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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 402
Santos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, intimemse as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a 
execucao (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). 
Advertencias: Devedor: caso o devedor nao pague voluntariamente 
a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, 
sera aplicada a multa de 10%, prevista 523,  1o do Codigo de 
Processo Civil de 2015, independente de nova intimacao. Credor: 
nao cumprida voluntariamente a sentenca/acordao transitada em 
julgado, e tendo havido solicitacao do interessado, que podera ser 
verbal, proceder-se-a desde logo a execucao.
ADV: THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM) - 
Processo 0606066-50.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - REQUERENTE: 
Shih Hung Chi, - De ordem, esta Secretaria INTIMA a parte 
Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens 
penhoraveis a fi m de satisfazer a execucao, sob pena de extincao 
do valor restante e emissao de certidao de divida. Quanto ao valor 
parcial bloqueado, aguarde-se em cartorio o prazo para o reu revel 
sem patrono apresentar embargos, no prazo de 15 dias. Apos, os 
autos deverao ser conclusos ao magistrado.
ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV: 
ANGELICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV: KEYTH YARA 
PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES 
PAIXAO (OAB 1324A/AM) - Processo 0607217-51.2019.8.04.0015 
- Procedimento do Juizado Especial Civel - Cancelamento de 
voo - REQUERENTE: Antonio Carlos Rodrigues Fernandes - 
REQUERIDO: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A - De ordem, 
tendo a parte requerente pedido o cumprimento da sentenca, 
intime-se a parte requerida para , no prazo de 15 (quinze) dias, 
cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Advertencias: 
Devedor: caso o devedor nao pague voluntariamente a quantia 
certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, sera aplicada 
a multa de 10%, prevista 523,  1o do Codigo de Processo Civil 
de 2015, independente de nova intimacao. Credor: nao cumprida 
voluntariamente a sentenca/acordao transitada em julgado, e tendo 
havido solicitacao do interessado, que podera ser verbal, procederse-a desde logo a execucao.
ADV: CRISTIANE AURELIA BARBOSA LIMA (OAB 4357/
AM), ADV: AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB 4337/AM), ADV: 
ANGELICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM) - Processo 
0611246-47.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Cristiane 
Aurelia Barbosa Lima - REQUERIDO: Smiles Fidelidade S/A 
- Considerando, como a saciedade demonstrado, a falta de 
comparecimento do Autor a audiencia de conciliacao/instrucao 
e julgamento e o preceituado no inciso I, do artigo 51, da Lei de 
Regencia dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTA a PRESENTE 
DEMANDA sem aprofundamento do merito, em consequencia 
CONDENO a Autora ao pagamento de custas, ex vi do paragrafo 
2o daquele Diploma. Arquivem-se os autos. Manaus, 09 de 
setembro de 2019
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: NELSON DOS SANTOS ALE JUNIOR (OAB 8507/
AM) - Processo 0611308-58.2017.8.04.0015 - Cumprimento de 
sentenca - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: 
Elisa Alves Fontes - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, 
INTIME-SE a(s) parte(s) Executada(s) para, no prazo de 15 
(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada 
por servidor judicial no valor de R$ 5.609,35 (Cinco mil, seiscentos 
e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 523, 
NCPC. Advertencia: na hipotese de nao pagamento no prazo, sera 
acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, totalizando 
assim o valor de R$ 6.170,28 (Seis mil, cento e setenta reais e 
vinte e oito centavos) prosseguindo-se automaticamente os atos 
de expropriacao.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), 
ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: 
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 118303/
MG), ADV: AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB 
13720/AM) - Processo 0612736-07.2019.8.04.0015 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - 
REQUERENTE: Raul Ismael Echenique Carrasco - REQUERIDO: 
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Desta feita, HOMOLOGO 
o pedido de desistencia da actio e JULGO EXTINTO o PROCESSO 
SEM RESOLUCAO DO MERITO, com supedaneo no que dita o 
artigo 485, VIII, do Codigo Processual Civil. Arquivem-se os autos 
com as cautelas de praxe, independentemente de intimacao das 
partes, inteligencia do  1o, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas 
no primeiro grau de jurisdicao. Cumpra-se.
ADV: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 5498/
AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: 
ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 7983/AM), 
ADV: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 
1456/AM) - Processo 0613177-22.2018.8.04.0015 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Responsabilidade do Fornecedor - 
REQUERENTE: Fabio Osmar Correa - REQUERIDO: Martins 
Import Ltda. - De ordem, dou ciencia as partes do retorno dos autos 
da turma recursal, com transito em julgado, e as intimo para, no 
prazo comum de (15) quinze dias, promover a execucao (credor) 
ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Advertencias: 
Devedor: caso o devedor nao pague voluntariamente a quantia 
certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, sera aplicada 
a multa de 10%, prevista 523,  1o do Codigo de Processo Civil 
de 2015, independente de nova intimacao. Credor: nao cumprida 
voluntariamente a sentenca/acordao transitada em julgado, e tendo 
havido solicitacao do interessado, que podera ser verbal, procederse-a desde logo a execucao.
ADV: FABIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV: 
HENRIQUE BARCELOS BUCHDID (OAB 5913/AM) - Processo 
0615858-28.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Compra e Venda - REQUERENTE: Lf Inox Industria e 
Comercio de Importacao e Exportacao Ltda - CONCLUSAO: 
Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO 
PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora, com fundamento no 
art. 38 da Lei 9.099/95 e, via de consequencia, CONDENO a re ao 
pagamento da quantia de 1.046,36, com espeque na memoria de 
calculos de fl . 12, consoante fundamentacao supra. Juros legais e 
Correcao Monetaria pelo INPC, a partir da citacao valida. Em sede 
de Juizados Especiais nao ha pagamento de custas processuais 
nem fi xacao de honorarios advocaticios em 1o grau, na forma do 
art. 54, caput, Lei no 9.099/95. P. R. I. C.
ADV: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), 
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 
0615945-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Joao Batista 
Vaz Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Forte nesses 
argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na 
inicial, consoante fundamentacao supra, nos termos do art. 487, 
I, do CPC. Isento de custas e honorarios, ex vi do art. 54 da Lei 
n. 9.099/95. Transitada em julgado esta sentenca, arquive-se. P. 
R. I. C.
ADV: LIDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 
0616061-24.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Instituto de 
Educacao Aruana Eireli-me - Desta feita, HOMOLOGO o pedido 
de desistencia da actio e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM 
RESOLUCAO DO MERITO, com supedaneo no que dita o artigo 
485, VIII, do Codigo Processual Civil. Arquivem-se os autos com 
as cautelas de praxe, independentemente de intimacao das partes, 
inteligencia do  1o, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas no 
primeiro grau de jurisdicao. Cumpra-se.
ADV: VILA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 523/
AM), ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 9663/AM), ADV: 
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ) - Processo 0616277-
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