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Diário PA - Executivo

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 2957/2019  DG/CCCLIN, 27 DE AGOSTO DE 2019
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/
PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Codigo de Transito Brasileiro.
Considerando o teor da Portaria no 3280/2014 do DETRAN/PA que
regulamenta o Credenciamento de Clinicas Medicas e Psicologicas e
Instituicoes Publicas e/ou Privadas de Ensino Superior, para realizacao de
Exames de Aptidao Fisica e Mental e Avaliacao Psicologica em Candidatos
a obtencao de Carteira Nacional de Habilitacao  CNH, Autorizacao para
conduzir Ciclomotores - ACC, renovacao de Exames, Mudanca e Adicao de
categoria e outros exigidos pelo DETRAN/PA, bem como, as disposicoes
das Resolucoes dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando o Requerimento protocolado sob o no 2016/462913 pela
MEDTRANSIT CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA
- localizada na rua Acesso Dois, n 805,  Bairro  Jardim Independente
CEP 68.372-226 inscrita no CNPJ 26.437.738/0001-04  Altamira - Para.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da Portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente MEDTRANSIT
CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA  ALTAMIRA PARA cumpriu com todas as formalidades legais para o seu Credenciamento,
conforme Parecer emitido pela Comissao Permanente de Licitacao,
Comissao de Credenciamento de Clinicas, Coordenadorias do Nucleo do
Controle Interno deste DETRAN/PA
R E S O L V E:
I - CREDENCIAR pelo periodo de 12( doze) meses, a contar da data da
publicacao desta Portaria, a MEDTRANSIT CLINICA DE MEDICINA E
PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA  ALTAMIRA - PARA, CNPJ 26.437.738/000104, localizada na rua Acesso Dois, n 805,  Bairro  Jardim Independente
CEP 68.372-226  Altamira - Para, sob a Responsabilidade Administrativa
de Regimara Silva do Vale, sob a Responsabilidade Tecnica Medica de Deibi
Sonia de Oliveira Zaupa e Responsabilidade Tecnica Psicologica de Alanny
Celeiro Correa Messias, para prestacao de servicos de Exame de Aptidao
Fisica e Mental e Avaliacao Psicologica, no Municipio de Altamira - Para.
II - A Comissao de Credenciamento de Clinicas/CCCLIN, para que adotem
as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral Detran - PA
Protocolo: 472744
PORTARIA No 3128/2019-DAF/CGP, DE 09/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2825/2019-DAF/CGP, o periodo concessivo de
FERIAS do servidor DANIEL BOTELHO XAVIER, Analista de Transito,
matricula 57196026/1, lotado na Coordenadoria de Engenharia de Transito,
onde se le de 02/09 a 01/10/2019, leia-se de 16/09 a 15/10/2019,
referentes ao exercicio 17.04.2018/2019.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 16/09/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3127/2019-DAF/CGP, DE 09/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2826/2019-DAF/CGP, o periodo concessivo de
FERIAS do servidor Pedro Afonso Santos de Castro, Vistoriador, matricula
57224422/1, lotado na CIRETRAN B de Cameta, onde se le de 02/09
a 01/10/2019, leia-se de 09/09 a 08/10/2019, referentes ao exercicio
02.03.2018/2019.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 09/09/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3126/2019-DAF/CGP, DE 09/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2825/2019-DAF/CGP, o periodo concessivo de
FERIAS do servidor CLAUBER ROBERTO SANTOS DE MORAES, Assistente
Tecnico, matricula 57190751/1, lotado na Gerencia de Operacao e
Fiscalizacao de Transito da Capital, onde se le de 02/09 a 01/10/2019,
leia-se de 09/09 a 08/10/2019, referentes ao exercicio 01.11.2017/2018.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 09/09/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.

DIARIO OFICIAL No 33977 35
PORTARIA No 3125/2019-DAF/CGP, DE 09/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2825/2019-DAF/CGP, o periodo concessivo de
FERIAS do servidor JOSE CASTRO DE SOUZA FILHO, Auxiliar Tecnico,
matricula 3264297/1, lotado na Gerencia de Controle de Documentos de
Habilitacao de Condutores, onde se le de 09/09 a 08/10/2019, leia-se de
16/09 a 15/10/2019, referentes ao exercicio 01.08.2018/2019.
Os efeitos desta Portaria entrarao em vigor em 16/09/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3142/2019-DAF/CGP, DE 10/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
ainda a apresentacao do Laudo Medico no 32392, de 05/09/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Soraia Tarcilania da Costa Lopes, Analista de Sistemas, matricula 57196233/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento
de Sistemas, 15 (quinze) dias de Licenca para Tratamento de Saude, no
periodo de 19/08 a 02/09/2019, conforme Laudo Medico no 52392, de
05/09/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirao a 19/08/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3141/2019-DAF/CGP, DE 10/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
ainda a apresentacao do Laudo Medico no 52301, de 03/09/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Lucileide Oliveira Nascimento, Auxiliar Operacional
de Transito, matricula 80845604/1, lotada na Corregedoria, 60 (sessenta) dias de Licenca para Tratamento de Saude, no periodo de 07/08 a
05/10/2019, conforme Laudo Medico no 52301, de 03/09/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirao a 07/08/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3140/2019-DAF/CGP, DE 10/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
ainda a apresentacao do Laudo Medico no 52106, de 27/08/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Helena Maria Rodrigues Sarmento, Escriturario,
matricula 7006365/1, lotada na Coordenadoria de Operacao e Fiscalizacao
de Transito, 25 (vinte e cinco) dias de Licenca para Tratamento de Saude,
no periodo de 07 a 31/08/2019, conforme Laudo Medico no 52106, de
27/08/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirao a 07/08/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3139/2019-DAF/CGP, DE 10/09/2019
A Coordenadora de Gestao de Pessoas, do Departamento de Transito do
Estado do Para  detran/pa, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
ainda a apresentacao do Laudo Medico no 51877, de 20/08/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Francisca Alessandra Vieira Pastana, Assistente
de Transito, matricula 57188146/2, lotada na Coordenadoria de Controle de Penalidades, 20 (vinte) dias de Licenca para Tratamento de Saude,
no periodo de 08 a 27/08/2019, conforme Laudo Medico no 51877, de
20/08/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirao a 08/08/2019.
Nazare de Fatima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestao de Pessoas.
PORTARIA No 3113/2019-DG/CGP, DE 06/09/2019
O Diretor Geral do Departamento de Transito do Estado do Para  DETRAN/
PA, no uso de suas atribuicoes legais, e,
CONSIDERANDO a solicitacao constante do Memo 227/2019-DAF/CGOF/
GCC, de 28/08/2019, da Gerencia de Contratos e Convenios, no Processo
2019/398191,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo,
para procederem a fiscalizacao e acompanhamento da execucao do objeto
do Contrato Administrativo no 012/2019, firmado entre este Departamento
e a Empresa PREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificacoes que contribuam a sua fiel execucao, e ainda, atestar os servicos
conforme acordados.
TITULAR:
NAUM BASTOS DE SOUZA SANTOS, matricula 57227682/1
SUPLENTE:
LUIZ RABELLO JUNIOR MELO, matricula 57205417/1
Os efeitos desta Portaria retroagirao a 22/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 472805


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