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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de praxe. Int. - ADV: DONISETE LUSTOSA PINTO (OAB 194095/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0001191-51.2014.8.26.0435 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G.G.X.P. e outro - A.P. - Defiro o pedido na cota de fl. 455. Expeca-se mandado de intimacao para que as pessoas mencionadas esclarecam a real propriedade das maquinas (fls. 350), nos termos da decisao de fls. 369, que devera ser certificado pelo Oficial de Justica. Apos, ao MP. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP), JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 0001193-21.2014.8.26.0435 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Alicio da Luz e outros - Autor, manifestarse em 05 dias sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera intimado, por mandado ou por carta, sob pena de extincao do processo e consequente arquivamento do feito. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI FILHO (OAB 251609/SP) Processo 0001234-51.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0000822-23.2015.8.26.0435) - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Diogo Politti - Marcio Angelo de Oliveira - Nos termos do artigo 1.010, 1o, do Codigo de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, conforme o disposto no paragrafo 3o do artigo 1.010 do Codigo de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal, independentemente do juizo de admissibilidade, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), BENEDICTUS DAVI SIQUEIRA ARMIGLIATO (OAB 338103/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP) Processo 0001287-32.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Maria Eleni dos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2701 Santos Mendes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 185/186: Ciencia as partes. Apos, oficie-se ao Imesc solicitando a designacao de data para a realizacao da pericia, diante do deposito (fls. 182/183). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP) Processo 0001366-11.2015.8.26.0435 - Inventario - Inventario e Partilha - THEREZA DE ABREU SAVIONI e outros ORLANDO SALVIONI - FAZENDA ESTADUAL - Aguarde-se eventual comprovacao descrita no item 2 de fl. 222, pelo prazo de 30 dias. Apos, ao MP. Int. - ADV: GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), DOUGLAS EDUARDO COSTA (OAB 211752/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP) Processo 0001381-77.2015.8.26.0435 - Monitoria - Prestacao de Servicos - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - NOTA DE CARTORIO: Oficio expedido a empresa OI Telecomunicacaoes a disposicao. Autor, comprovar distribuicao as fls. 10 (dez) dias. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 0001522-77.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001522) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Pedro Carlos de Oliveira - Alto de Santana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciencia as partes acerca da manifestacao do CRI as fls. 279. ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP), DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP) Processo 0001658-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001658) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - Claudio Junior da Silva - Ante a maioridade noticiada as fls. 420, expecam-se guias de levantamento em nome da exequente Eduarda. Cancelese as guias ja expedidas. Proceda a Serventia a exclusao da representante de Eduarda do polo, constando apenas Eduarda Harumy da Silva. Int. (Autra retirar guia de mandado de levantamento) - ADV: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO (OAB 288862/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP) Processo 0001779-83.1999.8.26.0435 (435.01.1999.001779) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Vistos. Fl. 354: Defiro. Expeca-se a serventia oficio a SUSEP para requerer a pesquisa de cotas de fundo em previdencia privada. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Oficio disponivel para impressao e encaminhamento. Favor comprovar a entrega nos autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0001887-53.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - N.P. - M.R.S.G. Apresente a parte passiva matricula atualizada do imovel em questao. Apos, defiro a expedicao do mandado para registro, conforme solicitado a fl. 391. Com a expedicao ou a inercia, ao arquivo com as cautelas e anotacoes de praxe. Friso que eventual cumprimento de sentenca devera ser intentado por meio de incidente digital. Int. - ADV: LARISSA APARECIDA MOLINA (OAB 346324/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP) Processo 0001940-34.2015.8.26.0435 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.P.S.N. - Vistos. Defiro o pedido de diligencia para a pesquisa de endereco da parte re, junto ao sistema INFOJUD. Com o resultado, havendo enderecos ainda nao diligenciados nos autos, expeca-se o necessario para a citacao do requerido. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciencia a parte interessada de que o endereco obtido atraves do sistema INFOJUD ja foi diligenciado nos autos (fls. 49). - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Processo 0002042-56.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Fabio Henrique Propagandas Me - Rege o artigo 246, 1o, do Codigo de Processo Civil, que: Art. 246. A citacao sera feita: [...] V por meio eletronico, conforme regulado em lei. 1o - Com excecao das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas publicas e privadas sao obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletronicos, para efeito de recebimento de citacoes e intimacoes, as quais serao efetuadas preferencialmente por esse meio. Ve-se que a parte passiva e microempresa, excecao ao artigo supramencionado, bem como nao ha garantia de que o e-mail indicado as fls. 180/181 pertenca a requerida. Assim, indefiro a citacao, via e-mail, a fim de evitar eventual nulidade processual. Atente-se o autor a decisao de fl. 176, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP) Processo 0002116-18.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002116) - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Oliveira Comercio de Sucatas e Produtos Siderurgicos Ltda Epp e outro - Altheman Comercio de Sucatas Ltda Me - Vistos. Em nao havendo mais providencias a serem tomadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), JOSE EUGENIO PICCOLOMINI FILHO (OAB 251609/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP) Processo 0002137-62.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002137) - Monitoria - Nota de Credito Comercial - Antonio Ganzarolli Filho (posto Canecao) - Antonio Ademir Moretti - Vistos. Fls. 382/383: anote-se. Intime-se, pessoalmente, o requerido para que no prazo legal de 10 (dez) dias constitua novo procurador nos autos e se manifeste acerca do auto de avaliacao do bem penhorado, conforme carta precatoria de fls. 341/376. Intime-se. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), DEBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP), ROMULO AUGUSTO ARSUFI VIGATTO (OAB 200507/SP) Processo 0002359-59.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002359) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento

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