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Goias , 20 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Goias  ANO X | No 2196
DA RATIFICACAO: As partes ratificam todas as condicoes e
clausulas ao instrumento original, que nao foram aqui expressamente
retificadas.
DAS DISPOSICOES GERAIS: Para todos os efeitos e fins
contratuais e legais fazem parte do presente termo,
independentemente de transcricao, todos os elementos que compoem
o Processo Administrativo no 2019002859.
DA EFICACIA: O Contratante providenciara a publicacao do extrato
deste Termo Aditivo no diario oficial dos municipios, em obediencia a
Lei Municipal de no 1506/2011, e nos termos do paragrafo unico, do
artigo 61 da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores, bem como informar
o mesmo ao Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goias.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2019.
ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO
Gestor do SAAE
Publicado por:
Bruna Carvalho Resende
Codigo Identificador:376C1348
ESTADO DE GOIAS
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
DECRETO No 356/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivanildo Pedro da Silva Filho
Codigo Identificador:CC83EB29
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
DECRETO No 358/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Exonera servidor comissionado.
O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias,
no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as
Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem como a Lei
Organica do Municipio;
DECRETA:
Art. 1o Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, simbolo AE1, o servidor comissionado, MARIO SALUSTIANO DA COSTA,
inscrito no CPF/MF sob o no 170.517.111-72, matricula 623146, em
04 de novembro de 2019.
Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
contudo, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019.
Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019.
ELI MOREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Gestao e Financas

Nomeia servidor
O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias,
no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as
Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem assim a Lei
Organica do Municipio;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear ADEILSON JOSE DOS SANTOS, inscrito no
CPF/MF sob o no 038.398.884-50, para exercer o cargo em comissao
de Assessor Especial I, simbolo AE-1.
Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
contudo, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019.
Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019.
ELI MOREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Gestao e Financas
JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivanildo Pedro da Silva Filho
Codigo Identificador:A25A76D4
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
DECRETO No 357/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Exonera servidor comissionado.
O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias,
no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as
Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem como a Lei
Organica do Municipio;
DECRETA:
Art. 1o Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, simbolo AE1, o servidor comissionado, MATHEUS DE OLIVEIRA VITOR,
inscrito no CPF/MF sob o no 705.863.991-43, matricula 624121, em
12 de novembro de 2019.
Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
contudo, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2019.
Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019.
ELI MOREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Gestao e Financas

JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivanildo Pedro da Silva Filho
Codigo Identificador:8B9A8119
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
EXTRATO DO CONTRATO No 153/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE
GOIAS-GO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
INTERNO, INSCRITO NO CNPJ No 02.056.711/0001-03.
CONTRATADA: VILMAR FLORIANO GOMES 13274872172,
PESSOA JURIDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB
No 28.231.018/0001-13. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL
No 052/2019. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
(AGENCIA DE VIAGEM) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE VIAGENS COM ALL INCLUSIVE (PASSAGENS AEREAS,
TRASLADO, HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO E
PASSEIO), DESTINADOS A PREMIACAO DAS OLIMPIADAS
MUNICIPAL DE LINGUA PORTUGUESA, DAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS,
CONFORME LEI MUNICIPAL No 3.021/2019 DE 11 DE JULHO
DE 2019, NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS.
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
02.0249.13.392.0005.2237339031 (100). VIGENCIA: INICIA-SE COM A ASSINATURA DO
PRESENTE INSTRUMENTO E EXTINGUE-SE EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 PODENDO SER PRORROGADO. DATA
DA ASSINATURA: 14/11/2019. VALOR: R$ 26.180,00.
Publicado por:
Ivanildo Pedro da Silva Filho
Codigo Identificador:C5ADF283
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREUNA
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
PREGAO ELETRONICO 019/2019
ATO AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 019/2019
O Municipio de Acreuna - GO torna publico, para conhecimento dos
interessados que, fara realizar no dia 06 de dezembro de 2019, as
08h00min, no site www.slicnet.com.br, licitacao na modalidade

www.diariomunicipal.com.br/fgm

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