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Diário SC - Executivo

Pagina 14
Mauricio Abilio dos
OM
Santos
920.981-6
1,5
234,00
in - inspecao, iV - investigacao, LV - Levantamento de
Material, MO- Motorista, Oe - Operacoes especiais, OM Outros Motivos, PD - Processo Disciplinar, PR - Pericia, Ra
- Representacao de autoridade, RM - Remocao de Presos,
RS - Reuniao de Servico, SD - Sindicancia, Vt -Vistoria, OV
- Operacao Veraneio.
Cod. Mat.: 635935

PORtaRia no 1105/gaB/DgPC/PCSC, de 30/10/2019.
A Policia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado
Geral, no uso de suas atribuicoes legais, resolve PRORROgaR,
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusao do Processo
administrativo Disciplinar no 036/2017, instaurado pela Portaria
no 378/SSP/DGPC/CORPC, de 03/05/2017, com efeitos a contar
de 02/11/2019.
Paulo norberto Koerich
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635849
PORtaRia no 1106/gaB/DgPC/PSCC, de 30/10/2019.
A Policia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado
Geral, no uso de suas atribuicoes legais, resolve PRORROgaR,
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusao do Processo
administrativo Disciplinar no 027/2018, instaurado pela Portaria
no 128/SSP/DGPC/CORPC, de 19/02/2018, com efeitos a contar
de 02/11/2019.
Paulo norberto Koerich
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635850
PORtaRia no 1107/gaB/DgPC/PCSC, de 30/10/2019.
A Policia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado
Geral, no uso de suas atribuicoes legais, resolve PRORROgaR,
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusao do Processo administrativo Disciplinar no 023/2018, instaurado pela
Portaria no 66/SSP/DGPC/CORPC, de 24/01/2018, com efeitos a
contar de 31/10/2019.
Paulo norberto Koerich
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635851
PORtaRia no 1108/PCSC/DgPC/CORPC, de 30/10/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia acusatoria no 20/2018, na qual
e sindicado o servidor de matricula no 954.594-8, instaurada pela
Portaria no 1062/CORPC/DGPC/SSP, de 19/12/2017, publicada no
D.O.E. no 20.754, de 23/04/2018, com efeitos a contar de 05/11/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
CorregedoraGeral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635853
PORtaRia no 1109/PCSC/DgPC/CORPC, de 30/10/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia acusatoria no 27/2018, na qual
e sindicado o servidor de matricula no 381.839-0, instaurada pela
Portaria no 32/CORPC/DGPC/SSP, de 12/01/2018, publicada no
D.O.E. no 20.761, de 03/05/2018, com efeitos a contar de 31/10/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
CorregedoraGeral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635854
PORtaRia no 1110/PCSC/DgPC/CORPC, de 30/10/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia acusatoria no 45/2018, na qual
e sindicada a servidora de matricula no 953.5586, mandada instaurar pela Portaria no 174/CORPC/DGPC/SSP, de 05/03/2018,
publicada no D.O.E. no 20.847, de 03/09/2018, com efeitos a contar
de 31/10/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635856

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.136
PORtaRia no 1111/PCSC/DgPC/CORPC, de 31/10/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROgaR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia acusatoria no 28/2019, na qual
e sindicado o servidor de matricula no 381.846-2, instaurada pela
Portaria no 127/CORPC/DGPC/SSP, de 11/02/2019, com efeitos
a contar de 29/10/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
CorregedoraGeral da Policia Civil
Cod. Mat.: 635857

PORtaRia no 345/PMSC de 01/11/2019.
DeSignO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com
o Art. 4o do Decreto-Lei no 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5o
da Lei Complementar no 380/07, e o  4o do Art. 10 do Decreto no
333/07, para compor o Corpo Temporario de Inativos da Seguranca
Publica no Estado  CTISP, gilmar Pedro Bento, Subtenente
PM RR Mat. 911995-7, antonio anacleto, 3o Sargento PM RR
Mat. 919626-9, Claudio Roberto Horst, 3o Sargento PM RR Mat.
918942-4, a contar de 04/11/2019, gesiel Correa, 3o Sargento
PM RR Mat. 918177-6, a contar de 06/11/2019.
CaRLOS aLBeRtO De aRaUJO gOMeS JUniOR
Coronel PM Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 635805
PORtaRia no 346/PMSC/2019, de 04/11/2019.
HOMOLOgO, de acordo com o Edital no 018/CESIEP/2018, a
admissao no quadro de Servico de Auxiliar Temporario da Policia Militar de Santa Catarina, os candidatos a seguir elencados:
Agente Temporario Matricula 609755-3 Denis Pereira de Freitas;
Ag. Temp. Mat. 990394-1 Giovane Martins Pereira; a contar de 01
de Novembro de 2019.
CaRLOS aLBeRtO De aRaUJO gOMeS JUniOR
Coronel PM Comandante geral da PMSC
Cod. Mat.: 635806

