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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
No Processo GDOC 14120-351556/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado atraves do Parecer Referencial NDP/PGE 01/2018
(fls. 17/30), bem como Informacao 00836/DDPE (fls. 34) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por GLAUCIA LINO DE
OLIVEIRA, RG 29.154.449-6, AUTORIZANDO o pagamento de 30
(trinta) dias de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-653969/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01674/DDPE (fls. 27) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ELIDE HELIA MAGNANI, RG
2.426.255-9, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias
de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-634925/2018, sobre indenizacao: - A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 89/101),
bem como Informacao 01732/DDPE (fls. 108) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ELIDE HELIA MAGNANI, RG
2.426.255-9, AUTORIZANDO o pagamento de 180 (cento e
oitenta) dias de licenca-premio referentes ao periodo aquisitivo de 28-02-2000 a 25-02-2005 (90 dias) e de 25-02-2010 a
23-02-2015 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais
e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-368310/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP/PGE 01/2018 (fls. 15/28),
bem como Informacao 00880/DDPE (fls. 34) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por HELOISA HELENA CIDRIN
GAMA ALVES, RG 16.890.538-3, AUTORIZANDO o pagamento
de 90 (noventa) dias de licenca-premio referentes ao periodo
aquisitivo de 11-05-2011 a 08-05-2016, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-368287/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado atraves do Parecer Referencial NDP/PGE 01/2018
(fls. 15/28), bem como Informacao 00856/DDPE (fls. 32) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por HELOISA HELENA
CIDRIN GAMA ALVES, RG 16.890.538-3, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de ferias referentes ao exercicio de
2018, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-298593/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP/PGE 01/2018 (fls. 73/86),
bem como Informacao 00883/DDPE (fls. 92) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado por NILDA INACIO
CIDRAO, RG 12.577.686, beneficiaria do ex-servidor Ismael
Inacio Cidrao, RG 44.431.211-0, AUTORIZANDO o pagamento de
60 (sessenta) dias de licenca-premio referentes ao periodo aquisitivo de 09-09-2005 a 07-09-2010, bem como 30 (trinta) dias
de ferias referentes ao exercicio de 2015, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares e DENEGANDO o pagamento
de 90 (noventa) dias de ferias referente ao exercicio de 2011
(15 dias), 2012 (30 dias), 2013 (30 dias) e 2014 (15 dias), por
falta de amparo legal.
No Processo GDOC 23751-64929/2017, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer NDP 139/2018 (fls. 44/50), bem como
Informacao 01684/DDPE (fls. 63) e com fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008, ANULO o
Despacho 00292/CAF-G (fls. 33) de 14-03-2017, publicado no
Diario Oficial em 15-03-2017, em favor de KARINE VINHAES
PASCHOALIN, RG 30.875.812-2, que deferiu e autorizou o pagamento de 105 (cento e cinco) dias de licencas premio referentes
aos periodos aquisitivos de 29-07-2003 a 08-02-2004, 04-032004 a 14-02-2005, 18-03-2005 a 23-02-2006, 01-03-2006 a
24-09-2008 (45 dias) e de 25-09-2008 a 23-09-2013 (60 dias),
visto que a interessada foi reintegrada ao cargo com efeitos
retroativos a data da exoneracao em 02-12-2016, publicada no
D.O. em 08-04-2017.
No Processo GDOC 14120-368263/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 17/29),
bem como Informacao 00884/DDPE (fls. 36) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por LIGIA ROSA DE REZENDE
PIMENTA, RG 8.400.429-0, AUTORIZANDO o pagamento de 30
(trinta) dias de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23751-347267/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 30/43) e a
orientacao tracada pela Consultoria Juridica desta Pasta atraves
do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informacao 00859/DDPE
(fls. 50) e com fundamento na competencia a mim atribuida
pela Resolucao SF 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por
MARIA DA CONCEICAO SANTOS MIRANDA, RG 11.195.734-5,
aposentada, DENEGANDO o pagamento de 60 (sessenta) dias de
licenca-premio referentes ao periodo aquisitivo de 13-09-2007 a
10-09-2012, por falta de amparo legal.
No Processo GDOC 14120-368274/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado atraves do Parecer Referencial NDP/PGE 01/2018
(fls. 18/31), bem como Informacao 00854/DDPE (fls. 35) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARIA ISABEL LOPES
DA CUNHA SOARES, RG 23.092.035-4, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de ferias referentes ao exercicio de
2018, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14166-344100/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 31/44),
bem como Informacao 00834/DDPE (fls. 51) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARIA REGINA DE AZEVEDO FIGUEIREDO GARCIA, RG 9.389.603-7, AUTORIZANDO o
pagamento de 90 (noventa) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 01-09-2009 a 30-09-2014, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
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