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Diário SC - Executivo

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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO 032/SAP/2019
Objeto: CONTRATACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO
DO BRASIL S/A, para a prestacao de servico de abertura de conta
individualizada por reeducando, com emissao de cartao magnetico,
para o pagamento de parcela do valor recebido da atividade laboral remunerada. Dotacao Orcamentaria e valor da contratacao:
refere-se ao Projeto Piloto para implementacao do cartao peculio,
sem repercussao financeira. Fundamentacao Legal: Artigo 24,
inciso VIII, da Lei Federal no 8.666/93. Contratante: Secretaria de
Estado da Administracao Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciario do Estado de Santa Catarina, juntamente com o FUNDO
ROTATIVO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DA GRANDE FLORIANOPOLIS; Origem: DL n 032/SAP/2019; Contratada: BANCO
DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ
sob o no. 00.000.000/0001-91. SJC 29616/2019. Florianopolis/SC,
06 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 636761
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
Chamada Publica no 0001/2019.
Objeto: Aquisicao de biscoitos caseiros, de agricultores familiares
e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei
n.o 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional,
do PAA, para o evento CapacitaSUAS. Entrega dos documentos
de habilitacao (envelope no 1) e do projeto de venda (envelope no
2): ate as 19:00 horas do dia 06/12/2019. O Edital e seus anexos
estao disponiveis no site www.sc.gov.br. Informacoes sobre o edital
serao prestadas atraves do e-mail [email protected], ou no
seguinte endereco: Rua Dr. Fulvio Aducci, no 767, CEP 88020-300,
Bairro Estreito, Florianopolis/SC, no horario das 12:30 as 19:00,
em dias uteis. Processo SGP-e: SST 2961/2019. Protocolo CIG
SGP-e: SST 4948/2019.
Cod. Mat.: 636757
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
AVISO DE RETIFICACAO- SED 1000/2019 CIG 16605/2019
A Secretaria de Estado da Educacao torna publica a Retificacao no
01 do Edital da Concorrencia no 22/2019 nos seguintes termos: A
Retificacao do preambulo do Edital: Entrega dos Documentos
de Habilitacao (Envelope no 1) e da Proposta de Precos (Envelope
no 2). Data/Hora: 10 de dezembro de 2019, ate as 13:30 horas.
Abertura do Envelope no1  Documentos de Habilitacao: Data/Hora:
10 de dezembro de 2019, a partir das 14:00 horas. Alteracao
nos itens 4.2.4, 14.2 e Anexos do Edital. O Edital e a Retificacao
estao disponiveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br.
Florianopolis, 07 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao.
Cod. Mat.: 636705
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRENCIA 62/2019. SED 8211/2019. CIG: 18376/2019.
A Comissao Especial de Licitacao da Secretaria de Estado da Educacao comunica o Resultado do Julgamento das Propostas de Precos
da CONCORRENCIA 62/2019, que tem por objeto a Contratacao de
Empresa Especializada para execucao de servicos de Engenharia
Manutencao Predial, contemplando os servicos de Manutencao
Eletrica, Civil, Hidraulica e do Sistema Preventivo Contra Incendio,
das edificacoes da Regiao 14, LOTE 1 e LOTE 2, pertencentes a
Secretaria de Estado da Educacao de Santa Catarina. Empresa
Vencedora: 1)SERRA SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. pelo valor global do Lote 1 de R$7.293.749,53 e Lote 2
de R$ 4.288.424,45.
Florianopolis, 06 de novembro de 2019.
Comissao Especial de Licitacao.
Cod. Mat.: 636614
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Origem: PREGAO ELETRONICO no 0137/2019.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na execucao de
servicos de Desinsetizacao, Desratizacao e Descupinizacao das
edificacoes das unidades escolares da Regiao 15, LOTE 01 (Municipios: Agrolandia, Agronomica, Braco do Trombudo, Laurentino,
Rio do Sul, Rio do Oeste e Trombudo Central), LOTE 02 (Municipios: Alfredo Wagner, Atalanta, Aurora, Chapadao do Lageado,
Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolandia e Vidal Ramos),
LOTE 03 (Municipios: Apiuna, Dona Emma, Ibirama, Jose Boiteux,

