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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 406. APELACAO 0031809-28.2013.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0031809-28.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00047063 - APELANTE: RONY FERNANDES PORTO ADVOGADO: DAYANE PALMIERI WAJNBERG OAB/RJ-152844 APELADO: CHL XXXVIII INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 407. APELACAO 0008965-20.2011.8.19.0052 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0008965-20.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00037249 - APELANTE: SANDRA SOUZA SANTOS ADVOGADO: BENEDICTO JOSE BRAGA OAB/RJ-045566 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 408. APELACAO 0187003-81.2009.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0187003-81.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053218 - APTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APDO: LUCIA MARIA RAMALHO LEITE ADVOGADO: CELESTE MARIZE DE MENEZES CORDEIRO OAB/RJ-153175 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 409. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005396-26.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0019167-60.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056053 - AGTE: AECIO MALAGUTI FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROMULO DOS SANTOS OAB/RJ-138416 AGDO: MARIZA NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: MAURO VALDIR FRANCISCO JUNIOR OAB/RJ-139736 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 410. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005514-02.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0336082-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057330 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA OAB/RJ-172426 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD OAB/RJ-048663 ADVOGADO: ANA PAULA MOREIRA FICHEIRA OAB/RJ-133525 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico 411. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005541-82.2018.8.19.0000 Assunto: Equilibrio Financeiro / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0095493-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057690 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI AGDO: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES AGDO: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES AGDO: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES AGDO: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-020200 ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-109242 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA OAB/RJ-153390 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministerio Publico 412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005538-30.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029107-49.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057683 - AGTE: PRISCILA COSTA DA SILVA ADVOGADO: HERON SIMOES MATTOS OAB/RJ-188310 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005668-20.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0010836-04.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00058890 - AGTE: EVA GENOVEVA DE AVELLAR ADVOGADO: ARIADNA DE JESUS CUNHA OAB/RJ-160764 ADVOGADO: WILSON DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-119710 AGDO: ESPOLIO DE EDUARDO PEREIRA FILHO REP/P/ADEMIR PEREIRA ADVOGADO: TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES OAB/RJ-027144 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005626-68.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0290739-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058817 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO OAB/RJ-114040 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SOLANGE AUXILIADORA LUZ FERNANDES OAB/SP-077108 ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES OAB/SP-309737 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico 415. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005660-43.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0032362-27.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00059183 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAURO AZEVEDO NETO OAB/RJ-184313 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico 416. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005639-67.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0335613-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058985 - AGTE: LUCIANA DE ARAUJO FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA OAB/RJ-114158 AGDO: DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA AGDO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 417. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005656-06.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0037046-80.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00059129 - AGTE: LEANDRO LEMOS BRAIA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO OAB/RJ-100953 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: RIO OFFICE PARK 3 S.A. AGDO: ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

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