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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
(sete) aparelhos celulares Moto G4 Plus fornecidos pela empresa OI
Movel S/A, e consequente abertura do procedimento de
reconhecimento de reconhecimento de divida autuado sob o n.
4036/2019, indicando-se, inclusive, os respectivos responsaveis e
eventuais infracoes disciplinares que possam ter sido praticadas; a
quantificacao do dano e obtencao do ressarcimento ao erario
municipal; e os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos apuratorios.
Art. 2o - A Comissao Processante que realizara a apuracao dos fatos
sera composta por servidores efetivos estaveis integrantes da
Comissao Permanente de Sindicancia e de Processo Administrativo
Disciplinar, conforme Decreto Municipal n. 6.556/PMC/2017, sendo
assim constituida:
Presidente: Caio Raphael Ramalho Veche e Silva, cadastro 7504,
Membros: Grezielle Moreschi da Silva, cadastro 1408, e
Maria Aparecida de Miranda, cadastro 3651.
Art. 3o - Para bem cumprir as suas atribuicoes, a Comissao tera acesso
a toda a documentacao necessaria a elucidacao dos fatos, bem como
devera colher quaisquer declaracoes, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.
Art. 4o - A Comissao, ora constituida, tera o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicacao desta Portaria, para concluir a apuracao
dos fatos e elaborar o relatorio final, sob a supervisao desta
Corregedoria.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por:
Iara Jaqueline Guilherme da Silva
Codigo Identificador:57FAC902
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
NOTIFICACAO DE AUTUACAO
O Secretario Municipal de Transporte e Transito de Cacoal notifica os
proprietarios dos veiculos autuados por infracao a legislacao de
transito conforme Lei 9.503/97. Desta forma fica assegurado ao
infrator, a partir desta publicacao o direito de defesa previa no orgao
autuador, neste caso a SEMTTRAN (Avenida Castelo Branco, no
20.625 Bairro Industrial, Cacoal/RO), no prazo de 15 (Quinze) dias.
PLACA

No AUTO

NCE7884
NCP7393
JWJ6710
OHV5437
NCT9772
NBR4148
NBN9544
HBX0939
IJD2633
NOU7711
OHL6776
NDO0770
NOU7711
NCY1541
NCT6268
NBM3688
GXY7055

RO00053281
RO00053119
RO00053153
RO00053033
RO00053277
RO00052970
RO00049172
RO00053155
RO00052247
RO00053126
RO00053003
RO00052650
RO00053127
RO00053138
RO00053002
RO00053176
RO00050961

DATA
DA
INFRACAO
15/08/2019
15/08/2019
14/08/2019
13/08/2019
13/08/2019
09/08/2019
06/08/2019
15/08/2019
26/07/2019
24/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
24/07/2019
30/07/2019
11/07/2019
06/08/2019
07/08/2019

CODIGO
INFRACAO
7633
5185
5185
5738
5738
5193
5185
5185
5738
7633
5185
5185
5738
5991
5185
5185
5185

Cacoal/RO, 09 de setembro de 2019.

Cacoal/RO, 09 de setembro de 2019.

AIDEVALDO MARQUES DA SILVA
Corregedor-Geral do Municipio - OAB/RO 1467

ISAIAS MARTINS PIRES
Secretario Municipal de Transportes e Transito
Dec:7.171/PMC/2019

Publicado por:
Wesley Daniel de Souza
Codigo Identificador:E7B6200A
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
PORTARIA No: 302/NFP/FMS /2019

DA

DESDOBRAMENTO
1
1
1
0
0
0
1
1
0
1
1
1
0
0
1
1
1

Publicado por:
Iara Jaqueline Guilherme da Silva
Codigo Identificador:6E69791D
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO

"Dispoe sobre a concessao de diarias"
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saude do
Municipio de Cacoal, no uso das atribuicoes legais, e no que dispoe os
artigos 103 a 110 e 302, da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo
Decreto no 6.811/PMC/2018.