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.139
Lontras, Presidente Getulio, Presidente Nereu, Vitor Meirelles e
Witmarsum) e LOTE 04 (Municipios: Mirim Doce, Pouso Redondo,
Rio do Campo, Salete, Santa Terezinha e Taio), pertencentes a
Secretaria de Estado da Educacao de Santa Catarina, objetivando
o Registro de Precos..
Vigencia: 05/novembro/2019 a 05/novembro/2020.
Empresa: ANTINSECT DESINSETIZADORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 00.700.436/0001-93.
LOTE II - 2
ITEM 4 - Quantidade: 93.000/m2. Valor Unit. R$ 0,32
ITEM 5 - Quantidade: 93.000 /m2.Valor Unit. R$ 0,32
ITEM 6 -. Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,33
LOTE III - 3
ITEM 7 - Quantidade: 186.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,87
ITEM 8 - Quantidade: 186.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,88
ITEM 9 - Quantidade: 186.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,88
Empresa: JOBIS RODRIGUES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o no 20.046.534/0001-66.
LOTE I - 1
ITEM 1 - Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit. R$ 0,10
ITEM 2 - Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,10
ITEM 3 - Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,10 .
LOTE IV - 4
ITEM 10 -. Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,09
ITEM 11 -. Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,09
ITEM 12 - Quantidade: 93.000 /m2. Valor Unit.R$ 0,09
Descricao dos itens no Processo SGP-e: SED 15226/2019.
Protocolo CIG SGP-e: SED 23682/2019.
NATALINO UGGIONI
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO.
Cod. Mat.: 636664

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES torna publico:
Contratacao-Dispensa de Licitacao 2133/2019, PSES 96232/2019,
CIG 131668/2019 Objeto: Aquisicao de Medicamento Importado.
Justificativa: atender ordem judicial. Fundamento da DL: Artigo
24, Inciso IV da Lei 8666/93. Contratada: FARMAUSA.  Valor
R$ 84.612,29.
Cod. Mat.: 636709

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2639/2019. Objeto: Aquisicao de medicamentos p/ a Gerencia de Bens Regulares (GEBER), Gerencia de
Bens Judiciais (GEJUD) e Diretoria de Assistencia Farmaceutica
(DIAF). Abertura da sessao: 04/12/2019 as 13h15min. O Edital
esta disponivel no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected] (CIG)
SES 129174/2019.
Cod. Mat.: 636735

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2702/2019. Objeto: Aquisicao de equipamentos
laboratoriais (Histotecnico) p/ o Instituto de Anatomia Patologica
(IAP). Abertura da sessao: 22/11/2019 as 13h15min. O Edital esta
disponivel no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes
serao prestadas pelo e-mail [email protected] (CIG) SES
130984/2019.
Cod. Mat.: 636642

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2675/2019. Objeto: Aquisicao de materiais de
enfermaria e cirurgia p/ a Gerencia de Bens Regulares (GEBER).
Abertura da sessao: 06/12/2019 as 8h15min. O Edital esta disponivel
no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected] (CIG) SES 128573/2019.
Cod. Mat.: 636650

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2672/2019. Objeto: Aquisicao de medicamentos p/ atendimento de ordens judiciais p/ a Gerencia de Bens
Judiciais (GEJUD). Abertura da sessao: 09/12/2019 as 8h15min.
O Edital esta disponivel no site www.portaldecompras.sc.gov.br.
Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected]
br. (CIG) SES 130148/2019.
Cod. Mat.: 636610

