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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 919 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RODRIGUES PASCOAL ADVOGADO: MARCELO CHIEREGATO OAB/RJ-127816 ADVOGADO: CHAN YIN YIE OAB/RJ-161580 ADVOGADO: JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (SP236831) APELADO: WILZE CLEA DA COSTA SOUZA ME APELADO: JCF FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP-236831 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 087. APELACAO 0030387-43.2011.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0030387-43.2011.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00577041 - APELANTE: DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO FREITAS PEREIRA OAB/RJ-051340 APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 APELADO: ELIZANGELA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: ERICA VALERIA DA SILVA GARCIA OAB/RJ-155018 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 088. APELACAO 0030954-60.2015.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0030954-60.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00647406 - APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LUCIANA VIANA DA ROCHA OAB/RJ-197458 ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR OAB/MG-102818 APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA OAB/RJ-172723 APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CARNEIRO E FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA - ME ADVOGADO: ALINE DE JESUS ALMEIDA MATOS OAB/RJ-172206 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 089. APELACAO 0031013-32.2012.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0031013-32.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00641109 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA REPRES:: CELIA LUSIANA DA SILVA ADVOGADO: SANDRA FULI VERDAN RIBEIRO OAB/RJ-095515 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 090. APELACAO 0031149-84.2015.8.19.0001 Assunto: Pericia / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0031149-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00653648 - APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: VANESSA TEIXEIRA BELEI ADVOGADO: MAURA DE OLIVEIRA FARIAS NEVES OAB/RJ-186830 ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE CARVALHO OAB/RJ-182720 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 091. APELACAO 0033168-21.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0033168-21.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00697584 - APELANTE: AMERICAS 17 485 EIRELI ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA OAB/RJ-117745 APELADO: JESSICA NOGUEIRA FAGUNDES ADVOGADO: VANDERSON JUSTINO CORREIA GONCALVES OAB/RJ-173595 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 092. APELACAO 0033623-46.2011.8.19.0202 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033623-46.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00509052 - APELANTE: MARA REGINA DE SOUZA FONSECA ADVOGADO: LEVI CONDOR PAUBEL OAB/RJ-070189 APELADO: REINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO GUEDES OAB/RJ-080355 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 093. APELACAO 0034504-65.2012.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034504-65.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00663362 - APELANTE: ABC PNEUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR OAB/SP-162998 ADVOGADO: RICARDO CHAMMA RIBEIRO OAB/SP-204996 APELADO: HERNANI HENRIQUE DA SILVA PIRES APELADO: EDNA DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO: HELOISA MARIA MEDEIROS DE AMORIM OAB/RJ-086001 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 094. APELACAO 0037115-83.2015.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0037115-83.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00531652 - APELANTE: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELADO: ALEXANDRE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO APELADO: ANDERSON DE ALBUQUERQUE CALHEIROS ADVOGADO: SERGIO JOSE VIEIRA OAB/RJ-062062 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 095. APELACAO 0039662-12.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0039662-12.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00600302 - APELANTE: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO OAB/RJ-123451 APELADO: UNIVERSO ONLINE S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 096. APELACAO 0043939-67.2007.8.19.0038 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0043939-67.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00688447 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: ROSANGELA SUELY CHERNICHARO ADVOGADO: ROSANGELA GRACA NASCIMENTO OAB/RJ-129353 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 097. APELACAO 0044023-71.2013.8.19.0066 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0044023-71.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00635768 - APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 APELADO: REANE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIANE SOUZA DA FONSECA RAMOS OAB/RJ-124934 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

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