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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Vista ao(a)(s) Autor(a)(es) sobre a(s) contestacao(oes).

6 - 93.0011655-0 SULAMITA GONCALVES DA ROCHA E OUTROS (Adv. VANIA DE ALENCAR BARRETO, SYLVIO MANHAES BARRETO) x JOSE ANTONIO DE
SANTA ROSA x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI) x
UNIAO FEDERAL (Adv. EDSON SOARES DA COSTA). . Vista ao Curador (fls. 674).
Total Ato Ordinatorio : 2
Total Despacho : 4

Id: 716690

Expediente do dia 22/01/2009

Condeno a Uniao ao ressarcimento das custas e ao pagamento de honorarios
advocaticios, que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado (Sumula 14 do
STJ).

Expediente do dia 22/01/2009

9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS

5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS

13

Id: 716692

8 - 2008.51.01.010637-3 ALDEMIR PEREIRA DE AZEVEDO (Adv. ALBERTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENCA TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000040/2009 FOLHA 128 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. .
Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269,
I, do Codigo de Processo Civil.
Condeno o Autor ao pagamento das custas e de honorarios advocaticios, que
fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado (Sumula 14 do STJ), mas sob a
condicao suspensiva do art. 12 da Lei 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justica
deferida (fl. 9).
P. R. I.
9 - 2008.51.01.013290-6 MARCOS MARTINS DOS SANTOS (Adv. NUBIA
MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENCA
TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000041/2009 FOLHA
128 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I,
do Codigo de Processo Civil.
Condeno o Autor ao pagamento das custas e de honorarios advocaticios, que
fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado (Sumula 14 do STJ), mas sob a
condicao suspensiva do art. 12 da Lei 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justica
deferida (fl. 20).
P. R. I.
10 - 2008.51.01.016377-0 GILBERTO SILVA BRAGA E OUTROS (Adv. FLAVIO FERNANDES TAVARES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). .
Especifiquem provas, justificadamente.
(k)
11 - 2008.51.01.509867-6 IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. CLAUZI
GONCALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. SENTENCA TIPO: B2 SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000036/2009 FOLHA 131
Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO
Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 269,
IV, do Codigo de Processo Civil, condenando o Autor nas custas processuais e em honorarios advocaticios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuido a causa, devidamente atualizado (Sumula 14 do STJ), observado o art. 12, da Lei n.
1.060/50, haja vista a gratuidade deferida.
P. R. I.
1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
12 - 90.0010964-7 ADILTON CORDEIRO LEITE E OUTROS (Adv. MARIA CIZERES P. OLIVEIRA, JOSE ARGEMIRO PINTO, ADELINA ENZA STUMPO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GRAZIELLA CORCIONE). . Fls. 290/461: De-se vista
as partes dos documentos juntados pelo Bradesco S.A. Prazo: 10 dias.(mc)
13 - 2004.51.01.011232-0 MARIA DE LACERDA VARGAS (Adv. REGINA RODRIGUES L L P N DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO
RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv.
SEM ADVOGADO) x BAMERINDUS RIO CIA/ DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv. NELSON EDSON LAVRA MOCO, RENATA TEIXEIRA DA LUZ). . Fl. 708 - Defiro a dilacao
de prazo por 10 dias para que a CEF se manifeste sobre o laudo pericial, conforme
requerido.
Decorrido o prazo sem manifestacao, certifique-se, voltando conclusos.
(r)
14 - 2005.51.01.013465-3 SONIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO
RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). SENTENCA TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000052/2009 FOLHA 118 Custas para Recurso - Autor:
R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO
Do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para condenar a
CEF a corrigir o valor das prestacoes, observando o que dispoe o contrato quanto ao
comprometimento de renda da Autora, desde a data da sua citacao na presente acao.
Tendo em vista que a CEF foi sucumbente em parte minima (art. 21, paragrafo unico, do CPC), condeno a Autora ao pagamento de custas e de honorarios ad-


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