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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Titular da 12a Vara Criminal. PROCESSO: 00110956020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:REINALDO JUNIOR PEREIRA
ARAUJO VITIMA:E. T. N. M. L. Representante(s): OAB 11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR
(ADVOGADO) OAB 15468 - NATALIN DE MELO FERREIRA (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) OAB 6625
- NILZA RODRIGUES BESSA (ADVOGADO) . DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Defiro o requerido pelas
partes quanto a apresentacao de Memoriais Finais por escrito, devendo ser observado o prazo legal.
Apos, voltem os autos conclusos para sentenca, juntamente com a certidao de antecedentes atualizada do
denunciado. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado. Eu, ____, Analista Judiciario, o digitei
e subscrevi em 07.11.2019. PROCESSO: 00113387220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Acao:
Inquerito Policial em: 07/11/2019 DENUNCIADO:CARLOS EDUARDO DE JESUS CAETANO DA COSTA
Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:A. R. S. B. VITIMA:C. Y. S. C. . R.H. Compulsando os autos, vislumbro que o oficial de justica
diligenciou em tres oportunidades no endereco em que o reu fora anteriormente citado conforme certidoes
de fls. 142-v, 152, 160 e 164-v, estando o imovel fechado em todas as oportunidades e aparentando
desocupado, em que pese o acusado tenha ficado ciente por ocasiao de sua citacao quanto ao dever de
previa comunicacao ao Juizo acerca de mudancas de endereco (fl.142). Desta feita, considerando que o
reu mudou de endereco sem previa comunicacao deste Juizo, decreto a pena de revelia em seu desfavor
nos termos do art.367, do CPP. No mais, aguarde-se audiencia. Belem, 07 de novembro de 2019 Augusto
Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito PROCESSO: 00119650820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:L. A. DENUNCIADO:MARCIO HENRIQUE
CAXIAS LIMA Representante(s): OAB 22630 - ANGELA RODRIGUES CAXIAS (ADVOGADO)
DENUNCIADO:PAULO MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . R.H. Intime-se a testemunha Amarando
Elso da Rocha Costa para comparecer a audiencia designada conforme endereco fornecido pelo Ministerio
Publico as fls.114/115. Sendo o endereco localizado e nao estando a testemunha no momento da
diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho devera
proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes com
urgencia. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00147374120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
VITIMA:O. E. VITIMA:A. S. P. VITIMA:R. C. C. M. DENUNCIADO:EWERTON DA SILVA CRUZ
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:PEDRO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RONILSON FAVACHO
ALVES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .
R.H. Intime-se a vitima Anderson para comparecer a audiencia designada conforme requerido pelo
Ministerio Publico as fls.61-v e 77/79. Cumpra-se, com urgencia, tendo em vista a proximidade do ato
processual. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00165778620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos em: 07/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ADRIANO MARCELINO NASCIMENTO Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H. Compulsando os autos, observo nao ser caso de absolvicao
sumaria do acusado, ja que nao estao presentes nenhuma das hipoteses do art. 397, do Codigo de
Processo Penal. Desta feita, recebo a denuncia e designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
03/02/2020 as 12h00min, o que faco com arrimo no art. 56, da Lei no 11.343/2006. Intime-se o acusado
conforme endereco fornecido a fl.43, instruindo-se o mandado com copia do comprovante coligido a fl.44.
Requisitem-se as testemunhas policiais. Sendo o endereco localizado e nao estando o reu no momento da
diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho devera
proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes/requisicoes
com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio
Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00187164520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DERIK SOUZA DO
NASCIMENTO AUTORIDADE POLICIAL:DPC DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA. EDITAL DE
CITACAO - 12a VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelencia o Senhor Sergio


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