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Diário AC - Executivo

causar danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrencia do exercicio do onus a ele incumbido, respondera pelos danos que causar.
Art.3o. Acompanhar a execucao fisico-financeira do contrato, atestar os documentos da despesa quando comprovada a fiel e correta execucao do objeto
para fins de pagamento, bem como apresentacao de relatorio de acompanhamento e execucao em conformidade com o objeto contratado, bem como o
atendimento as normas regulamentares aplicaveis
Paragrafo unico. O fiscal que nao observar as normas contidas nesta Portaria e Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos e causar
danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrencia do exercicio do onus a ele incumbido, respondera pelos danos que causar.
Art. 4o Esta Portaria tem seus efeitos a contar de sua publicacao no Diario Oficial do Estado.
Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Manoel Pedro de Souza Gomes
Presidente / Decreto Estadual no 047 de 03/01/2019
FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR
Portaria no 195 de 09 de setembro de 2019.
O Presidente da Fundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour - FEM, no uso das atribuicoes que lhe conferem o Decreto no 047 de 03/01/2019.
Resolve,
Art. 1o - Alterar em termos a Portaria n 31 de 28/02/2019, a qual nomeou o servidor Eduardo Henrique da Silva Souza, onde se le: Chefe da Divisao de Material, Patrimonio, Servicos Gerais e Transportes, leia-se: Chefe da Divisao de Material e Patrimonio.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a contar de 01/09/2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES
Presidente da FEM
FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR
Portaria no 196 de 09 de setembro de 2019.
O Presidente da Fundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour - FEM, no uso das atribuicoes que lhe conferem o Decreto no 047 de 03/01/2019.
Resolve,
Art. 1o - Designar, o servidor Janio Oliveira da Silva, matricula no 9421300-2, nomeado atraves da Portaria no 119 de 22 de maio, para exercer a
funcao de Chefe da Divisao de Transportes e Servicos Gerais.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a contar de 01/09/2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES
Presidente da FEM
FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR
Portaria no 197 de 09 de setembro de 2019.
O Presidente da Fundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour  FEM e da Fundacao Cultural - FDRHCD, no uso das atribuicoes que lhe conferem
o Decreto no 047 de 03/01/2019 e Decreto no 260 de 24/01/2019.
Resolve,
Art. 1o - Em razao do disposto no Decreto no 3.803 de 16 de agosto de 2019, o qual estabelece que a partir de 01/09/2019 os orgaos e Entidades
da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo farao horario corrido, as sextas feiras, de 7h as 13h, DETERMINO que todos os Departamentos, Divisoes e demais setores da area meio assim procedam, exceto os espacos culturais, que pela logistica de funcionamento, terao horario
diferenciado, de acordo com as demandas postas.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a contar de 01/09/2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES
Presidente da FEM
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO No 031/2019 CGE
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 001/2019
PREGAO PRESENCIAL SRP No 407/2018 - CPL 03
PROCESSO No 0015345-0/2018 - NUM. Original - FEM
PARECER DIJUR/CGE No 382/2018

