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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04EMBARGOS DE DECLARACAO No 080582857.2017.8.15.0000ORIGEM: 5a Vara Civel da Comarca da Campina GrandeEMBARGANTE: Ademilton Bezerra
dos Santos -ME.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Itapessoca
Agro Industrial S/A.ADVOGADO: Roberto Jordao de Oliveira OAB/PB 13.230.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 05EMBARGOS DE DECLARACAO No 0805439-09.2016.8.15.0000ORIGEM: 1a Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Unimed- Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico.ADVOGADO:
Hermano gadelha de Sa OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.EMBARGADO: Aline
Menezes Guedes Dias de Araujo.ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araujo OAB/PB 21.480.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime. RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0801543-84.2018.8.15.0000ORIGEM: 3.a Vara da Fazenda Publica da CapitalAGRAVANTE: DETRAN- Departamento Est adual de T ransito do
Estado da Paraiba PROCURADOR: Diana Alexandre Belem OAB/PB 10.174.AGRAVADO: Saulo Dias de
Oliveira ADVOGADO: Alcir Barros da Silva OAB/PB 10.289.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805364-96.2018.8.15.0000ORIGEM: 1a Vara Regional de
Mangabeira  Comarca da Capital.AGRAVANTE: BV Financeira S/A Credito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Sergio Schulze OAB/PB 19.473-A, OAB/PR 31.034.AGRAVADO: Wilhiane da Silva
Pereira.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao
limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0802618-61.2018.8.15.0000ORIGEM: 1a Vara da Comarca de ArarunaAGRAVANTE: Maria
Isabel da Silva ADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369AGRAVADO: Riauto Comissaria,
Comercio de V eiculos e Pecas L TDA e outros. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB
12.381.AGRAVADO: Marciano Costa da Silva.DEFENSORIA PUBLICA:Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 09 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804235-56.2018.8.15.0000ORIGEM: 5a Vara de
Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraiba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ceramica Cemarisa Ltda  EPP.Resultado dia 12.02.19Retirado de pauta para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804426-04.2018.8.15.0000ORIGEM: 1a Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Estado da Paraiba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:
Peixe Boi Comercial de Combustivel Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro OAB/PB 11.338.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080483917.2018.8.15.0000ORIGEM: 4a Vara da Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE: Municipio de Joao
Pessoa.ADVOGADO: : Rafael de Lucena Falcao OAB/PB 16.062 . Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.AGRAVADO: Olindina Alves Beserra.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao (OAB/PB
no 16.877).Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao
limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804545-62.2018.8.15.0000ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE:
Ministerio Publico da Paraiba, em substituicao processual a Erivaldo Oliveira.AGRAVADO: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 13 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804954-38.2018.8.15.0000ORIGEM: 4a Vara da
Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Gildarcio Marcelino de Araujo.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao (OAB/PB no 16.877).Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao
limitada, em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 AGRAVO DE
INSTRUMENTO No 0803998-22.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Coremas.AGRAVANTE:
Ana Lucia Matias Rodrigues.ADVOGADO: : Jailson Lopes de Sousa OAB/PB 24.069.AGRAVADO: Banco Itau
BMG Consignado S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804894-65.2018.8.15.0000ORIGEM:
Vara Unica da Comarca de SerrariaAGRAVANTE: Vera Lucia Mendes da Silva e Marcelo Cristiano Rodrigues dosSantos ADVOGADO: Cleidisio henrique da Cruz OAB/PB 15.606.AGRAVADO: Antonio Carlos Miguel Ferreira ADVOGADO: Jose Gouveia Lima neto OAB/PB 16.548.Resultado dia 12.02.19-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0803500-23.2018.8.15.0000ORIGEM: 5a Vara da
Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Celio Melo da Silva.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao
(OAB/PB no 16.877).Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao
limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 AGRAVO INTERNO
No 0801951-75.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Lucena.AGRAVANTE: Condominio Costa
Brava Praia Resort.ADVOGADO: Acrisio Netonio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853).AGRAVADO: CRC
Guimaraes S/A Industria e Comercio de Construcoes.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 18 APELACAO C[IVEL No 0813941-79.2015.8.15.2001ORIGEM: 12a Vara Civel da
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