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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 334 se oficio a imobiliaria Franciosi Imoveis Ltda, solicitando informacoes acerca de eventual pedido administrativo efetuado pela requerida para transferencia de titularidade do contrato, bem como a possibilidade dessa alteracao e o procedimento a ser adotado pelas partes, instruindo o referido oficio com copia do acordo de fls. 6/9 e contrato de fls. 12/19. Com as informacoes, de-se vista ao requerente. Int. - ADV: AMALIA LIBERATORI (OAB 222120/SP), CELIA REGINA CALDANA (OAB 179122/SP) Processo 0009636-95.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1002011-27.2018.8.26.0269) (processo principal 100201127.2018.8.26.0269) - Remocao de Inventariante - Inventario e Partilha - Silvana Correa da Silva e outros - Maria Teresa da Silva - Ficam os requerentes, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a peticao e documentos apresentados pela inventariante as fls. 27/33. Nada Mais. - ADV: JOSE MARCOS LEITE (OAB 401311/SP), EMERSON JOSUE LEITE (OAB 290768/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1000243-32.2019.8.26.0269 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Regime de Bens Entre os Conjuges - L.C.C. - - L.D.C. - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Ficam os requerentes, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADOS para providenciar a impressao das pecas necessarias (transito em julgado, mandado de averbacao de fls. 110 e documentos pessoais) e apresentar ao Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Itapetininga/SP. Nada Mais. Itapetininga, 18 de novembro de 2019. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), MARIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP), LIZANDRA HELENA VIEIRA (OAB 410865/SP) Processo 1001421-16.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Guarda - M.P.M. - - R.O.P.M. - - J.A.M. - L.A.M. - Acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de fls. 163, concedendo o prazo suplementar de 3 (tres) dias para entrega das midias em cartorio. Com o deposito, cumpra-se na forma determinada a fls. 161. Int. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LERA PALMIRO (OAB 364785/SP), FABIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP) Processo 1001506-02.2019.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - C.C.S. - Ciente do conteudo do v. acordao de fls. 130/139, o qual manteve a decisao proferida nestes autos. Portanto, determino que a inventariante cumpra, dentro de 15 (quinze) dias, a determinacao de fls. 105. Apos, intimem-se os envolvidos (DJE) para assinatura do termo de ratificacao. Int. - ADV: EMERSON JOSUE LEITE (OAB 290768/SP) Processo 1002971-46.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Maria Eloiza da Silva Paula - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica o(a) exequente, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolucao da carta precatoria sem o efetivo cumprimento- fls.45 . Nada Mais. Itapetininga, 18 de novembro de 2019. Eu, Lucy Mara Nicoletti, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP) Processo 1003338-70.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Lened Aparecida Galvao do Espirito Santo - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADA para comparecimento em cartorio, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de assinar AUTO DE ADJUDICACAO. Nada Mais. Itapetininga, 18 de novembro de 2019. Eu, Lucy Mara Nicoletti, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP), EDUARDO JOSE OLIVEIRA BICUDO (OAB 409048/SP) Processo 1003480-45.2017.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Luiz Otavio Villar Albino - Luiz Antonio Cesario Albino - Maria de Albuquerque Silverio Albino - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica o exequente, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADO a manifestar, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento do debito. Nada Mais. Itapetininga, 18 de novembro de 2019. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), LUCIANA TERRA VILLAR (OAB 326515/SP), RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP) Processo 1003516-19.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - C.L.A. - L.T.J.F. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar a existencia da uniao estavel mantida entre a autora e o falecido Benedito no periodo compreendido entre 29/08/2009 a 14/04/2019. Deixo de impor ao reu o onus da sucumbencia, por ser ele beneficiario da assistencia judiciaria gratuita. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotacoes de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP), GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 381199/SP), JOAO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP) Processo 1004228-09.2019.8.26.0269 - Interdicao - Nomeacao - L.S.V.P.I. - Fls. 97/100: Determino a realizacao de pesquisa junto ao sistema CRC-JUD, requisitando-se copia atualizada da certidao de casamento da parte demandada. Com a juntada, de-se nova vista dos autos a requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme solicitado as fls. 98. Por fim, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP) Processo 1004474-05.2019.8.26.0269 - Inventario - Inventario e Partilha - Adriana de Fatima Pereira Rodrigues e outros - Vistos. Em que pesem as consideracoes trazidas pela herdeira, indefiro o pedido para intimacao da viuva para assinatura do termo de inventariante, pois restou comprovada a venda da unidade autonoma junto ao Edificio Ovidia Marins, conforme escritura publica de fls. 91/96, nao havendo, por ora, comprovacao da existencia de bens a serem partilhados. No mais, a fim de evitar eventual alegacao de nulidade, defiro a realizacao de pesquisa junto ao sistema INFOJUD, a fim de solicitar copia da declaracao do IRPF referentes aos exercicios de 2018 e 2019. Sem prejuizo, expeca-se oficio ao DETRAN solicitando informacoes sobre a existencia de veiculos em nome do falecido no ano de 2018. Advindas as respostas, de-se vista as partes para manifestacao. Int. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP) Processo 1004694-03.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Guarda - P.P.M. - Vistos. Tendo em vista a devolucao da carta precatoria sem cumprimento (fls. 69), DEPREQUE-SE novamente a citacao e intimacao da requerida Priscila, advertindo-a do prazo para contestacao de 15 (quinze) dias uteis, que comecara a correr apos a juntada da carta precatoria impressa em PDF a partir da senha devolvida por mensagem eletronica. Para tanto, expeca-se carta precatoria, observando-se os Comunicado CG no 1951/2017 e 390/2018,ficando sob a responsabilidade da parte requerente a distribuicao da missiva, acompanhada de copia da peticao inicial e principais pecas, devendo ser comprovada nestes autos, dentro do prazo de 10 (dez) dias apos a liberacao do documento pela Serventia Judicial. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial, conforme disposto no artigo 344 do CPC. Aguarde-se, ainda, o cumprimento da carta precatoria expedida a fls. 36/37. Sem prejuizo, manifeste-se a requerente sobre o laudo psicossocial juntado a fls. 64/68. Int. e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP) Processo 1004742-30.2017.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Beatriz Picoli Orsi Bueno - Bruna

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