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

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DIARIO OFICIAL

OBJETO: Aquisicao de equipamentos de sonorizacao e Luz, destinado ao aparelhamento dos espacos de cultura em Rio Branco, conforme especificacao nos Anexos I, II e III.
VIGENCIA. A vigencia do presente contrato sera contada a partir da assinatura e ficara adstrita a vigencia do respectivo credito orcamentario, ou
seja, ao termino do exercicio contabil que coincide com o ano civil, nos termos do art. 57 da Lei no 8.666/93 c/com o art. 34 da Lei no 4.320/6464 e
sua eficacia ficam condicionados a publicacao do extrato no Diario Oficial do Estado do Acre.
ORCAMENTO: A despesa decorrente da execucao do presente Contrato correra a conta do Orcamento Geral do Estado, para o exercicio de 2019, por meio da
seguinte classificacao orcamentaria: Programa de Trabalho 133921008 3122000 (Implantacao, Difusao e Dinamizacao de Politicas e Equipamentos Culturais),
Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) Fonte 500 (Operacao de Credito Caixa - Contrato n 478.145-46).
CRFEDOR: M. M PERMANENTES E BENS DE CONSUMO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 07.924.474/0001-79, Inscricao Estadual - IE n
01.018.126/001-55, sediada na Avenida Ceara, no 4.341, Bairro Estacao Experimental, Rio Branco - AC, Tel.: (68) 3228-0288
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente CONTRATO e de 44.260,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais) conforme especificacoes abaixo:
MARCA
VALORES
ITEM
ESPECIFICACAO
UNID
QUANT
UNITARIO
TOTAL
MODELO
AMPLIFICADOR DE POTENCIA: AMPLIFICADOR, 2 CANAIS, CLASSE AB QUE FUNCIONE EM 70V OU EM 8 OHMS, COM AMPLIFICACAO DE ATE 35. CAIXAS DE SOM COM TRANSF. DE LINHA. DIMENSOES APROXIMADAS: 89 por 242 303 MM (A X 1 X P) DISTORCAO
HARMONICA: < 0,07% ENTRADA: 3 X RCA ESTEREO (MD/DISKMAN/VIDEOKE/ PC/DVD/TECLADO) IMPEDANCIA DE ENTRADA:
22 K OHMS PESO: 7 KG POTENCIA: POTENCIA TOTAL EM 4 OHMS
CROW; MODE01 180 WRMS RESPOSTA DE FREQUENCIA: 20 HZ A 67KHZ SAIDA: UND
02
3.400,00
6.800,00
LO: XLD1502
BORNES (VMPT) SENSIBILIDADE: 0 DB (775MV). GARANTIA: O
EQUIPAMENTO PROPOSTO DEVERA POSSUIR GARANTIA DE NO
MINIMO 02 (DOIS) ANOS, CONTADA A PARTIR DO RECEBIMENTO
DEFINITIVO DO OBJETO, SEM PREJUIZO DE QUALQUER POLITICA DE GARANTIA ADICIONAL. DEVERAO SER FORNECIDAS AS
ATUALIZACOES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE DURANTE O PERIODO DE GARANTIA.
CUBO DE CONTRABAIXO: CARACTERISTICAS GERAIS: POTENCIA: 140 W; 1X ALTO-FALANTE DE 15"; SAIDA DE PRE; 3
BANDAS DE EQUALIZACAO; CONTROLE DE GANHO E VOLUMETEORO;
ME; SAIDA EXTERNA PARA CAIXA ACUSTICA; ALIMENTACAO:
MODELO:
02 127 OU 220 V AC, 50 OU 60 HZ; CONSUMO MAXIMO: 220 W. UND
2
3.200,00
6.400,00
ULTRABASS
GARANTIA: O EQUIPAMENTO PROPOSTO DEVERA POSSUIR
BX200
GARANTIA DE NO MINIMO 01 (UM) ANO, CONTADA A PARTIR
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, SEM PREJUIZO
DE QUALQUER POLITICA DE GARANTIA ADICIONAL.
CUBO DE GUITARRA: CARACTERISTICAS GERAIS: POTENCIA:
140 W; 1X ALTO-FALANTE DE 15"; DISTORCAO; SAIDA DE PRE;
3 BANDAS DE EQUALIZACAO; CONTROLE DE VOLUME MASMETEORO;
TER; SAIDA EXTERNA PARA CAIXA ACUSTICA; ALIMENTACAO:
03 127 OU 220 V AC, 50 OU 60 HZ; CONSUMO MAXIMO: 220 W. GA- UND
2
MODELO: NI4.400,00
8.800,00
RANTIA: O EQUIPAMENTO PROPOSTO DEVERA POSSUIR GATROUS CG160
RANTIA DE NO MINIMO 03 (TRES) ANOS, CONTADA A PARTIR
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, SEM PREJUIZO
DE QUALQUER POLITICA DE GARANTIA ADICIONAL.
MAQUINA DE FUMACA: CARACTERISTICAS GERAIS: MAQUINA
DE FUMACA POTENCIA 1000 WATTS, TANQUE 1.500ML, VOLALLTECHPRO;
TAGEM 110V, FREQUENCIA 50 E 60 HZ, CONTROLE REMOTO.
05 GARANTIA: O EQUIPAMENTO PROPOSTO DEVERA POSSUIR UND
2
MODELO: ATP990,00
1.980,00
GARANTIA DE NO MINIMO 01 (UM) ANO, CONTADA A PARTIR
-MF 1000
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, SEM PREJUIZO
DE QUALQUER POLITICA DE GARANTIA ADICIONAL.
MESA CONTROLADORA PARA REFLETORES DE LED: CARACTERISTICAS GERAIS: MESA CONTROLADORA DE 16 CANAIS DMX;
192 CANAIS DE CENA; FUNCAO BLACKOUT; TENSAO 220V; GAPLS; MODELO:
06 RANTIA: O EQUIPAMENTO PROPOSTO DEVERA POSSUIR GA- UND
2
840,00
1.680,00
DMX512 1216
RANTIA DE NO MINIMO 01 (UM) ANO, CONTADA A PARTIR DO
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, SEM PREJUIZO DE
QUALQUER POLITICA DE GARANTIA ADICIONAL.
MESA DE SOM - 16 CANAIS: CARACTERISTICAS GERAIS: 16 CANAIS
MAIS 1 AUXILIAR CD/DVD/MP3-4; ENTRADAS BALANCEADAS DE MICROFONE E LINHA POR CANAL; EQUALIZACAO DE 3 VIAS POR CASOUNDCRAFT;
NAL; ENTRADA USB COM CONTROLE DE BUSCA POR PASTA; CON07 TROLE INDIVIDUAL DE MONITOR POR CANAL; VOLTAGEM: 110/220 UND
2
MODELO:
3.300,00
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