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Diário MT - Tribunal de Contas

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1596

 Pagina 90

Divulgacao segunda-feira, 15 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 16 de abril de 2019

empresa TRANSTOP TRANSPORTES LTDA-ME. O objeto deste contrato e a LOCACAO DE
VEICULO VAN PARA ATENDER AS NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS DOESTE-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

RESINA BIS-GMA UTERANO MODIFICADA,
BORO
SILICATOEALUMINIO
E
BARIO
SILONIZADO,
SILICA
PIROLITICA,
KIT
CONTENDO
REFIL
COM
PASTA
UNICA,CAFORAQUINOMA,EDAB,
HIDROXIOLUENO BUTILADO E CORANTES
MINERAIS, REFIL COM PASTA UNICA, RESINA
EM SERINGA COM 4 G, ESCALA VITA A-3,
EMBALADA EM CAIXA INDIVIDUAL, VALIDADE
MINIMA DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA,
COD 64 Marca: 3M - Z100 REFIL 4GR A3

Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Figueiropolis DOeste, 04 de abril de 2019.

REVELADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS COMPOSTO_DE HIDROQUINONA 2%, EM
SOLUCAO
PRONTA
PARA
USO,
PROCESSAMENTO MANUAL, EMBALADO EM
065.124 FRASCO COM 240 ML APROXIMADAMENTE, U
102
.488
CONSTANADO
EXTERNAMENTE
MARCA N
COMERCIAL
E
PROCEDENCIA
DE
FABRICACAO,
RECOMENDACOES
PARA
ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS DA DATA DE ENTREGA Marca: CAITHEC

48

TIRA DE POLIESTER - USADA PARA SEPARAR O
DENTE A SER RESTAURADO DO DENTE
065.124 VIZINHO,ENVELOPE
COM
50 U
105
.314
UNIDADES,CONSTANDO
EXTERNAMENTE N
QUANT. ,MARCA COMERCIAL E FABRICANTE
Marca: PREVEN

24

EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal
16,70

801,60

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Extrato de Contrato No 028/2019
Contratante:
4,35

104,40

MUNICIPAL

DE

FIGUEIROPOLIS

Contratado: TRANSTOP TRANSPORTES LTDA-ME
Valor Total Estimado: R$ 167.880,00 (Cento e sessenta e sete mil
oitocentos e oitenta reais)

46.389,4
1

VALOR TOTAL REGISTRADO R$

PREFEITURA

DOESTE - MT

Vigencia: 04/04/2019 ate 31/12/2019
Objeto: LOCACAO DE VEICULO VAN PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS DOESTEMT.
Figueiropolis DOeste  MT, 04 de abril de 2019.

Vigencia: A Ata de Registro de Preco tera sua vigencia pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura e publicacao na imprensa oficial do
Municipio.
Data: 12 de abril de 2019.
Assinam: Pelo Municipio de Curvelandia o Sr. Sidinei Custodio da Silva,
pela Detentora da Ata de Registro de Precos o Sr. Andreite Spada.

Eduardo Flausino Vilela
Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato No 029/2019
Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
EDITAL No 002/2019
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDECIO LUIZ DA COSTA,
no uso de suas atribuicoes, com fulcro no Paragrafo unico, artigo 48 da Lei Complementar 101 de
04/05/2000, faz saber que fara realizar AUDIENCIA PUBLICA:

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

FIGUEIROPOLIS

DOESTE - MT
Contratado:
CONCEICAO CARDOSO EIRELI

CONSTRUTORA

CARDOSO

-

DENILSON

DA

Valor Total Estimado: R$ 222.443,92 (Duzentos e vinte e dois mil
quatrocentos e quarenta e tres reais e noventa e dois centavos).
Vigencia: 15/04/2019 ate 13/08/2019
Objeto: Reforma Parcial de Predio
Instalacoes do Poupa Tempo

Publico

Municipal

Futura

Figueiropolis DOeste  MT, 15 de abril de 2019.

 Discussao para Elaboracao da LDO/2020 e Prestacao de contas
do 1o Bimestre de 2019.

Eduardo Flausino Vilela
Prefeito Municipal.

Local: Camara Municipal
Data: 30 de abril de 2019 (terca-feira)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE

Horario: 19:00 hs
Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta

LICITACAO

Audiencia Publica.
Dom Aquino-MT, 05 de Abril de 2019.

AVISO DE LICITACAO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 027/2019
PREGAO PRESENCIAL /SRP - No 017/2019

VALDECIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
PORTARIA

O municipio de Gaucha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial,
torna publico o Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa
especializada em prestacao de servicos de MANUTENCAO E REPAROS EM REFRIGERACAO,
para atender os diversos setores da municipalidade, conforme descricao no Termo de Referencia
no Anexo I, onde recebera suas propostas no dia 26/04/2019 as 07h30min (Horario de
Cuiaba/MT) na sala de licitacoes. Este pregao sera regido pela Lei Federal 10.520/2002, com
aplicacao subsidiaria da Lei no. 8.666/93, suas alteracoes e demais disposicoes aplicaveis. A
retirada do edital sera disponibilizada no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail
[email protected]

PORTARIA No 148/2019  04 de abril de 2019

Gaucha do Norte, 12 de abril de 2019.

Designa responsavel para acompanhamento e fiscalizacao do Contrato
No. 028/2019.

Neilla F. de Souza
Pregoeira Oficial

O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais
conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Organica Municipal, considerando a Lei Federal no. 8.666 de 21
de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE

Art. 1o - Designar o Sr.a CLAUDINEIA FIALHO GARCIA, portadora do
CPF: 025.557.701-00, para responder pela gestao, acompanhamento e fiscalizacao do Contrato
N 028/2019 firmado entre o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D OESTE - MT, e do outro lado a

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1596

 Pagina 91

Divulgacao segunda-feira, 15 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 16 de abril de 2019

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No 002/2019

DATA: 12/04/2019
CONTRATADO: LUCAS DOLCI DE SOUZA ME
VALOR:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

O Municipio de Guaranta do Norte/MT representado pela Prefeitura
Municipal, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara a licitacao na
modalidade Pregao Eletronico no 002/2019, cujo objeto e REGISTRO DE PRECOS para futura e
eventual contratacao de empresas especializadas no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
para atender as necessidades da Administracao Municipal no municipio de Guaranta do Norte 
MT, conforme TERMO DE REFERENCIA (Anexo I). Onde ocorrera para todos os efeitos juridicos
legais, na pagina da Bolsa de Licitacoes e Leiloes (www.bll.org.br), com abertura de disputa
prevista para o dia 02/05/2019 as 09h00 (horario de Brasilia) . O edital encontra-se disponivel no
endereco eletronico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado tambem na pagina
eletronica da Bolsa de Licitacoes e Leiloes (www.bll.org.br) onde se realizara a licitacao. Guaranta
do Norte/MT, 12 de abril de 2019. Gislaine Ascanio/Pregoeira.

Guaranta do Norte, 12 de abril de 2019
ERICO STEVAN GONCALVES
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATOS
FIRMADOS NO MES 02/2018, REFERENTE AO CONTRATO 041/2019 , PUBLICADO NO DIA
22/02/2019, EDICAO ANO 8, No 1556, PAGINA 84 - DO DIARIO OFICIAL DE CONTAS  TCEMT.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 063/2019
PARTES: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE e a empresa O. B.
VIEIRA & CIA LTDA EPP, Objeto: REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de
pessoa juridica para locacao de CAMINHAO PIPA COM MOTORISTA para atender as
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