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Diário SC - Município de Joinville

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No 1285, sexta-feira, 04 de outubro de 2019

LEI No 8.743, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina de Rua RADIALISTA CACA
MARTAN, a Rua IX, do Loteamento Parque
Industrial
Paranaguamirim,
no
Bairro
Paranaguamirim.
O Prefeito de Joinville, no exercicio de suas atribuicoes, conforme artigos 42 e 68,
inciso VI, da Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara de Vereadores de Joinville
aprovou e ele sanciona a presente lei ordinaria:
Art. 1o Fica denominada Rua RADIALISTA CACA MARTAN, a Rua IX,
do Loteamento Parque Industrial Paranaguamirim, no Bairro Paranaguamirim, com as dimensoes de
16,00 x 500,00 metros.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Udo Dohler
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
04/10/2019, as 11:18, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.

No 1285, s exta-feira, 04 de outubro de 2019

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DECRETO No 35.854, de 04 de outubro de 2019.

Denomina "Trofeu Caca Martan", o trofeu da
Copinha Sesporte.
O Prefeito do Municipio de Joinville, no exercicio de suas atribuicoes, em
conformidade com o inciso IX, do art. 68, da Lei Organica do Municipio, e
considerando a historia de Acacio Martins, mais conhecido como Caca Martan, de
mais de 40 anos no radio e na televisao, na cidade de Joinville,
considerando sua brilhante e significativa carreira como comunicador e
comentarista esportivo,
DECRETA:
Art. 1o Fica denominado "Trofeu Caca Martan", o trofeu da Copinha Sesporte,
realizada anualmente atraves da Secretaria de Esportes do Municipio de Joinville.
Art. 2o O objetivo da Copinha e incentivar e difundir a pratica do futebol entre
criancas e adolescentes, alem de desenvolver e aprimorar as qualidades fisicas, tecnicas e taticas dos
participantes.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Udo Dohler
Prefeito

No 1285, s exta-feira, 04 de outubro de 2019

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Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
04/10/2019, as 11:18, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.CGM/SEGOV.CGM.UPA
PORTARIA No 221/2019
O Controlador Geral, no exercicio de suas atribuicoes e em conformidade com o
disposto no artigo 202,  2o da Lei Complementar no 266, de 05 de abril de 2008, resolve:
Designar o Dr. Marlon Moraes, OAB/SC 37.947, para, como defensor dativo,
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar no
17/19, a que responde o indiciado Regis Barbosa Amaral, matricula 40.998, que nao tendo
atendido no prazo legal a citacao para apresentar defesa, e declarado revel.
Para que V.Sa. tenha ciencia do inteiro teor dos autos, encaminha-se fotocopia
integral do referido processo.

Documento assinado eletronicamente por Pablo Mendes Nunes de
Moraes, Controlador (a) Geral, em 03/10/2019, as 14:02, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.UAO/SAP.UAO.AAO
PORTARIA No 213/2019
O Secretario de Administracao e Planejamento, no exercicio de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 28.094 de 02 de janeiro de 2017 e em conformidade com a Lei Municipal
n.o 7.393, de 24 de janeiro de 2013.
Resolve:
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Art. 1o - Nomear os seguintes servidores para compor a Comissao de
Acompanhamento e Fiscalizacao do Termo de Contrato no 500/2019, firmado entre o Municipio de
Joinville - Secretaria de Administracao e Planejamento e a empresa Imunizadora Belli Ltda ME,
cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de controle de
vetores e pragas urbanas incluindo, desinsetizacao e desratizacao nas Unidades da Administracao
Direta e Indireta do Municipio de Joinville.
I - Jucimara Eccher - Matricula n 48.570 - Efetivo;
II - Lucas Rodrigues Cardoso - Matricula n 46.027 - Efetivo;
III - Ana Paula Martins Alves Crestani - Matricula n 46.001 - Efetivo; e
IV - Rosana Emilia Greipel - Matricula n 47.342 - Suplente.

compete:

Paragrafo unico - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do contrato

I 
Conhecer e observar o disposto no Edital de Licitacao do Pregao
Eletronico no 061/2019, Memorial Descritivo 2999508 e o Termo de Contrato no 500/2019;
II - Acompanhar, gerenciar e fiscalizar a execucao dos servicos;
III - Orientar os Subfiscais das Unidades abrangidas pela presente contratacao,
afim de que fiscalizem os servicos repassando as informacoes necessarias para aferir o cumprimento
contratual;
IV - Receber as informacoes dos Subfiscais quanto a execucao dos servicos nas
Unidades abrangidas pela presente contratacao, processar e realizar as medicoes dos
servicos conforme Memorial Descritivo e Termo de Contrato;
contratado;

V - Rejeitar servicos que estejam em desacordo com as especificacoes do objeto

VI - Atestar a prestacao do servico, conforme as especificacoes do processo de
contratacao, encaminhando os documentos fiscais a Secretaria da Fazenda;
VII - Verificar, o cumprimento das disposicoes contratuais, informando ao
preposto, em tempo habil, todas as ocorrencias e providencias tomadas;
VIII - Notificar a CONTRATADA em virtude de qualquer falha e/ou
irregularidade na execucao dos servicos;
IX - Encaminhar a nota fiscal da CONTRATADA para Secretaria da Fazenda; e
X - Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressao, prorrogacao e/ou
rescisao do contrato.
Art. 2o - Designar, na condicao de Subfiscais, os seguintes servidores:
a) Secretaria de Gestao de Pessoas - SGP:
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I - Franciane Moreno - Matricula n 37.303 - Coordenadora - Titular; e
II - Ana Lucia Urbanki - Matricula n 25.795 - Gerente - Suplente.
b) Secretaria de Administracao e Planejamento - SAP:
I - Ricardo Soares - Matricula n 40.400 - Titular; e
II - Joao Carlos dos Santos Martins - Matricula n 14.143 - Suplente.
c) Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT:
I - Valdir Francisco da Silva - Matricula n 50.473 - Coordenador - Titular
Complexo Centreventos Cau Hansen;
II - Marivete Cardoso - Matricula n 48.982 - Coordenadora - Suplente Complexo
Centreventos Cau Hansen;
III - Paulo Romao de Moraes - Matricula n 30.049 - Gerente - Titular Complexo
Centreventos Cau Hansen;
IV - Lucia Helena de Sousa - Matricula n 01.807 - Coordenadora - Suplente
Complexo Centreventos Cau Hansen;
V - Giana Sobral Maciel Wiest - Matricula n 48.272 - Assistente Cultural
Monitor de Museus - Titular Museu Arqueologico Sambaqui Joinville;
VI - Terezinha Barbosa da Silva - Matricula n 48.259 - Assistente Cultural
Monitor de Museu - Suplente Museu Arqueologico Sambaqui Joinville;
VII - Dilney Fermino Cunha - Matricula n 17.728 - Coordenador Titular Arquivo Historico de Joinville;
VIII - Catia Regina Hodecker - Matricula n 20.215 - Agente Administrativo Suplente Arquivo Historico de Joinville;
IX - Viviane Kalef Alcantara - Matricula n 49.473 - Coordenadora - Titular Casa
da Cultura Fausto Rocha Junior;
X - Marcos de Oliveira Vieira - Matricula n 48.340 - Gerente - Suplente Casa da
Cultura Fausto Rocha Junior;
XI - Reginaldo Eduardo Costa - Matricula n 51.150 - Coordenador - Titular
Estacao da Memoria;
Memoria;

XII - Ingrid Muniz - Matricula n 48.240 - Educadora - Suplente Estacao da

XIII - