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Diário CE - Executivo

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R$ 166,49
R$ 141,95
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R$ 1.623,27
R$ 1.384,01
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No12/2018/CBMCE
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No 12/2018 - CBMCE - PRORROGACAO; II - CONTRATANTE: CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO CEARA  CBMCE - inscrito no CNPJ n 35.025.022/0001-90; III - ENDERECO: Rua Oto de Alencar, 215  Jacarecanga Fortaleza/Ceara; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ no 03.807.885/0001-23; V - ENDERECO: Rua
Pinho Pessoa, no 1001, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei no 8.666/93, redacao dada pela Lei n
9.648/98; VII- FORO: Fortaleza/Ceara; VIII - OBJETO: Prorrogacao do Contrato n12/2018 - Prestacao de servicos de mao de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da area de Especialista em Gerenciamento de Recurso de Seguranca Coordenador, por 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 428.130,24 - (quatrocentos e vinte e oito mil e cento e trinta reais
e vinte e quatro centavos); X - DA VIGENCIA: Com inicio em 25/05/2019 e termino em 24/05//2020; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas
as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordado as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03
(tres) vias para que possam produzir os efeitos legais e juridicos; XII - DATA: 14 de maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS: LUIS EDUARDO SOARES
DE HOLANDA - CEL CGBM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE e MARILIA LOPES CAMELO - REPRESENTANTE LEGAL.
Mario dos Martins Coelho Bessa  OAB No15.254
ASSESSOR JURIDICO DO CBMCE
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS
Em consonancia com os Oficios oriundos do Nucleo de Resposta da Operacao Carro Pipa do Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceara, os CONTRATOS: 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2018/FDCC do Municipio de PEREIRO, CONTRATOS: 44, 45 e 46/2018/FDCC do MUNICIPIO DE CHORO, CONTRATOS:
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2018/FDCC do Municipio de MOMBACA e os CONTRATOS: 47, 48 e 49/2018/FDCC do MUNICIPIO DE MONSENHOR
TABOSA, foram encerrados por motivo de exaurimento do recurso disponivel, como tambem cumprindo os termos da Lei Federal N. 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Mario dos Martins Coelho Bessa  OAB/CE 15254
ASSESSOR JURIDICO
PERICIA FORENSE DO CEARA

PORTARIA N132/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERN A, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao metropolitana,
faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao foi possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo no 03227523/2019 foi iniciado em 08/04/2019, RESOLVE conceder meia diaria no valor unitario de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA NUNES, matricula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de servico a cidade
de Quiterianopolis-CE, no dia 05 de abril de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3o; alinea a do 1o do Art. 4o,
Art. 5o, 9o, 10o, classe V do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da PERICIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N138/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diarias ao servidor FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE PERICIA B- I, matricula no 000.160-1-2, desta PEFOCE, a viajar da cidade de Sobral-CE a Fortaleza-CE, no dia 26 de fevereiro de 2019, a fim de
solucionar questoes administrativas na CIHPB-PEFOCE, concedendo-lhe meia diaria no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres
centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais
e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3o; alinea a,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, classe V do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N139/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diarias ao servidor FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE PERICIA B- I, matricula no 000.160-1-2, desta PEFOCE, a viajar da cidade de Sobral-CE a Fortaleza-CE, no dia 19 de fevereiro de 2019, a fim de
participar do Curso de Treinamento do Novo Sistema de Identificacao Civil- CIHPB, concedendo-lhe meia diaria no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$
45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3o; alinea a,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA.
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N140/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara no uso de suas atribuicoes
legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diarias ao servidor FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERICIA B- I, matricula no 000.160-1-2, desta PEFOCE, a viajar da cidade de Sobral-CE a Fortaleza-CE, no dia 28 de marco de 2019, a fim de participar de
reuniao na sede da CIHPB-PEFOCE, concedendo-lhe meia diaria no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando
R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos),
de acordo com o artigo 3o; alinea a,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, classe V do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

PORTARIA N141/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao metropolitana,
faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao foi possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo no 03373368/2019 foi iniciado em 11/04/2019, RESOLVE conceder meia diaria no valor unitario de
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