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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publico e JULGO EXTINTA A MEDIDA DE SEGURANCA imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 002629158.2012.8.26.0344, face o integral cumprimento da mesma. Expeca-se alvara de soltura, se o caso. Arquivem-se os autos com as comunicacoes de praxe. Comunique-se a CAEF/VEC, se o caso.Nada Mais. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0070/2019 Processo 1004993-46.2019.8.26.0344 - Carta Precatoria Civel - Oitiva (no 1056401-69.2018.8.26.0002 - 1a Vara do Juizado Especial Civel do Foro Regional II - Santo Amaro) - Luana Carvalho dos Santos - Vistos. Para oitiva da testemunha Juliana Cataia, arrolada pelo r parte requerida (fls. 40/41), designo o dia 04 de julho de 2019, as 15:30 horas. Expeca-se o competente mandado para intimacao, com as advertencias de praxe. Comunique-se o Juizo deprecante. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Colegio Recursal DESPACHO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1774 No 0100074-47.2019.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marilia - Agravante: Maria Aparecida Cipola - Agravada: Sky Brasil Servicos Ltda - MARIA APARECIDA CIPOLA interpos o presente Agravo de Instrumento da decisao que suspendeu a concessao da antecipacao dos efeitos da tutela de fls. 39/40. Sustenta que moveu Acao de obrigacao de fazer c.c danos morais em face de SKY Servicos De Banda Larga LTDA., pretendendo, em liminar, o restabelecimento imediato do sinal, sob pena de multa diaria. Contudo, apos a instauracao do contraditorio, o MM Juiz de Primeiro Grau entendeu por bem suspender a antecipacao dos efeitos da tutela pretendida anteriormente deferida, diante das informacoes da agravada de que o cumprimento da obrigacao nos moldes pleiteados e impossivel. Pugna a agravante pela concessao de efeito suspensivo. Com efeito, em juizo sumario de cognicao sumaria, nao vislumbro plausibilidade na concessao de efeito ativo/suspensivo postulado pela agravante, pois ha informacao nos autos acerca da impossibilidade do cumprimento da obrigacao, por questoes tecnicas relacionadas as emissoras de TV aberta que nao mais fornecem acesso a seus canais, apos a conversao do sinal analogico para digital. Assim, em atencao ao disposto no art. 1.019, inciso I, do Codigo de Processo Civil, INDEFIRO o efeito ativo. Intimese a requerida SKY Servicos de Banda Larga LTDA para, em querendo, oferecer a contraminuta ao agravo de instrumento. Dispenso informacoes ao Juizo a quo, pois se trata de processo eletronico. Encaminhe-se copia desta decisao por e-mail, para fins de informacao nos autos. Decorrido prazo de contraminuta, tornem conclusos para voto. Int. Dil. - Magistrado(a) Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian - Advs: Eglair Juliana Cipola Lacerda (OAB: 397945/SP) - Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) DESPACHO No 1000079-64.2019.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Pompeia - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Marta Bravo Rueda Batista - Recorrida: Matilde Alves Pereira - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Patricia Lourenco Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) No 1004088-19.2018.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Garca - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Irineu Araujo Palmeira - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP) No 1014206-47.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Marilia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Roberta Shicasho Fukumori - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Wilson Roberto Garcia (OAB: 71692/SP) No 1015791-03.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Marilia - Recorrente: Mario Eudes Barbosa - Recorrente: Leonardo Alves Barbosa - Recorrida: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lormino Teixeira de Sousa Netto (OAB: 376141/SP) - Leandro Botelho de Araujo (OAB: 380019/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) No 1017796-95.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Marilia - Recorrente: Adao Antonio da Silva - Recorrido: Banco Pan S/A - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposicao ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentacao oral, nos termos da Resolucao no 772/17, do Orgao Especial deste Tribunal de Justica de Sao Paulo. Ressalto que o silencio implicara concordancia tacita a forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mirela Doretto da Silva de Almeida (OAB: 345564/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) DESPACHO No 0023487-15.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Apelacao Criminal - Marilia - Recorrente: Edson de Oliveira Lima Recorrido: Vinicius Almeida Camarinha - Recorrido: Justica Publica - Vistos. Ao Ministerio Publico. Apos, voltem-me. Int. Marilia, 27 de junho de 2019. - Magistrado(a) Jose Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Claudio Roberto Perassoli (OAB: 60514/SP) - Dirceu Frederico Junior (OAB: 167725/SP) - Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP) - Jose de Souza Junior (OAB: 186254/SP) - ezequiel vieira da silva VISTA No 0012656-97.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaracao Civel - Marilia - Embargante: Gisele da Silva Zamaio Zanella - Embargado: EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contraria, no prazo legal (art. 1023,2o do CPC).

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