08.11.2019 (sexta-feira)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2682/2019. Objeto: Aquisicao de generos
alimenticios (nao pereciveis 3) p/ as Unidades da SES. Abertura
da sessao: 09/12/2019 as 13h15min. O Edital esta disponivel no
site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas
pelo e-mail [email protected] (CIG) SES 130175/2019.
Cod. Mat.: 636615
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
RESULTADO DE LICITACAO
O Secretario de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude torna
publico o Resultado da Licitacao no 2378/2019 na modalidade:
Pregao Eletronico, cujo objeto e: Contratacao de servicos de manutencao corretiva em camas hospitalares para o Hospital Regional
de Sao Jose. ADQUIRIR OS ITENS: MENOR PRECO: Itens: 01
e 02. ADJUDICAR A EMPRESA: C.M.E Central de Manutencao
de Equipamentos Ltda. ME  Itens: 01 e 02. CIG: 115056/2019.
Cod. Mat.: 636587
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
RESULTADO DE LICITACAO
O Secretario de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude torna
publico o Resultado da Licitacao no 2152/2019 na modalidade:
Pregao Eletronico. Objeto: Aquisicao de colchoes para o Hospital
Governador Celso Ramos (HGCR). ADQUIRIR: MENOR PRECO:
Itens: 01 e 02. ADJUDICAR: Polipro Espumas e Colchoes Ltda.
ME.  Itens: 01 e 02. CIG: SES 102245/2019.
Cod. Mat.: 636595
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
RESULTADO DE LICITACAO
O Secretario de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude torna
publico o Resultado da Licitacao no 2252/2019 na modalidade:
Pregao Eletronico. Objeto: Registro de Precos para Aquisicao de
medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Gerencia
de Bens Judiciais (GEJUD). ADQUIRIR: MENOR PRECO: Itens:
02, 03 e 17. COTACAO UNICA: Itens: 07, 08 e 15. CONSIDERAR
NAO COTADOS: Itens: 01, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 16, 18, 19 e
21. DESCLASSIFICAR: Por apresentar preco excessivo (Art. 48,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alteracoes): Asli Comercial Eireli  Item:
14. Ativa Comercial Hospitalar Ltda.  Item: 13. Merco Solucoes
em Saude S/A.  Item: 11. Nunesfarma Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos Ltda.  Item: 20. ADJUDICAR: Asli Comercial Eireli 
Itens: 15 e 17. Medicinali Produtos para Saude Eireli - ME.  Itens:
07 e 08. Sulmedic Comercio de Medicamentos Eireli. - Itens: 02 e
03. CIG: SES 107740/2019.
Cod. Mat.: 636598
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
RESULTADO DE LICITACAO
O Secretario de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude torna
publico o Resultado da Licitacao no 1464/2019 na modalidade:
Pregao Eletronico. Objeto: Registro de Precos para aquisicao
de materiais de enfermaria e cirurgia para a Gerencia de Bens
Regulares (GEBER). ADQUIRIR: MENOR PRECO: Itens: 01, 02,
04, 08, 09, 10, 11 e 13. COTACAO UNICA: Item: 03. NAO COTADO:
Item: 14. DESCLASSIFICAR: Por nao atender as especificacoes
tecnicas do edital, conforme Parecer Tecnico (Art. 48, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e Alteracoes): Bioline Fios Cirurgicos Ltda.  Item: 07.
Medefe Produtos Medicos-Hospitalares Ltda.  Item: 12. Olimed
Material Hospitalar Ltda.  Item: 05. Rigel Comercio e Servicos
Ltda.  Item: 12. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda.  Item: 07.
Por apresentar preco excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93
e Alteracoes): AABA Comercio de Equipamentos Medicos Eireli.
 Item: 16. Parcomed Comercio e Representacoes de Produtos
Farmaceuticos Ltda.  Item: 07. Rigel Comercio e Servicos Ltda.
 Item: 06. Por nao atender ao item 8.1.4 alinea b) do cap. 08 do
edital (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alteracoes): Cirurgica
Florianopolis Comercio de Materiais Hospitalares Ltda.  Item: 07.
Yelo Comercio de Materiais Hospitalares Ltda.  Item: 07. Por
nao apresentar amostra, conforme preconizado no instrumento
convocatorio (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alteracoes): Asli
Comercial Eireli.  Item: 12. Medefe Produtos Medicos-Hospitalares Ltda.  Item: 15. ADJUDICAR: Asli Comercial Eireli.  Itens:
02 e 04. CEI  Comercio, Exportacao e Importacao de Materiais
Medicos Ltda.  Item: 01. Maxvida Comercio de Equipamentos
Medicos Hospitalares Ltda. - EPP.  Itens: 10, 11 e 13. Olimed
Material Hospitalar Ltda.  Item: 03. Soma/SC Produtos Hospitalares
Ltda.  Itens: 08 e 09. CIG: SES 63418/2019.
Cod. Mat.: 636602
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2676/2019. Objeto: Contratacao de servicos
de equoterapia p/ atendimento de ordens judiciais p/ o Centro Catarinense de Reabilitacao (CCR). Abertura da sessao: 09/12/2019

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