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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 125 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. ACAO RESCISORIA 0049867-64.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0012580-53.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00489834 - AUTOR: ELIAS DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: OTTO GUILHERME DOS SANTOS OAB/RJ-078892 ADVOGADO: LUIZ RANGEL OAB/RJ-116227 ADVOGADO: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-061409 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA CENTER REU: MARCELLA DIAS DA SILVA SANTOS Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Gratuidade ja deferida. De-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 005. ACAO RESCISORIA 0066394-91.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0068076-88.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00650089 - AUTOR: JOHN MENDES REIS ADVOGADO: FABIO MANNE MAIA OAB/RJ-180557 REU: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: 1)Em vista da certidao de fls. 58, no sentido de que as custas foram corretamente recolhidas e que o deposito previsto no art. 968, II, do CPC/2015 foi devidamente efetivado, conforme fls. 55, tendo em vista o valor atribuido a causa, nada ha mais a prover. 2) Baixem os autos. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 006. ACAO RESCISORIA 0025491-14.2017.8.19.0000 Assunto: Suspensao / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicancia / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0364975-04.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00245291 - AUTOR: DANILO LOURENCO LOPES ADVOGADO: MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO OAB/RJ-086343 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Diante da manifestacao do recorrido, remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justica, orgao do Ministerio Publico de 2a instancia, nos termos do art. 179, do CPC, para se manifestar acerca do referido recurso. Cumpridas as determinacoes acima, certifique-se e retornem conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 007. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0030387-03.2017.8.19.0000 Assunto: Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0043794-13.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00293589 - ARGUENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA No 0043794-13.2016.8.19.0000 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO INTERESSADO: LUCIANA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (Fls. 397/398): Em atencao ao petitorio providencie a Secretaria os meios necessarios para a devida alteracao do patrono da parte com o respectivo cadastro. Os autos foram encaminhados a douta Procuradoria de Justica para analise do pedido de ingresso do SIND-JUSTICA (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro) na qualidade de Amicus Curiae nos presentes autos... Pois bem. Considerando que o unico do art. 119 do CPC, possibilita a admissao da assistencia em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdicao, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre, necessario se faz, mais uma vez, o retorno dos autos a Procuradoria de Justica para pronunciamento quanto ao pedido de assistencia formulado as fls. 241/313. Registre-se que, sobrevindo o parecer, serao conjuntamente analisados os pedidos de ingresso do SIND-JUSTICA (na qualidade de Amicus Curiae), bem como de JORGE SOARES CHAIM (como assistente da parte autora). Ato continuo, serao determinadas as providencias do artigo 982 do CPC. Cumpridas as determinacoes acima, certifique-se e retornem conclusos. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 008. ACAO RESCISORIA 0024855-82.2016.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0029450-13.2006.8.19.0021 Protocolo: 3204/2016.00273755 - AUTOR: EMPRESA PANTANAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: THIAGO VIANA CESAR RIBEIRO OAB/RJ-189802 ADVOGADO: LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA OAB/RJ-099173 ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS OAB/RJ-084583 ADVOGADO: BRUNO COELHO BARBOSA DA CUNHA OAB/RJ-189898 REU: SEVES POSTO DE SERVICO LTDA ADVOGADO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA OAB/RJ-105348 REU: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA REU: POSTO DE ABASTECIMENTO APARECIDA DE ROCHA MIRANDA LTDA REU: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA ADVOGADO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA OAB/RJ-105348 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Fls.2016 e seguintes - Ciente do acrescido. Cumpra-se fl.2015 (em mesa). Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 009. CONFLITO DE COMPETENCIA 0039695-97.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0024816-85.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00434970 - SUSCTE: EGREGIA 27a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE MEDICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 INTERESSADO: LUISA FALERO DE SOUZA PEREIRA REP/P/S/MAE NATALIA ANDREA GONZALEZ FALERO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-080183 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Diante das certidoes de fls. 125/126, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 010. RECLAMACAO 0050830-72.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0019892-48.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00499719 - RECLAMANTE: BRF S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RJ-211013 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/DF-052736 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RS-036568 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES AZEVEDO ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA OAB/RJ-109805 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: 1) Intime-se o Reclamante para o recolhimento das custas pendentes, nos termos da certidao de fls. 176. 2) Em caso da nao manifestacao da parte interessada, expeca-se certidao de debito ao DEGAR, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ no 15/2013. 3) Apos, arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 011. RECLAMACAO 0045476-66.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0096830-50.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00445809 - RECLAMANTE: VISIONE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL

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