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Diário MS - Diário Oficial

novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL), resolve:
DESLIGAR do Servico Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 6
de setembro de 2019, o ST BM JANDUY JACINTO SOARES, Mat. 92.301-021, de acordo com o art. 54 e art. 86,
inciso I da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, por ter sido transferido para a reserva remunerada, conforme se fez publico no DOEMS n.
9.981, de 6 de setembro de 2019.
Em consequencia, seja excluido do estado efetivo da Ajudancia Geral/CBMMS e incluido na Secao de
Inativos do CBMMS.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE SETEMBRO DE 2019.
JOILSON ALVES DO AMARAL  CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
PORTARIA P CBMMS/DP-1 N. 272, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuicoes que lhe confere o artigo 8o, inciso II, da Lei Complementar n. 188, de 3 de abril de 2014
(Lei de Organizacao Basica do CBMMS); c/c o art. 8o, incisos II, V e VII, alinea f, do Decreto n. 5.698, de 21 de
novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL), resolve:

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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

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DESLIGAR do Servico Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 6
de setembro de 2019, o ST BM EMERSON DE ARAUJO RAIMUNDO, Mat. 86.354-021, de acordo com o art. 54 e
art. 86, inciso I da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, por ter sido transferido para a reserva remunerada, conforme se fez publico no DOEMS
n. 9.981, de 6 de setembro de 2019.
Em consequencia, seja excluido do estado efetivo do 5o SGBM/IND/CBMMS e incluido na Secao de Inativos
do CBMMS.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE SETEMBRO DE 2019.
JOILSON ALVES DO AMARAL  CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL DE 5
DE SETEMBRO DE 2019.
Na Portaria P CBMMS/DP-1 N. 258/DP-1, de 28 de agosto de 2019, publicada no DOEMS n. 9.980, de 5
de setembro de 2019, que publicou a Progressao Funcional do nivel III para o Nivel IV dos militares constante do
anexo, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA:
...2o SGT BM....ROGERIO CARDOZO...
PASSE A CONSTAR:
...1o SGT BM....ROGERIO CARDOZO...
ONDE CONSTA:
...3o SGT BM.....MARCELO LEMES BRANDAO...
PASSE A CONSTAR:
...CB BM.....MARCELO LEMES BRANDAO...
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE SETEMBRO DE 2019.
JOILSON ALVES DO AMARAL  CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS

Delegacia-Geral da Policia Civil de Mato Grosso do Sul
PORTARIA P DGPC/MS No 532, DE 10DE SETEMBRO DE 2019.
O DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuicoes legais, resolve:
Dispensar JONILSON DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Policia Judiciaria, 1a Classe,
matricula no 84723023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica, da funcao de confianca
de Chefe de Secao, simbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Policia Civil/MS, a contar de 10 de setembro de 2019.
Campo Grande, MS, 10 de setembro de 2019.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA P DGPC/MS No 533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
	
	
O DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuicoes legais;
Considerando a prioritaria necessidade da administracao em prover as Unidade Policiais que se encontram
com maior necessidade de alocacao de servidores, em razao do volume de servico crescente e ausencia de meios
humanos para fazer frente a tal demanda, e considerando a manifestacao do Coordenador do Departamento de
Policia de Interior, exarada no verso da Comunicacao Interna no 349/2019, da Delegacia Regional de Policia de
Navirai/MS;
RESOLVE:
Remover, ex-officio, no interesse da Administracao, MARCELLE ROSA DOS SANTOS, Escriva de Policia
Judiciaria, 2a Classe, matricula no 424204022, da Delegacia Especializada de Protecao a Crianca e ao Adolescente/
MS para a Primeira Delegacia de Policia de Navirai/MS, concedendo 10 (dez) dias de transito, com base no inciso

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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 167

III, do artigo 85, da Lei Complementar no 114/2005 e alterada pela Lei Complementar no 140, de 22 de dezembro
de 2009, a contar de 06 de setembro de 2019.
Campo Grande, MS, 10 de setembro de 2019.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL

Agencia de Habitacao Popular do Estado de Mato Grosso do Sul
PORTARIA P AGEHAB No. 079/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agencia de Habitacao Popular do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
Designar o servidor Luiz Claudio Marques de Oliveira, matricula 54464022,
ocupante do cargo de Tecnico de Programas Habitacionais, para exercer a funcao de confianca de Chefe do Setor
de Contratos Habitacionais, com fundamento no artigo 45, inciso VI, alinea b, da Lei n. 4.489, de 3 de abril de
2014, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2019.
CAMPO GRANDE - MS, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente
PORTARIA P AGEHAB No. 080/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agencia de Habitacao Popular do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Jocinei Lopes Araujo, matricula 33316021, ocupante do cargo
de Tecnico de Programas Habitacionais, da funcao de confianca de Chefe do Setor de Contratos Habitacionais, a
contar de 03 de setembro de 2019.
CAMPO GRANDE - MS, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente
PORTARIA P AGEHAB No. 081/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Agencia de Habitacao Popular do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
DIVULGAR a relacao abaixo, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Agencia de Habitacao Popular de Mato Grosso do Sul, com gozo de ferias no mes
de setembro, com fulcro no art. 123, da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redacao dada pela Lei no
2.964, de 23 de dezembro de 2004.
Matricula
63851022
71766021
422639021
422634021
45032021
435420022

Nome

Cargo

Periodo
Aquisitivo

Periodo de Gozo

CARLOS EDUARDO
PINHEIRO
CRISTOVAO GOMES
REIS JUNIOR
EVANDRO BARBOSA
FRANCA
FELIPE DE MORAIS
RODRIGUES
MARCOS PAULO
BENITES DUARTE
WILLYAN OLIVEIRA DA
SILVA

Gestor de Servicos
Organizacionais
Tec. de Programas
Habitacionais
Tec. de Programas
Habitacionais
Tec. de Programas
Habitacionais
Tec. de Programas
Habitacionais
Analista de Prog.
Habitacionais

07/12/201706/12/2018
16/12/201715/12/2018
04/07/201803/07/2019
10/06/201809/06/2019
02/01/201801/01/2019
07/12/201706/12/2018

16/09/2019 a
30/09/2019
02/09/2019 a
01/10/2019
09/09/2019 a
23/09/2019
25/09/2019 a
09/10/2019
02/09/2019 a
16/09/2019
26/09/2019 a
10/10/2019

Total
de Dias
15
30
15
15
15
15

CAMPO GRANDE - MS, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente
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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 168

Agencia Estadual de Regulacao de Servicos Publicos
de Mato Grosso do Sul
PORTARIA P AGEPAN No 057/19, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor-Presidente da AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO
GROSSO DO SUL  AGEPAN, no uso de suas atribuicoes legais,
R E S O L V E:
Conceder, para fins de regularizacao funcional, 03 (tres) meses de Licenca Premio por Assiduidade ao
servidor JOSE LUIZ FLORENCA JUNIOR, matricula no 44833022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.