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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 731 expedida para a Comarca de Pedreira e do teor da certidao de fls. 280, para que, querendo, apresente manifestacao. Intimese. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP) Processo 1002986-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Fernando Nunes de Macedo - Marcos Tiepolo e outro - Em 18 de setembro de 2019, nesta cidade e Comarca de Jaguariuna, no Foro de Jaguariuna, na sala de audiencias da 2a Vara, presentes a Excelentissima Sra. Dra. Ana Paula Colabono Arias, MM. Juiza de Direito, o requerente acompanhando da patrona Dra. Marilu Cristina Ribeiro Lefosse e o requerido acompanhado do patrono Dr Lavinio Camilotti Filho. Iniciados os trabalhos foi colhido o depoimento pessoal do Requerido. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas Jose Otavio Moreira Morandi e Guilherme Correa Viegas, sendo todos os depoimento gravados em meio audiovisual anexados aos autos. Pela Patrona do autor foi apresentado seus memorias finais, tambme gravado em meio audiovisual anexados aos autos Pela MM. Juiza foi dito: Declaro encerrada a instrucao. O patrono do Requerido devera apresentar memorias escritos no prazo legal. Dispensada a assinatura dos presentes por se tratar de termo digital. Publicada em audiencia, todos tomaram ciencia do seu teor e nao apresentaram discordancia. - ADV: MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP), LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP), LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/SP) Processo 1002986-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Fernando Nunes de Macedo - Marcos Tiepolo e outro - Vistos. Ante os documentos juntados as fls. 97, defiro ao requerido os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se no sistema digital. No mais, tendo em vista que a parte autora trouxe aos autos demonstrativo de pagamento oriundo de apenas uma instituicao de ensino, e considerando a possibilidade de que a parte exerca atividades em outras instituicoes, devido as informacoes contidas no feito, determino que o autor apresente a ultima declaracao de imposto de renda entregue a Receita Federal do Brasil ou, caso seja isento, declaracao de que nao constam a entrega de declaracoes em seu nome, expedida pelo orgao mencionado. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP), LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/SP), LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP) Processo 1002994-42.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Companhia Jaguari de Energia (Cpfl Jaguari) - Vistos. Considerando a natureza dos trabalhos a serem realizados nos presentes autos reputo razoavel o valor apresentado pelo perito as fls. 192/193, motivo pelo qual homologo a quantia. Assim, intime-se a parte requerida para que efetue o deposito devido, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de preclusao da prova. Apos, intime-se o perito para que de inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 1003035-43.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santader Brasil Seguros S/A - Companhia Jaguari de Energia - Odair dos Santos Mesquita - Vistos. Intime-se a parte requerida para que apresente o numero do CPF/MF da testemunha retro mencionada, de modo a possibilitar a pesquisa de seu endereco pelo sistema Bacenjud. Com a informacao e o comprovante do recolhimento das custas necessarias, encaminhem-se os autos ao setor responsavel para a realizacao da pesquisa supramencionada. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003081-32.2017.8.26.0296 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Auto Abolicao Comercio de Veiculos Ltda - Sebastiao Juarez da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do Ar de fls. 128, que retornou cumprido negativo, no devido prazo legal. - ADV: EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI (OAB 312830/SP) Processo 1003106-45.2017.8.26.0296 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Comunidade Terapeutica Fontana Rosa - Andre Luis de Brito - Vistos. Indefiro o pedido retro, devendo a parte autora providenciar a habilitacao dos herdeiros visando ao regular andamento dos autos, conforme ja consignado na decisao proferida em audiencia (fls. 191). Assim, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 1003116-89.2017.8.26.0296 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Comunidade Terapeutica Fontana Rosa - Luciana Antonio Nobre - Vistos. Indefiro, por ora, a citacao por edital, visto que nao esgotados todos os meios disponiveis para a localizacao da parte requerida, a exemplo das pesquisas de endereco pelos sistemas Renajud, Seresajud e Siel, ainda nestes nao utilizadas. Assim, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP) Processo 1003137-94.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Carmem Damir Pinheiro de Brito - - Isolete Conceicao Pinheiro - Jose Carlos Pinheiro - - Joao Pinheiro - - Georgina Helena Romao Pinheiro - - Donizeti Luis Pinheiro - - Tereza Dias da Silva Pinheiro - Vistos. Ciente da redistribuicao feito para esta Vara. No mais, com relacao ao pedido do autor de concessao dos beneficios da assistencia judiciaria, dispoe o artigo 5o, inciso LXXVI da Constituicao Federal: o Estado prestara assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiencia de recursos (grifo nosso). Portanto, e possivel que se exija prova da insuficiencia de recursos. Diante disso, em cinco dias, devera ser juntada aos autos prova da insuficiencia de recursos ou indicios disso, tais como comprovante de desemprego, declaracao de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda familiar e insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais. Nao o fazendo, nem sendo recolhida a taxa judiciaria, devera ser cancelada a distribuicao, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1003177-13.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Alfa Seguradora S.a - Companhia Jaguari de Energia - Odair dos Santos Mesquita - Em 02 de setembro de 2019, nesta cidade e Comarca de Jaguariuna, no Foro de Jaguariuna, na sala de audiencias da(o) 2a Vara, presentes a Excelentissima Sra. Dra. Fabiola Brito do Amaral, MM. Juiza de Direito, a patrona da empresa Requerente Dra. Rayara Santana de Lima e a patrona da empresa Requerida Dra. Thais Santiago Leite. Iniciados os trabalhos restou infrutifera a conciliacao. Em seguida foi ouvida a testemunha Andreia Anette Kovacs Meire Carvalho. Pela MM. Juiza foi dito: Declaro encerrada a instrucao. Concedo o prazo de 10 dias comuns para alegacoes finais.. Dispensada a assinatura dos presentes por se tratar de termo digital. Publicada em audiencia, todos tomaram ciencia do seu teor e nao apresentaram discordancia. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1003177-13.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Alfa Seguradora S.a - Companhia Jaguari de Energia - Odair dos Santos Mesquita - Encaminho os presentes autos a publicacao para que, manifestese o requerido acerca das Razoes de Apelacao interpostas as fls. 362/407, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/ SP) Processo 1003190-12.2018.8.26.0296 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 10062984620178260664 - 1a Vara do Foro da

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