUES MOURA
9449224
CRISTIANA PEREIRA TAVEIRA
9447570
KARINNE DOS SANTOS CARDOSO CABRAL
9446322
FATIMA RIANNE ARAUJO SOUSA
9448767
ROSA MARIA SANTOS MARTINS
9446406
HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS
9448169
CIBELE SILVA DO NASCIMENTO JUCA
9447154
RENATA DE SOUZA SILVA
9448597
LUIZA IANARA SILVANA MAGALHAES
9446373
LIVIA DIAS MONTEIRO GONCALVES
9449140
WADNA JULIANA VIEIRA DE MOURA
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