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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 173 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 097. APELACAO 0296851-56.2016.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0296851-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00379601 - APTE: NATAN PACHECO GONCALVES ADVOGADO: RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA OAB/RJ-186863 ADVOGADO: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS OAB/RJ-186796 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO 0300855-73.2015.8.19.0001 Assunto: Estelionato Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0300855-73.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00577612 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDERSON DA COSTA GADELHA ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA OAB/RJ-140556 APDO: OS MESMOS AMIC.CURIAE: OAB/RJ ADVOGADO: ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 ADVOGADO: RENATO TEIXEIRA DE SOUSA OAB/RJ-180301 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 099. APELACAO 0351281-89.2015.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0351281-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00643635 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRCIDADE S/A ADVOGADO: MARCELO CAILLEAUX CEZAR OAB/RJ-094757 ADVOGADO: ALINE ANTUNES CAMPOS IDELFONSO OAB/RJ-179423 APDO: MARIA AUGUSTA DA ROCHA BION ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CABRAL OAB/RJ-090699 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 100. APELACAO 0359001-73.2016.8.19.0001 Assunto: Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0359001-73.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00512585 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HOSANA OLIVEIRA SILVA PEDROSA OAB/RJ-073022 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 101. APELACAO 0390123-07.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0390123-07.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00515419 - APTE: CRISTIAN LUCAS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO OAB/RJ-138703 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 102. APELACAO 0407909-64.2016.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0407909-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00547381 - APTE: GILMAR SILVA DE SOUZA APTE: FABIO JOSE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 103. APELACAO 0433014-77.2015.8.19.0001 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Acao: 0433014-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00605968 - APTE: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAIA CALHEIROS OAB/RJ-154674 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 104. APELACAO 0435626-85.2015.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0435626-85.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00563211 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FERNANDO LIRIO PINHEIRO CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 105. APELACAO 0491635-67.2015.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0491635-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00188591 - APTE: WALACE LUCINDO DA SILVA APTE: JULIO CESAR SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. APELACAO 0498814-52.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0498814-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00598159 - APTE: MAYCON DE PAULA BARBOZA OUTRO NOME: MAYCOM DE PAULA BARBOZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 107. APELACAO 0514667-04.2015.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0514667-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00025744 - APTE: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO HEYERDAHL CESARIO DA COSTA ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-075208 ADVOGADO: TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA OAB/RJ-163590 ADVOGADO: SVEN ERIK VAN'T VEER OAB/RJ-181752 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS GONZAGA ASSAF NAZARETH CORREU: SHERAN RAPHAEL DEL CORONA BRUGIONI Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico

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