aPLiCacAO De PenaLiDaDe
O Diretor de Logistica e Financas do Corpo de Bombeiros Militar,
pela competencia que lhe e delegada na Portaria no 467, de 16
de dezembro de 2016 e com fulcro no Art. 87 da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado atraves do Processo Administrativo Ostensivo Nr 04-19-CBMSC, DECIDE aplicar
a empresa G. T. CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 10.472.315/0001-95, em virtude de descumprimento das
obrigacoes contratuais previstas nos Contratos no 017-2009-SDR
e 024-2009-SDR, as seguintes penalidades:
a. aplicar, em desfavor da empresa G. T. CONSTRUCAO CIVIL
LTDA.  CNPJ 10.472.315/0001-95, a penalidade de MULTA, no
valor de 10% (dez por cento), calculados sobre o valor correspondente a parte inadimplente, com base na Clausula Decima
Segunda, inciso I, dos CT no 017-2009-SDR e CT no 024-2019-SDR,
resultando em R$ 2.600,78 (dois mil e seiscentos reais e setenta
e oito centavos), uma vez evidenciada a culpa descumprimento
das obrigacoes contratuais e pela nao conclusao da execucao dos
contratos administrativos.
b. aplicar SUSPENSAO temporaria de participacao em licitacao
e IMPEDIMENTO de contratar com a Administracao, mediante
competente registro no Cadastro Central de Fornecedores do
Estado de Santa Catarina/SEA, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelos
motivos acima expostos.
Em virtude de ficar caracterizado os descumprimentos contratuais
dos Contratos no 017-2009-SDR e 024-2009-SDR. Florianopolis,
20 de outubro de 2019. Richard Sass Braum, Diretor de Logistica
e Financas do CBMSC.
Cod. Mat.: 635958

ReLatORiO De DiaRiaS no 010/2019
A Defensora Publica-Geral do Estado, no uso de suas atribuicoes
legais, tendo em vista o disposto no art. 93, 7o, da Lei no 9.831/95
e art. 19, do Decreto no 1.127/08, torna publico as informacoes
referentes ao pagamento das despesas de diarias no mes de OU
05.11.2019 (teRca-FeiRa)
tUBRO/2019:
Nome/Matricula/Quantidade/Valor Unitario/Valor Pago/Motivo
Renan Soares de Souza/384.781/1,5/R$179,46/OM**
Jorge Calil Canut Neto/958.310/1,0/R$119,64/OM**
Thiago Burlani Neves/957.079/2,0/R$827,28/OM**
Guilherme Moura Thomaselli/655.357/0,5/R$151,82/OM**
Willian Acacio de Aguiar/959.647/0,5/R$151,82/OM**
Tiago H. Nunes Protasio da Silva/693.940/2,0/R$239,28/OM**
Joao Joffily Coutinho/958.510/0,5/R$151,82/OM**
Guilherme Moura Thomaselli/655.357/3,0/R$910,92/OM**
Willian Acacio de Aguiar/959.647/3,0/R$910,92/OM**
Tiago H. Nunes Protasio da Silva/693.940/4,5/R$538,38/OM**
Guilherme Moura Thomaselli/655.357/4,5/R$1.366,38/OM**
Willian Acacio de Aguiar/959.647/4,5/R$1.366,38/OM**
Fernando Correa/693.987/2,0/R$239,28/OM**
Ana Carolina Dihl Cavalin/957.074/2,0/R$827,28/OM**
Thiago Queiroz da Costa/957.081/4,0/R$910,56/OM**
Victor Huggo da Silva/Terceirizado/0,5/R$78,00/OM*
Ricardo Schurhaus/Terceirizado/4,5/R$702,00/OM*
Leandro Jose Munhoz/Terceirizado/4,5/R$702,00/OM*
Leandro Jose Munhoz/Terceirizado/3/R$468,00/OM*
Marcos Henrique Silva/Terceirizado/0,5/R$78,00/MO*
Jhonatan da Costa/Terceirizado/3,0/R$468,00/OM*
Total de diarias referentes ao mes de OUtUBRO/2019: R$ 11.387,22
(onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).
MO* - motorista
OM* - Outros motivos - Entrega de materiais, Instalacao, vistoria
e inauguracao Nucleo DPE
OM** - Participacao de reunioes de trabalho, cursos de capacitacao/
palestras/eventos.
Florianopolis, 01 de novembro de 2019.
ANA CAROLINA DIHL CAVALIN
Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 635832

Portaria no225/2019  iMa de 30/10/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente  IMA, no uso das
atribuicoes regimentais e estatutarias,
ReSOLVe:
art.1 Movimentar internamente, conforme art. 22 da Lei no 6.745,
de 28 de dezembro de 1985, o servidor Paulo Rodrigues Orofino
matricula no 338.981-2-02, Administrador, da ggPa  Gerencia
De Gestao De Processos Ambientais para geBiO  Gerente De
Bionegocios.
art. 2 Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicacao.
Florianopolis, 30 de outubro de 2019.
Valdez Rodrigues Venancio
Presidente  IMA
Cod. Mat.: 635757
extrato de termo de Compromisso do Programa novos Valores, referente ao projeto atividade do Instituto do Meio Ambiente
do Estado de Santa Catarina - IMA, conforme Decreto Estadual no
781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiario: 1. Beatris Foletto; CPF:
116.906.379-94; Termo de Compromisso no 069; Inicio: 11/11/2019;
Valor 380,00; Lotacao: CODAM/Joinville.
Cod. Mat.: 635794

PORTARIA No 2953 - 23/10/2019
COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntaRia POR teMPO De
COntRiBUicAO COM PROV. integRaiS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR26 2495/2019 a SUSY CHRISTINE RAMOS CARBONERA
SILVA, matricula no 0327302-4-03, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Gen.
Jose Pinto Sombra, municipio de Lages - SED.

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