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Diário SE - Justiça

EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201867001171
AUTOR : RAYLLA LARISSA CONCEICAO DOS SANTOS POR SUA GENITORA
ADV. : OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE
REU : JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DESCRITO NO ATO ORDINATORIO RETRO.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201867001171
AUTOR : RAYLLA LARISSA CONCEICAO DOS SANTOS POR SUA GENITORA
ADV. : OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE
REU : JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ENDERECO COMPLETO DO REQUERIDO, SOB
PENA DE EXTINCAO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201867001289
EXEQUENTE : MARLUCIA DA CONCEICAO SANTOS POR JOSE DAMIAO, JOSE COSME E MARIANE
ADV. : FRANCISCO JOSE SILVA DE MESQUITA - OAB: 7008-SE
EXECUTADO : WELLINGTON NASCIMENTO CARDOSO
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 82/83) ALEGANDO QUE O EXECUTADO NAO REALIZOU O PAGAMENTO EM SUA
TOTALIDADE,  PUGNANDO  ASSIM,  PELO  PROSSEGUIMENTO  DO  FEITO  PARA  O  PAGAMENTO  DO  SALDO  REMANESCENTE,  DETERMINO  A  INTIMACAO  DO
EXECUTADO, POR SEU CAUSIDICO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O IMPORTE DE R$ 1.694,90 ( MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE  AO DEBITO REMANESCENTE DE  JANEIRO/2019 A AGOSTO/2019,  BEM COMO DAS  PRESTACOES QUE SE
VENCEREM NO CURSO DA DEMANDA. CASO O EXECUTADO NAO EFETUE O PAGAMENTO, NAO JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, OU PROVAR QUE JA O
FEZ, SERA DECRETADA A SUA PRISAO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3o, DO ARTIGO 528 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C SUMULA 309, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201867001371
REQUERENTE : MARIA MENDES
ADV. : FRANCISCO JOSE SILVA DE MESQUITA - OAB: 7008-SE
REQUERIDO : ABNCO BMG ITAU
ADV. : CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE
ADV. : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
ADV. : ENY BITTENCOURT - OAB: 29442-BA
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DESCRITO NO DESPACHO RETRO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201967000005
REQUERENTE : ARTHUR VIANA DOS SANTOS
ADV. : GILDO CRAVO BATINGA NETO - OAB: 9384-SE
REQUERIDO : CARLOS ALBERO ALMEIDA DOS SANTOS
ADV. : ERIKA TALYTA PEREIRA DE BRITO - OAB: 10962-SE
INTERESSADO : JAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO  MANIFESTACAO  DE  FL.  107,DESIGNO  AUDIENCIA  DE  CONCILIACAO  PARA  O  DIA  08/10/2019,AS  09H00MIN,  A  SER
REALIZADA  NO  FORUM  LOCALIZADO  NA  CIDADE  DE  CRISTINAPOLIS/SE,  OCASIAO  EM QUE,  NAO  SENDO  OBTIDO  EXITO  NA  COMPOSICAO,  DEVERA  SER
APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O QUAL SE INICIARA NA DATA RETROMENCIONADA. RESSALTE-SE QUE O NAO
COMPARECIMENTO  INJUSTIFICADO  DO  AUTOR  OU DA  REQUERIDA  A  AUDIENCIA  E  CONSIDERADO  ATO  ATENTATORIO  A  DIGNIDADE  DA  JUSTICA  E  SERA
SANCIONADO COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO
ESTADO, NOS TERMOS DO  8o, DO ART. 334, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA DESIGNADA
(ART. 334, 3o, DO CPC). NOTIFIQUEM-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
DESIGNO O DIA 08/10/2019 AS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967000069
REQUERENTE : GICELMA PEREIRA DE MENEZES
ADV. : AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889-SE
REQUERIDO : JOANDERSON MENEZES DA SILVA
SENTENCA....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CERTIDAO A FL. 39, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE
MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, PROCEDER COM O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SOB PENA DE EXTINCAO DO PRESENTE FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE, E VOLVAM OS AUTOS A CONCLUSAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967000123
REQUERENTE : ANTONIO MARTINS DA CRUZ
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DECISAO/DESPACHO....: CITACAO ENVIADA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO No 15/2012, DO TJSE, O QUAL INSTALOU OS JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS DA FAZENDA PUBLICA NAS
COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 2o, 4o, DA LEI 12153/2009, O QUAL PREVE A COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA NAS COMARCAS EM QUE JA HOUVER SIDO INSTALADO, E, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO
PUBLICO NO POLO PASSIVO, CONVERTO O RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA
PUBLICA. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 24/10/2019, AS 11H40, NO FORUM DA
COMARCA. CITE-SE O REQUERIDO, POR MANDADO, PARA COMPARECER A ASSENTADA DE CONCILIACAO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO, A ADVERTENCIA DE
QUE O REU DISPORA DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CITACAO, PARA INFORMAR SE HA POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO, IMPORTANDO O SILENCIO
COMO INTERESSE NA COMPOSICAO AMIGAVEL DO LITIGIO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA OBSERVAR, NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, O QUE D DESIGNO O
DIA 24/10/2019 AS 11H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967000174
EXEQUENTE : ACATIA FONTES DANTAS SANTOS
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