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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Chefe de Departamento, simbolo DAS-7, do Departamento de Inscricao e
Aplicacao de Provas, da Coordenadoria de Operacoes, da Diretoria de
Concursos e Processos Seletivos, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro,

vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia
do Poder Executivo, por Ato do Secretario do Estado do Rio de Janeiro,
de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de
14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.
ROSANGELA SARAIVA PINTO, ID Funcional n 2715507-2, CPF
602.299.507-87, nascida em 31/12/1957, do sexo feminino, portadora
da carteira de identidade no 048726558, expedida pelo IFP/RJ,
PIS/PASEP no 10852764305, nomeada para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento, simbolo DAS-7, do Departamento
de Conferencia e Publicacao, da Diretoria de Concursos e Processos
Seletivos, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e
Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder
Executivo, por Ato do Secretario do Estado do Rio de Janeiro, de
25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de
14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.
THAMYRES SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional n 5092693-4,
CPF no 124.303.297-94, nascida em 07/10/1987, do sexo feminino,
portadora da carteira de identidade no 231039611, expedida pelo
DIC/RJ, PIS/PASEP no 16628716725, nomeada para exercer o Cargo
em Comissao de Chefe de Departamento, simbolo DAS-7, do Departamento de Gestao Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da
Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundacao Centro
Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O.
de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse em
26/03/2019
SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional n 2715673-7,
CPF no 512.913.397-87, nascida em 08/09/1957, do sexo feminino,
portadora da carteira de identidade no 045004702, expedida pelo
IFP/RJ, PIS/PASEP no 10806316281, nomeada para exercer o Cargo
em Comissao de Coordenador, simbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Operacoes, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado
da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder Executivo, por Ato
do Secretario do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado
no D.O. de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse
em 26/03/2019.
LARISSA NEVES DE LIMA, ID Funcional n 5100203-5, CPF no
171.241.037-70, nascida em 14/11/1997, do sexo feminino, portadora da
carteira de identidade no 285318572, expedida pelo DETRAN/RJ,
PIS/PASEP no 20468567105, nomeada para exercer o Cargo em Comissao de Secretario I, simbolo DAI-4, da Fundacao Centro Estadual de
Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de
Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca,
da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario do Estado do Rio
de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 18/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.
DE 27/03/2019
NARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional n 5094711-7,
CPF no 116.252.097-38, nascida em 07/07/1987, do sexo feminino,
portadora da carteira de identidade no 217328210, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP no 13315797608, nomeada para exercer o Cargo em Comissao de Chefe de Divisao, simbolo DAS-6, da Divisao de
Gestao Contratual, do Departamento de Gestao Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos
Seletivos, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e
Formacao de Servidores Publicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder
Executivo, por Ato do Secretario do Estado do Rio de Janeiro, de
26/03/2019, publicado no D.O. de 27/03/2019, com validade de
25/03/2019 e tomou posse em 27/03/2019.
Id: 2172044




       
	 




    

  

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Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 25/03/2019
PROCESSO No E-24/004/3016/2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO (EXTRA TAQUARA) - DRA SILVIA ZEIGLER. OAB/SP 129.611.
PROCESSO No E-24/004/1412/2015 - KLM CIA REAL HOLANDESA
DE AVIACAO. - DR ALFREDO ZUCCA NETO. - OAB/154.694.
PROCESSO No E-24/004/1016/2016 - IBBCA 2008 GESTAO EM
SAUDE LTDA.
PROCESSO No E-24/004/676/2016 - JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA.
PROCESSO No E-35/52210/2005 - GRANITO MOVEIS.
PROCESSO No E-15/003/1142/2016 - GRUPO SEB DO BRASIL
PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1/2015 - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
PROCESSO No E-24/004/538/2016 - GLOBAL VILLAGE TELECOMGVT - DR BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - OAB/RJ
137.395.
PROCESSO No E-24/004/334/2016 - GALHARDO MARTINS CHOCOLATES FINOS LTDA.
PROCESSO No E-06/25030/1999 - GRUPO SUPPORT ASSESSORIA
EMPRESARIAL.
PROCESSO No E-24/004/1568/2013 - GARANTECH GARANTIA E
SERVICOS LTDA. - JULIANO RICARDO SCHMITT. - OAB/SC
20.875.
PROCESSO No E-35/52.433/2005 - FF DE VASCONCELOS.
PROCESSO No E-35/50366/2004 - ESQUADRIAS EM ALUMINIOS
LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1345/2016 - EDITORA GLOBO S/A - DR
GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.
PROCESSO No E-24/004/96/2015 - EXPRESSO PINTO PALMA LTDA.
PROCESSO No E-24/004/622/2016 - ELENATE COMERCIO DE SORVETES LTDA.
PROCESSO No E-24/004/641/2016 - FRANCO BRASILEIRA EMP. E
PARTICIPACOES LTDA.
PROCESSO No E-24/004/23/2016 - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - DRA KATIA KLESCOSKI. - OAB/RJ 79.389.
PROCESSO No E-06/43363/PROCON/2003 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.
PROCESSO No E-06/45702/PROCON/2003 - TNL PCS S/A.
PROCESSO No E-24/004/5890/2014 - LOJAS RENNER S/A - DR
JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.
PROCESSO No E-15/003/332/2017 - LL GUIMARAES COMERCIO DE
ALIMENTACAO LTDA-ME.
PROCESSO No E-24/004/865/2016 - LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.
PROCESSO No E-24/004/450/2016 - LANCHONETE MM LTDA.
PROCESSO No E-24/004/940/2016 - LONDRES 2008 LANCHES LTDA ME.
PROCESSO No E-06/25031/1999 - LOJAS ARAPUA.
PROCESSO No E-06/43409/2003 - LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.
PROCESSO No E-06/42971/2003 - LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.
PROCESSO No E-06/25807/2000 - LRS COMERCIO E REPRESANTACOES LTDA.
PROCESSO No E-06/42161/PROCON/2003 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
PROCESSO No E-35/49683/2004 - LAZER & CIA TURISMO HOTEIS
CLUB.
PROCESSO No E-06-46325/2004 - LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA.
PROCESSO No E-06/42245/PROCON/2003 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
PROCESSO No E-24/004/2430/2015 - MAGAZINE LUIZA S/A - DRA
ANA KEILA MARCHIORI - OAB/RJ 112.178-A.
PROCESSO No E-24/004/1007/2016 - MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
PROCESSO No E-24/004/4282/2015 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - DR LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - OAB/SP 50.907.
PROCESSO No E-24/004/2269/2015 - M. D. DE SOUZA COBRANCAS ME.
PROCESSO No E-24/004/494/2016 - MEANTING REST. E LANCHES
HAMBURGUERIA LTDA.
PROCESSO No E-24/004/873/2016 - MSL PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI.
PROCESSO No E-24/004/909/2016 - MINI MERCADO LITORAL LTDA
- DR GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.
Id: 2172033

Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETARIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE
RESOLUCAO CONJUNTA SEFAZ/ISP No 04
DE 14 DE MARCO DE 2019
DEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS
PELO INSTITUTO DE SEGURANCA PUBLICA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ISP) QUE
PASSARAO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI-RJ).
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