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Diário SE - Justiça

GUARDA
PROC.: 201754001265
REQUERENTE : E.D.J.S.
ADV. : CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
REQUERIDO : T.R.D.S.
ADV. : ANDREA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE
INTERESSADO : K.S.R.S.
ADV. : ANDREA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE
DECISAO/DESPACHO....:  ANALISANDO  OS  AUTOS,  VERIFICO  QUE  A  REQUERIDA ACOSTOU,  EM 06/08/2019,  PETICAO DIVERSA  DA  MATERIA  DISCUTIDA  NOS
PRESENTES AUTOS. ASSIM, DETERMINO A SECRETARIA QUE PROMOVA O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO COLACIONADA EM 06/08/2019, UMA VEZ QUE A
PRETENSAO NELA VEICULADA DIVERGE DO OBJETO DE DISCUSSAO DOS AUTOS. ATO CONTINUO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SE MANIFESTE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201754001441
REQUERENTE : E.D.J.S.
ADV. : SONIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 6794-SE
REQUERIDO : J.L.D.S.J.
INTERESSADO : P.D.D.J.S.
DECISAO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O ENDERECO CONSTANTE DO MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO EM 26/03/2019 ESTA
EQUIVOCADO, DIANTE DISSO, INTIME-SE A REQUERENTE, NO ENDERECO CONSTANTE NA EXORDIAL E NOS DEMAIS MANDADOS DE INTIMACAO CONSTANTE NOS
AUTOS, PARA QUE, EM 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO DO REQUERIDO E A CERTIDAO DE NASCIMENTO, PARA QUE A SECRETARIA
CONFECCIONE O MANDADO DE AVERBACAO. POR FIM, EXPEDIDO O RESPECTIVO DOCUMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO A RESPECTIVA BAIXA NO SCP.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201754001612
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
EXECUTADO : MIRACEMA ALVES DA COSTA
DECISAO/DESPACHO....:  FACE O TEOR DA PETICAO RETRO,  VERIFICO QUE O EXEQUENTE INOBSERVOU AS DETERMINACOES DO DESPACHO EXARADO EM
22/08/2019. ASSIM, INTIME-SE-LHE, NOVAMENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE ESCLARECA OS PONTOS SUSCITADOS NO REFERIDO DESPACHO, SOB
PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201754001831
REQUERENTE : JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE
REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO
ADV. : FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE
DECISAO....: (...) DECLARO SANEADO O PROCESSO. DESTA MANEIRA, DIANTE DO PRIMEIRO PONTO CONTROVERTIDO, ENTENDE-SE NECESSARIA A PRODUCAO DE
PROVA ORAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2019, AS 10:00H, NO FORUM LOCAL.  INTIMEM-SE AS PARTES,
INFORMANDO-AS DE QUE, CASO DESEJEM ARROLAR TESTEMUNHAS, A APRESENTACAO DO RESPECTIVO ROL DEVERA OCORRER ATE 15 (QUINZE) DIAS ANTES
DA DATA DA AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ART. 357, 4o DO CPC. ALERTE-SE AOS ADVOGADOS QUE, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, CABE A ELES INFORMAR
OU INTIMAR A TESTEMUNHA ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO, A QUAL SOMENTE
SERA REALIZADA NAS HIPOTESES  DO 4,  OU SEJA,  SE A PARTE AUTORA  ARROLAR ALGUMA TESTEMUNHA.  ADEMAIS,  EM RAZAO DO  SEGUNDO  PONTO
CONTROVERTIDO, NECESSARIA A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. ASSIM, PROCEDA-SE A MARCACAO DE PERICIA TECNICA ATRAVES DO SCP, DEVENDO O
PERITO ESCLARECER SE FOI A PARTE AUTORA QUEM APOS A IMPRESSAO DIGITAL NO CONTRATO DE FLS. 88/94. DE ACORDO COM O ART. 3,  1 DA RESOLUCAO
N35/2006,  OBSERVANDO  OS  VALORES  ATUALIZADOS  PELO  ATO  No  390/2011  DA  PRESIDENCIA  DO  TJ/SE,  FIXO  OS  HONORARIOS  DO  PERITO  NO  VALOR
CORRESPONDENTE A R$624,49 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O QUAL DEVERA SER PAGO NA FORMA ESTABELECIDA
PELO ARTIGO 4o DA MENCIONADA RESOLUCAO.  INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM
ASSISTENTE  TECNICO,  TUDO  EM  CONFORMIDADE  COM  O  ART.  465  DO  CPC.  JUNTADO  O LAUDO  PERICIAL,  CIENTIFIQUEM-SE  AS  PARTES,  PODENDO  OS
ASSISTENTES TECNICOS OFERECER SEUS PARECERES E AS PARTES MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, CONFORME O 1o DO ART. 477 DO CPC.
ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TEM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTE SANEADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE. (ART. 357, 1o, CPC).
DESIGNO O DIA 09/10/2019 AS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201754001895
REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DE JESUS DOMINGOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
INTERESSADO : TEODORIA CARDOSO
DECISAO/DESPACHO....: FACE O TEOR DA PETICAO ENCARTADA EM 27/08/2019, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201854000032
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
EXECUTADO : REGINALDO SOUZA DE LIMA
DECISAO/DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDAO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDA NECESSARIO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201854000058
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
EXECUTADO : GERALDO LISBOA DIAS
DECISAO/DESPACHO....: RENOVO O EXPEDIENTE DE 02/08/2019, FIXANDO, NA OPORTUNIDADE, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O MUNICIPIO SE MANIFESTE,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201854000076
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
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