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Diário CE - Executivo

Sandro Camilo Carvalho
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA No160/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competencia que lhe foi outorgada atraves da Portaria N o 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diario Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXILIO
ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, durante o mes de JUNHO de 2019. SECRETARIA DA PROTECAO
SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No160/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
No
01
02
03
04

NOME
CARGO OU FUNCAO
MARTA PEREIRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CELULA
GISLANA MARIA DO SOCORRO MONTE ORIENTADOR DE CELULA
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TECNICO
DIONE MOURAO TORQUATO SIMOES
SUPERVISOR DE NUCLEO

MATRICULA
300557-1-3
300558-1-0
300554-1-1
300556-1-6

VALOR DO TICKET
15,00
15,00
15,00
15,00

QUANTIDADE
19
19
19
19

VALOR
285,00
285,00
285,00
285,00

*** *** ***
PORTARIA No161/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competencia que lhe foi outorgada atraves da Portaria N o 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diario Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENCA DE
AUXILIO ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, durante os meses de MARCO, ABRIL e MAIO de 2019.
SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No161/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
No

NOME

01

MARTA PEREIRA DA SILVA
GISLANA MARIA DO
SOCORRO MONTE
JOSEPH WENDEL
MAIA DOMINGOS
DIONE MOURAO
TORQUATO SIMOES

02
03
04

QUANTIDADE
ABRIL
MAIO
20
22

CARGO OU FUNCAO

MATRICULA

VALOR DO TICKET

ORIENTADOR DE CELULA

300557-1-3

15,00

MARCO
16

VALOR

ORIENTADOR DE CELULA

300558-1-0

15,00

16

20

22

870,00

ASSESSOR TECNICO

300554-1-1

15,00

16

20

22

870,00

SUPERVISOR DE NUCLEO

300556-1-6

15,00

0

0

17

255,00

870,00

*** *** ***
PORTARIA No167/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competencia que lhe foi outorgada atraves da Portaria N o 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diario Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXILIO
ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, durante o mes de JUNHO de 2019. SECRETARIA DA PROTECAO
SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No167/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
No
01
02

NOME
JOSE WILLIAM PORTO MACIEL
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA

CARGO OU FUNCAO
ORIENTADOR DE CELULA
ARTICULADOR

MATRICULA
300559-1-8
300560-1-9

VALOR DO TICKET
15,00
15,00

QUANTIDADE
19
19

VALOR
285,00
285,00

*** *** ***
PORTARIA No168/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competencia que lhe foi outorgada atraves da Portaria N o 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diario Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENCA
DE AUXILIO ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, durante os meses de FEVEREIRO, MARCO, ABRIL
e MAIO de 2019.
SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No168/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
No
01
02

NOME
JOSE WILLIAM PORTO MACIEL
WANESSA NHAYARA
MARIA PEREIRA

CARGO OU FUNCAO

MATRICULA

VALOR DO
TICKET

ORIENTADOR DE CELULA

300559-1-8

15,00

FEVEREIRO
20

ARTICULADOR

300560-1-9

15,00

0

QUANTIDADE
MARCO
ABRIL
16
20
0

20

MAIO
22
22

VALOR
1.170,00
630,00

*** *** ***
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N091/2018 IG N1008477
PROCESSO N01895596/2019
O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  SPS, ANTERIORMENTE
DENOMINADA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ n.o 08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Tavora e a SM CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Osvaldo Cruz, no 01, sala
606/607, Bairro Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.125-150, Fone: 85-2181.6756, inscrita no CNPJ sob o no 10.990.674/0001-34, com a interveniencia do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA  DAE, inscrito no CNPJ no 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro,
2775  Castelao, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei no 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

143

no 01895596/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteracao do objeto contratual e reducao do valor do Contrato n 091/2018, o qual tem como
objeto os servicos de assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras do Programa Mais Infancia
Ceara, nos municipios de Altaneira, Alto Santo, Aracati, Ararenda, Baixio, Barro, Baturite, Caridade, Carius, Cedro, Choro, Chorozinho, Crateus, Croata,
Cruz, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Milagres, Monsenhor Tabosa, Moraujo, Mulungu, Novo Oriente, Palmacia,
Porteiras, Reriutaba, Russas, Senador Pompeu e Tejucuoca. VALOR: O presente aditamento, implica em reducao do valor global do contrato no montante R$
52.083,36 (cinquenta e dois mil, oitenta e tres reais e trinta e seis centavos), correspondente a 2,996%. ALTERACAO: A Clausula do objeto passa a vigorar
com a seguinte redacao: 3.1. Constitui objeto deste contrato o servico de Assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento
de material, para as obras do Programa Mais Infancia Ceara, nos municipios de Altaneira, Alto Santo, Aracati, Ararenda, Baixio, Barro, Baturite, Caridade,
Carius, Cedro, Choro, Chorozinho, Croata, Cruz, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Milagres, Monsenhor Tabosa,
Moraujo, Mulungu, Novo Oriente, Palmacia, Porteiras, Reriutaba, Russas, Senador Pompeu e Tejucuoca, de acordo com as especificacoes e quantitativos
previstos no Anexo I  Termo de Referencia, do Edital e na proposta da CONTRATADA. RATIFICACAO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
clausulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretario
Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Secretaria de Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos, Savio Schuch Bandeira de Mello - SM
CONSTRUCOES LTDA e o Silvio Gentil Campos Junior - Departamento de Arquitetura e Engenharia  DAE. SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 13 de maio de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3 ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N17/2018 - IG N1009159
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