A PREFEITA DE CACOAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela legislacao em vigor, especialmente o artigo 24, inciso
XVII da Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado, resolve:
01  HOMOLOGAR a presentenestes termos:

RESOLVE:
a) Processo No :
b) Modalidade :
c) Data Homologacao:

Art. 1 Conceder a diaria abaixo especificada:
Proposto/Beneficiario:
MANOEL GOMES CARDOSO
CPF
Identidade
618.571.309-87
666.929/SSP/RO

Banco

Cargo/Funcao/Matricula
MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS
Agencia
Conta Corrente

e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

DADOS DA VIAGEM
Destino
JI-PARANA

Data de Inicio
10/09/2019

Fornecedor: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 12.753.213/0001-73
VALOR TOTAL HOMOLOGADO  R$ 1.340,00

Data de Retorno
10/09/2019

ARBITRAR E CONCEDER
Quantidade
1,0

Valor Unitario
60,00

d) Objeto Homologado :

6416/2019
Dispensa no 25/2019
06/09/2019
REVISAO PREVENTIVA DE 300 HORAS TRATOR
AGRICOLA DE PNEUS LS PLUS 80CV TRACAO 4X4 CHASSI
N. 9BLP08001JG0000210.

CACOAL, 06 de setembrode 2019.
Valor Total
60,00

Desconto
0,00

Valor Liquido
60,00

GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI
Prefeita
Publicado por:
Iara Jaqueline Guilherme da Silva
Codigo Identificador:59D0923D

Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogandas as disposicoes em contrario.
09/09/2019
CELIA ALVES CALADO HOSSEN
Secretaria Mun. de Saude

ASSESSORIA DE COMUNICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO
LICITATORIO
www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
A PREFEITA DE CACOAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela legislacao em vigor, especialmente a Lei no 8.666/93 e
alteracoes posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve:

CONSIDERANDO o teor do memorando no 092/SEMICT/2019, de
23 de agosto de 2019.
DECRETA:

01  HOMOLOGAR a presente Licitacao nestes termos:
a) Processo Nro :
b) Licitacao Nro :
c) Modalidade :
d) Data Homologacao :
e) Objeto Homologado :

5473/2019
116/2019
PregaoEletronico
30/08/2019
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATACAO DE CENTIMETROS QUADRADOS EM
JORNAL DE CIRCULACAO DIARIA REGIONAL.

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

VALOR TOTAL HOMOLOGADO  R$ 405.000,00

II - Secretaria Municipal de Educacao - SEMED:
Titular: Maria De Souza E Silva
Suplente: Larubia Moura Da Silva

CACOAL, 30 de agosto de 2019.
GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI
Prefeita
Publicado por:
Iara Jaqueline Guilherme da Silva
Codigo Identificador:53DC0FBF
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO
LICITATORIO
A PREFEITA DE CACOAL e a Secretaria Municipal de Saude, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
especialmente a Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado, resolvem:
01  HOMOLOGAR a presente Licitacao nestes termos:

e) Objeto Homologado :

Art. 2oComissao Julgadora que sera responsavel em conceder o
Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE sera composta
pelos seguintes membros:
I Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Titular: Vilmar Kemper
Suplente: Rafael Casado Ramirez

Fornecedor: JORNAL AG DE RONDONIA LTDA
CNPJ/CPF: 14.515.552/0001-47

a) Processo Nro :
b) Licitacao Nro :
c) Modalidade :
d) Data Homologacao :

Art. 1o Fica instituida a Comissao Julgadora que sera responsavel em
conceder o Certificado de Qualidade Ambiental SELO VERDE as
empresas instaladas no municipio de Cacoal que atenderem ao
disposto no Art. 1o, Paragrafo Unico, da Lei n.o 4.166/PMC/2018.

5660/2019
125/2019
PregaoEletronico
02/09/2019
AQUISICAO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

III - Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI
Titular: Hugo Leonardo Gomes De Almeida
Suplente: Luiz Fernando Moreto
IV - Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo SEMICT:
Titular: Elias Nunes De Oliveira
Suplente: Eduardo Da Silva Bezerra
V - Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA:
Titular: Maria Carmelita Rodrigues
Suplente: Flaviano Melo Oliveira
VI Associacao de Comercio e Industria de Cacoal - ACIC:
Titular: Luiz Claudio Rodolfo
Suplente: Thiago Magalhaes Bisconsin
VII Camara de Diretores Lojistas de Cacoal - CDL:
Titular: Romeu Rodrigues Moreira
Suplente: Maria Terezinha Macanhao

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

VIII Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
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