Goias , 20 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado de Goias ANO X | No 2196 DA RATIFICACAO: As partes ratificam todas as condicoes e clausulas ao instrumento original, que nao foram aqui expressamente retificadas. DAS DISPOSICOES GERAIS: Para todos os efeitos e fins contratuais e legais fazem parte do presente termo, independentemente de transcricao, todos os elementos que compoem o Processo Administrativo no 2019002859. DA EFICACIA: O Contratante providenciara a publicacao do extrato deste Termo Aditivo no diario oficial dos municipios, em obediencia a Lei Municipal de no 1506/2011, e nos termos do paragrafo unico, do artigo 61 da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores, bem como informar o mesmo ao Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goias. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2019. ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO Gestor do SAAE Publicado por: Bruna Carvalho Resende Codigo Identificador:376C1348 ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO No 356/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES Prefeito Municipal Publicado por: Ivanildo Pedro da Silva Filho Codigo Identificador:CC83EB29 MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO No 358/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Exonera servidor comissionado. O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias, no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem como a Lei Organica do Municipio; DECRETA: Art. 1o Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, simbolo AE1, o servidor comissionado, MARIO SALUSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o no 170.517.111-72, matricula 623146, em 04 de novembro de 2019. Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, contudo, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019. Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019. ELI MOREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Gestao e Financas Nomeia servidor O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias, no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem assim a Lei Organica do Municipio; RESOLVE: Art. 1o Nomear ADEILSON JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o no 038.398.884-50, para exercer o cargo em comissao de Assessor Especial I, simbolo AE-1. Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, contudo, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019. Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019. ELI MOREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Gestao e Financas JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES Prefeito Municipal Publicado por: Ivanildo Pedro da Silva Filho Codigo Identificador:A25A76D4 MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO No 357/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Exonera servidor comissionado. O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIAS, Estado de Goias, no uso de sua competencia e atribuicoes que lhe conferem as Constituicoes da Republica e do Estado de Goias, bem como a Lei Organica do Municipio; DECRETA: Art. 1o Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, simbolo AE1, o servidor comissionado, MATHEUS DE OLIVEIRA VITOR, inscrito no CPF/MF sob o no 705.863.991-43, matricula 624121, em 12 de novembro de 2019. Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, contudo, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2019. Santa Helena de Goias-GO, 19 de novembro de 2019. ELI MOREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Gestao e Financas JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES Prefeito Municipal Publicado por: Ivanildo Pedro da Silva Filho Codigo Identificador:8B9A8119 MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO CONTRATO No 153/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS-GO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ No 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: VILMAR FLORIANO GOMES 13274872172, PESSOA JURIDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB No 28.231.018/0001-13. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 052/2019. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA (AGENCIA DE VIAGEM) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE VIAGENS COM ALL INCLUSIVE (PASSAGENS AEREAS, TRASLADO, HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO E PASSEIO), DESTINADOS A PREMIACAO DAS OLIMPIADAS MUNICIPAL DE LINGUA PORTUGUESA, DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL No 3.021/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019, NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS. DOTACAO ORCAMENTARIA: 02.0249.13.392.0005.2237339031 (100). VIGENCIA: INICIA-SE COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO E EXTINGUE-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PODENDO SER PRORROGADO. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019. VALOR: R$ 26.180,00. Publicado por: Ivanildo Pedro da Silva Filho Codigo Identificador:C5ADF283 ESTADO DE GOIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREUNA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE PREGAO ELETRONICO 019/2019 ATO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No. 019/2019 O Municipio de Acreuna - GO torna publico, para conhecimento dos interessados que, fara realizar no dia 06 de dezembro de 2019, as 08h00min, no site www.slicnet.com.br, licitacao na modalidade www.diariomunicipal.com.br/fgm 9