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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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denuncia na presenca de todos e passou-se a instrucao do feito com a oitiva das testemunhas presentes,
que foram gravadas em midia, conforme termo proprio que vai juntado aos autos. Passou-se a instrucao
probatoria. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DE ACUSACAO 1) LUCIANE SILVA DA COSTA
MARINHO, brasileira, portadora do RG de no 14831627 SESP/AM, nascida em 23.12.1980, filha de Miguel
Ferreira da Costa e Lurdete Gomes da Silva. Testemunha nao compromissada nos termos da lei por ser
vitima. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA ANEXA. O MP desiste da oitiva das demais testemunhas,
nao havendo objecao da defesa. Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento do presente
termo de audiencia. Do que eu, _________, (Vinicius Martins), Estagiario, lavrei a presente que vai
devidamente assinada pelos presentes as folhas seguintes. ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE DIREITO,
TITULAR
DA
1a
VARA
CRIMINAL
DE
SANTAREM
Promotor:
______________________________________________________ Defensor:
________________________________________________________ Advogado:
_______________________________________________________ Vitima:
__________________________________________________________ Termo de Interrogatorio Instrucao
e Julgamento Processo No 0012805-35.2018.8.14.0051
Aos 05 de novembro de 2019 (ano de dois mil
e dezenove), as 10h30min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de Direito
Titular da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao final
assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dr. RAMON FURTADO SANTOS. Feito o pregao
constatou-se a presenca do denunciado JOSE WILLIANS SANTOS DE SOUSA, acompanhado do
Defensor Publico Dr. MARCOS LEANDRO V. DE ANDRADE. Presente o advogado Dr. APIO PAES
CAMPOS NETO, OAB/PA 28732 acompanhando a vitima. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a denuncia na
presenca de todos e passou-se a instrucao do feito com a oitiva dos reus presentes, que foram gravadas
em midia, conforme termo proprio que vai juntado aos autos. A defesa mais uma vez usou da prerrogativa
da entrevista pessoal com o reu INTERROGATORIO Em seguida, passou-se a fase de interrogatorio do
reu JOSE WILLIANS SANTOS DE SOUSA. Foi deferido o pedido de audiencia pessoal com o reu.
Qualificado o reu, passou-se o interrogatorio. 1a PARTE: Perguntar sobre: Nome Completo: Jose Willians
Santos De Sousa Filiacao: Ana Maria Santos de Sousa Data de Nascimento/Idade: 08.06.1994
Documento de Identificacao: RG de no 6841432 e CPF nao informado. Residencia: Rua Magnolia, no 1800,
bairro Aeroporto Velho. Meio de vida ou profissao: Desempregado. Vida pregressa - ja foi preso ou
processado? Sim. Foi condenado? Sim. Dados familiares - tem filhos? Sim, um filho. Esposa? Nao.
Alguem que depende de seu cuidado? O filho depende. Portador de necessidades especiais? Nao.
Conduta social: que tem boa relacao com os vizinhos; 2a PARTE: O REU FOI CIENTIFICADO DE SEU
DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO (AVISO DE MIRANDA) - Art. 186. Depois de devidamente
qualificado e cientificado do inteiro teor da acusacao, o acusado sera informado pelo juiz, antes de iniciar o
interrogatorio, do seu direito de permanecer calado e de nao responder perguntas que lhe forem
formuladas. FASE DE PEDIDOS DE DILIGENCIAS O Juiz questionou as partes se tinham diligencia a
requerer, ocasiao em que as partes nao requereram diligencias. ALEGACOES FINAIS Encerrada a
instrucao probatoria, determino que seja dada vistas dos autos ao MP e apos a defesa, para que
apresentem suas alegacoes finais na forma oral, no prazo maximo de 20 minutos. DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: 1). Venham os autos conclusos para sentenca; 2). Ciente os presentes. Nada mais havendo,
determinou o MM. Juiz o encerramento da presente ata de audiencia. Do que eu, _________, (Vinicius
Martins), Estagiario, lavrei a presente que vai devidamente assinada pelos presentes. ALEXANDRE RIZZI
JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL DE SANTAREM Promotor:
______________________________________________________ Defensor:
_______________________________________________________ Reu:
___________________________________________________________
PROCESSO: 00159267120188140051
DENUNCIADO:DIEGO CARVALHO ARAUJO VITIMA:O. E. . Termo de Inquiricao de Testemunha
Instrucao e Julgamento Processo No 0015926-71.2018.8.14.0051
Aos 30 de outubro de 2019 (ano de
dois mil e dezenove), as 08h30min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de
Direito Titular da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao
final assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS
Feito o pregao constatou-se a presenca do denunciado DIEGO CARVALHO ARAUJO, acompanhado da
Advogada Dra. LUANA TORRES PEREIRA, OAB/PA 28812. Presente o Advogado ELIEL SERRA
CHAGAS, OAB/PA 26550, acompanhando a vitima.
Presente a academica Andrea de Lima Macedo,