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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 29

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N.o 1.029/2019  SAGA/SEGUP..
Belem/PA, 10 de Setembro de 2019.
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da Secretaria de Estado de
Seguranca Publica e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES,
no uso de suas atribuicoes legais, e...;
CONSIDERANDO: O Contrato n 046/2019-SEGUP, celebrado com a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - DINASTUR, oriundo do
Processo n.o 2019/126433-SEGUP/PA, decorrente do Pregao Eletronico
no 001/2019-SEGUP - cujo objeto e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os servicos de cotacao, reserva, emissao, remarcacao, endosso
e cancelamento de passagenm aerea nacional e internacional, de passagem rodoviaria interestadual e intermunicipal e de passagens fluvial, para
atender as necessidades da Secretaria de Seguranca Publica e Defesa
Social do Estado;
CONSIDERANDO: O que dispoe o Art. 67 da Lei Federal n.o 8.666/93;
RESOLVE: Nomear a servidora TEREZINHA ANDRADE DO NASCIMENTO,
Matricula Funcional: 8014412, para acompanhar e fiscalizar a execucao
do instrumento contratual, e a servidora CLEIZE COSTA DOS SANTOS,
Matricula Funcional: 5888356 como fiscal suplente e em substituicao no
caso de ausencia da fiscal do Contrato n 046/2019-SEGUP.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa/SEGUP.
Protocolo: 472606
PORTARIA No 1017/2019-SAGA
BELEM, 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da Secretaria de Estado
de Seguranca Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuicoes legais.
CONSIDERANDO: O processo 2019/427899.
CONSIDERANDO: A Portaria no 1016/2019-SAGA de 09 de Setembro de
2019, que concedeu Licenca Paternidade ao servidor RODRIGO MARTINS
VALE, MF no 57216356/2, Coordenador.
RESOLVE: Designar a servidora VIRGINIA PINHEIRO DE FREITAS COSTA,
MF n 5929575/1, para responder pelo cargo de Coordenador, no periodo
de 05 a 25/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472645
PORTARIA No 1016/2019-SAGA
BELEM, 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da Secretaria de Estado
de Seguranca Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuicoes legais...
CONSIDERANDO: O Art. 91 da Lei no 5.810/94
CONSIDERANDO: Certidao de Nascimento Matricula de n 066852 01 55
2019 1 00272 081 0311514 20.
RESOLVE: Conceder ao servidor RODRIGO MARTINS VALE, Coordenador,
MF n 57216356/2, 20(vinte) dias de Licenca Paternidade, no periodo de
05 a 25/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472643
PORTARIA No 1015/2019-SAGA
BELEM, 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da Secretaria de Estado
de Seguranca Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuicoes legais.
CONSIDERANDO: O processo 2019/427899.
CONSIDERANDO: Memo no 190/2019 DPREV-SEGUP de 05 de Setembro
de 2019, que comunica a participacao do servidor JORGE LUIZ ARAGAO
SILVA, MF no 5807999/3, Diretor da Diprev, no Curso de Politica, Planejamento e Gestao Estrategica em Seguranca Publica promovido pela
SENASP.
RESOLVE: Designar a servidora MARIA BETHANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, MF n 5945773/1, para responder pelo cargo de Diretor da Diprev,
no periodo de 09 a 27/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472650
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No1014/2019-SAGA
Belem, 09 de setembro de 2019
CONSIDERANDO:
Processo no2019/426992 e Memo. no101/2019DIESP/SEGUP, de 05.09.2019.
CONSIDERANDO: Portaria no853/2019-SAGA, de 02.08.2019, publicada
no DOE no33.943, de 06.08.2019 que concedeu ferias a servidora NATALI

GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, Gerente, MF no5921613/2,
2018/2098, no periodo de 02.09 a 01.10.2019.
R E S O L V E:
Designar o servidor JOSE LUIZ CARRERA DE LIMA,
Assistente de Informatica, MF 2009951/1, para responder pelo cargo de
Gerente, no referido periodo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472556
PORTARIA No1031/2019-SAGA
Belem, 10 de setembro de 2019
CONSIDERANDO: Processo no2019/431465 e Memo. no68/2019-CRL/
SEGUP, de 09.09.2019.
CONSIDERANDO: Portaria no853/2019-SAGA, de 02.08.2019, publicada
no DOE no33.943, de 06.09.2019 que concedeu ferias a servidora MARIA
PRISCILA PINHEIRO BELEM, Gerente, MF no54189910/3, 2018/2019, no
periodo de 16.09 a 15.10.2019.
R E S O L V E:
Designar a servidora CLEIZE COSTA DOS SANTOS,
Secretaria de Gabinete, MF 5888356/4, para responder pelo cargo de
Gerente, no referido periodo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472811
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FERIAS
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PORTARIA No1018/2019-SAGA
Belem, 10 de setembro de 2019
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994,
que dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Civil da
Administracao Direta, das Autarquias e das Fundacoes Publicas do Estado
do Para.
CONSIDERANDO: O Processo no2019/425530, e Boletim Geral no064-PMPA, de 03 de abril 2019.
R E S O L V E:
Conceder 30 dias de ferias regulamentares ao servidor abaixo relacionado:
NOME

CARGO/FUNCAO

P. AQUISITIVO

PERIODO A SER GOZADO

ANTONIO JOSE DE LIMA VARELA

GERENTE

2018/2019

07/03 A 05/04/2019

MATRICULA
5616174/2

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES
Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da SEGUP
Protocolo: 472808
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POLICIA MILITAR DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 3246/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA, no exercicio da
atribuicao prevista no art. 90 da Lei Estadual no 5.251, de 31 de julho de
1985; Considerando o disposto no artigo 88, 1o, inciso I, da Lei Estadual no 5.251/1985, combinado com o artigo 21, 1o, item 4, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto no
88.777, de 30 de setembro de 1983  R-200); Considerando o Oficio n
1169/2019  DP 2, de 03 de setembro de 2019; RESOLVE:
Art. 1o. COLOCAR os policiais militares a seguir, a disposicao do Tribunal
de Justica do Estado do Para.
I - 3o SGT PM RG 22873 JOSE VIEIRA PINHEIRO
II - 3o SGT PM RG 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS
III - 3o SGT PM RG 25375 PAULO FERNANDO LOPES DA SILVEIRA JUNIOR.
IV - 3o SGT PM RG 24142 DELSON RODRIGUES DE MOURA
V - 3o SGT PM RG 22589 AGNELO BORGES DE FREITAS
VI -3o SGT PM RG 25764 JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVA
VII - 3o SGT PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES
VIII - 3o SGT PM RG 24853 OSMAR SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
IX - 3o SGT PM RG 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS
X - CB PM RG RG 32729 ELISANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS
XI - CB PM RG RG 19790 REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO
XII - CB PM RG RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS
JUNIOR
XIII - CB PM RG RG 35540 JHONATAS ALVES BECKMAN DA SILVA
XIV - CB PM RG 38191 NATALIA DANTAS MONTEIRO
XV - CB PM RG 39538 OBERDAN MOURA JUNIOR
XVI - CB PM RG 36827 JOAO PAULO CASTRO DE LIMA
XVII  CB PM RG 34802 EDUARDO BRUNO ALVES RIBEIRO
XVIII - CB PM RG 32734 HINGRIT QUEIROZ CONCEICAO
XIX - SD PM RG 40044 ARTHUR BARBOSA ALVES


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