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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
08h00min., devendo as propostas serem apresentadas no site indicado
acima ate as 07h59min deste mesmo dia.

CONSIDERANDO o pouco uso de alguns pontos sinalizados pelos
concessionarios do servico

Campo Bom 28 de novembro de 2019.

DECRETA:

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

Art. 1o. Ficam estabelecidos os seguintes locais como pontos de
estacionamento de taxis no territorio municipal:

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:FD43CACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PUBLICACAO DE EDITAL.
PREGAO ELETRONICO No 044/19. Objeto: Aquisicao de
eletroeletronicos e moveis diversos para manutencao das UBS Unidades Basicas de Saude do Municipio, conforme descritivo no
Anexo I - Termo de Referencia, que e parte integrante e
indesmembravel deste edital. O credenciamento e a sessao publica
serao realizados na Sala de Reunioes da Divisao de Licitacao e
Contratos, no dia 12/12/19, as 08h00min. Copias do edital poderao ser
obtidas
preferencialmente
atraves
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom 28 de novembro de 2019.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:D8E47047
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PUBLICACAO DE EDITAL.
PREGAO ELETRONICO No 043/19. Objeto: Aquisicao de itens
diversos para uso medico nas Unidades Basicas de Saude do
Municipio e de poltrona reclinavel de uso na area medica no Hospital
Dr. Lauro Reus de Campo Bom, conforme descritivo no Anexo I Termo de Referencia, que e parte integrante e indesmembravel deste
edital. O credenciamento e a sessao publica serao realizados na Sala
de Reunioes da Divisao de Licitacao e Contratos, no dia 11/12/19, as
08h00min. Copias do edital poderao ser obtidas preferencialmente
atraves do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom 28 de novembro de 2019.

I - Rua dos Andradas - margem Leste -, na esquina com a Rua
Voluntarios da Patria;
II - Rua Osvaldo Cruz, em frente ao Hospital Dr. Lauro Reus;
III - Rua Tamoio, na esquina com Rua Voluntarios da Patria;
IV - Avenida Brasil, na esquina com a Avenida Gustavo Vetter;
V - Canteiro da Praca do Imigrante;
VI - Rua Cairu, no 125;
VII - Avenida Joao Schumann, na esquina com a Rua Rudolfo Dick;
VIII- Avenida Brasil, na esquina com a Avenida dos Municipios;
IX - Avenida Brasil, em frente ao no 3.269;
X  Avenida Brasil, em frente ao no 3.488.
Art. 2o. Ressalvado o ponto de estacionamento situado na Avenida
Brasil, em frente ao no 3.488, nao existem pontos de estacionamento
livre de taxis no territorio municipal, dependendo a possibilidade de
estacionamento de cada taxi em determinado ponto, de previa
autorizacao formal, expressa e escrita, da Divisao de Transito do
Municipio.
Paragrafo unico. Definido o ponto de estacionamento de cada taxi, e
vedado a qualquer outro coletar passageiros no mesmo, ressalvado o
horario compreendido entre as 22h (vinte e duas horas) de um dia e as
6h (seis horas) do dia seguinte, em estando ausente do local o taxi
autorizado para o referido ponto autorizado.
Art. 3o. Ficam mantidas as autorizacoes concedidas pela Divisao de
Transito do Municipio, relativamente aos pontos de estacionamento
referidos nos incisos I a X do caput do art. 1o deste Decreto.
Art. 4o. Ficam revogados o Decreto no 5.503, de 29 de maio de 2013, e
o Decreto no 5.785, de 22 de agosto de 2014.
Art. 5o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de novembro de
2019.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:2C60BBD7

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal de Administracao.
Publicado por:
Fabiula Kersch Dieter
Codigo Identificador:4D6EE4C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
DECRETO MUNICIPAL No 6.721, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2019.
REDEFINE OS PONTOS FIXOS PARA O
SERVICO
PUBLICO
DE
TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXIS) E, DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal, no
exercicio de suas atribuicoes, e em conformidade com o disposto nos
arts. 1o, 6o, 52, IV e X, 62, I, a) e art. 104, todos da Lei Organica
Municipal e,
CONSIDERANDO a dinamica de alteracao dos pontos e fluxos
comerciais da cidade;
CONSIDERANDO o pedido encaminhado pelos concessionarios dos
servicos de taxi;
CONSIDERANDO a solicitacao de comerciantes, quanto a
possibilidade, de transformar locais reservados ao estacionamento dos
taxis, em estacionamento publico;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERA, A PEDIDO, PROFESSOR.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, PREFEITO MUNICIPAL
DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuicoes legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a servidora ROSMERI MARMITT, matricula no
6195, titular do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao e Cultura, a partir de 19 de novembro 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 19 de novembro de
2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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