Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 83

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
I - DESIGNAR o Procurador de Justica RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES para exercer na Procuradoria de Justica Civel, as atribuicoes do
1o cargo, no periodo de 15/10 a 1o/11/2019, sem prejuizo das demais
atribuicoes;
II - DESIGNAR o Procurador de Justica NELSON PEREIRA MEDRADO para
exercer na Procuradoria de Justica Civel, as atribuicoes do 3o cargo, no
periodo de 19 a 21/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;
III - DESIGNAR o Procurador de Justica MARIO NONATO FALANGOLA para
exercer na Procuradoria de Justica Civel, as atribuicoes do 6o cargo, no
periodo de 4 a 11/9/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;
IV - DESIGNAR a Procuradora de Justica LEILA MARIA MARQUES DE MORAES para exercer na Procuradoria de Justica Civel, as atribuicoes do 6o cargo,
no periodo de 12 a 19/9/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;
V - DESIGNAR a Procuradora de Justica MARIZA MACHADO DA SILVA
LIMA para exercer na Procuradoria de Justica Civel, as atribuicoes do 9o
cargo, no periodo de 21 a 23/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 28 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica em exercicio
PORTARIA No 5061/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006
c/c o art. 24 da Lei Federal no 8.625/1993;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 335/2019-MP/2aPJTailandia, datado de 21/8/2019, protocolizado sob no 38222/2019, em 21/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica ELY SORAYA SILVA CEZAR para, sem
prejuizo das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, oficiar nos autos
da noticia de fato no 001592-034.2019, de atribuicao do 2o cargo da promotoria de justica de Tailandia.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 29 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 5063/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do art. 13 da Resolucao no 033/2013-MP/CPJ;
CONSIDERANDO as ferias da promotora de justica Naiara Vidal Nogueira;
CONSIDERANDO as licencas das promotoras de justica Brenda Correa
Lima Ayan e Carmen Burle da Mota;
CONSIDERANDO a vacancia do 6o cargo das promotorias de justica de
Castanhal;
CONSIDERANDO a designacao da promotora de justica Monica Cristina
Goncalves Melo da Rocha para atuacao no municipio de Marituba;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito das promotorias de justica que integram a
Regiao Administrativa Nordeste I;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 34203,
35546, 35591, 36551 e 38417/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem as atribuicoes dos seguintes cargos
das promotorias de justica que integram a Regiao Administrativa Nordeste
I, nos periodos indicados:
ITEM

CARGO

PROMOTOR(A) DE JUSTICA

PERIODO

Promotorias de justica de Castanhal
I

5o

JULIO CESAR SOUSA COSTA

de 7 a 16/8/2019

II

6o

DANYLLO POMPEU COLARES

de 1o a 31/8/2019

Juizado especial criminal de Itaituba
II

-

JULIO CESAR SOUSA COSTA

de 1o a 30/8/2019

CARMEN BURLE DA MOTA

de 1o a 6/8/2019 e 19 a 30/8/2019

Promotoria de justica de Concordia do Para
IV

-

ISAAC SACRAMENTO DA SILVA

de 12 a 14/8/2019

Promotoria de justica de Magalhaes Barata
V

-

MARCIO LEAL DIAS

de 1o/8 a 2/9/2019

Promotoria de justica de Santo Antonio do Taua
VI

-

NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO

a contar de 23/8/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 29 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica, Area juridico-institucional
Protocolo: 469249

ADMISSAO DE SERVIDOR
.

ATO N.o 224/2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.o 1482/2019, em 10/1/2019,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituicao do Estado do Para,
c/c os arts. 6o, inciso II, e 7o da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994,
MAYANNA DE ARAUJO SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Assessor de Promotoria de Justica de Segunda Entrancia,
MP.CPCP-102.3, a contar de 24/6/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
Belem, 26 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
ATO N.o 226/2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO os termos do Oficio n.o 303/2019-1PJCC/MP, datado de
22/7/2019 protocolizado sob o n.o 34610/2019, em 22/7/2019,
CONSIDERANDO a exoneracao de Suzi Cristina Viana Gomes Meireles,
do cargo de Assessor de Promotoria de Justica de Primeira Entrancia, por
meio do Ato no 225/2019, datado de 27/8/2019,
CONSIDERANDO que a nomeacao nao implicara em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da substituicao da servidora Suzi Cristina Viana
Gomes Meireles,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituicao do Estado do Para,
c/c os arts. 6o, inciso II, e 7o da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994,
DANIELA MAYANA SILVA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Assessor de Promotoria de Justica de Segunda Entrancia,
MP.CPCP-102.3, a contar de 2/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA.
Belem, 27 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
ATO N.o 228/2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO os termos do Oficio n.o 428/2019-MP/PJC, datado de
1o/8/2019 protocolizado sob o n.o 35855/2019, em 1o/8/2019,
CONSIDERANDO a exoneracao de Josue Farias de Lima do cargo de Assessor de Promotoria de Justica de Primeira Entrancia, por meio do Ato no
227/2019, datado de 27/8/2019,
CONSIDERANDO que a nomeacao nao implicara em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da substituicao do servidor Josue Farias de Lima,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituicao do Estado do Para,
c/c os arts. 6o, inciso II, e 7o da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994,
ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA para exercer o cargo de provimento
em comissao de Assessor de Promotoria de Justica de Primeira Entrancia,
MP.CPCP-102.3, a contar de 2/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
Belem, 27 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
ATO N.o 229/2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO os termos do Oficio n.o 78/2019-MP/PJA, datado de
17/7/2019 protocolizado sob o n.o 34193/2019, em 18/7/2019,
CONSIDERANDO a relotacao do Assessor Klauber Santos dos Santos Junior, da Promotoria de Justica de Anapu para a Promotoria de Justica
de Juriti, nomeado por meio do Ato no 130/2018, datado de 13/7/2018,
publicado no D.O.E em 18/7/2018,
CONSIDERANDO que a Assessora da Promotoria de Justica de Juruti
Mayana de Araujo Santiago, passou a exercer as funcoes do cargo de
Assessor na Promotoria de Justica de Oriximina, desde o dia 24/6/2019,
CONSIDERANDO que a nomeacao nao implicara em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da relotacao do servidor Klauber Santos dos
Santos Junior,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituicao do Estado do Para,
c/c os arts. 6o, inciso II, e 7o da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994,
GLENDA BOTELHO FONSECA para exercer o cargo de provimento em comissao de Assessor de Promotoria de Justica de Primeira Entrancia, MP.
CPCP-102.3, a contar de 1o/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
Belem, 27 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
Protocolo: 469216


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.