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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA

RESENHA: 06/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA

PROCESSO:
00005742420128140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:LBG COMERCIO DISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA EXECUTADO:LUIZ ANTONIO BARRETO GONCALVES.
DECISAO 1. Tendo em
vista a inexistencia nos autos de informacoes relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a
penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSAO do curso da execucao,
nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2. Decorrido um ano da presente decisao e nao sendo localizados
bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, 2o da LEF.
3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados a Fazenda Publica, para os
fins do que dispoe o art. 40, 4o da LEF. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRAO DE OFICIO,
MANDADO DO CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 5 de
novembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LORHMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito
respondendo pela Vara da Fazenda Publica de Ananindeua
PROCESSO:
00006150920118140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Embargos a Execucao em: 06/11/2019 EMBARGANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA Representante(s): OAB 6829 - ARIEL FROES DE COUTO (ADVOGADO)
EMBARGADO:HOSPITAL SANTA MARIA S/C LTDA Representante(s): OAB 7760 - FABIO LUIS
FERREIRA MOURAO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:SONIA DE OLIVEIRA MENDES MOURAO
Representante(s): OAB 7760 - FABIO LUIS FERREIRA MOURAO (ADVOGADO) . 1. Permanecam os
autos em apenso, a fim de possibilitar melhor analise do Recurso no juizo ad quem. Encaminhem-se os
autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para juntamente com o processo no 004057546.2015.814.0006. 2. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRAO DE OFICIO, MANDADO DO
CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 05/11/2019. MARINEZ
CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda
Publica de Ananindeua
PROCESSO:
00006303120118140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EXPLORER REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA.
DECISAO 1. Tendo em vista a inexistencia nos autos de informacoes relativas a
bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente,
DETERMINO A SUSPENSAO do curso da execucao, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2. Decorrido
um ano da presente decisao e nao sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os
autos, nos termos do art. 40, 2o da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos
encaminhados a Fazenda Publica, para os fins do que dispoe o art. 40, 4o da LEF. Cumpra-se. AS
DEMAIS VIAS DESTE SERVIRAO DE OFICIO, MANDADO DO CITACAO, PENHORA, AVALIACAO,
ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 5 de novembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON
LORHMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Publica de Ananindeua
PROCESSO: 00011027219968140006 PROCESSO ANTIGO: 199610010003
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A UNIAO
EXECUTADO:TRANSPORTADORA PUMA LTDA EXECUTADO:JOSE CARLOS COLLARES GUEDES
Representante(s): OAB 1410 - THADEU DE JESUS E SILVA (ADVOGADO) OAB 17375 - VITOR
CAVALCANTI DE MELO (ADVOGADO) OAB 26319 - ANA LUIZA AZEVEDO PIRES (ADVOGADO)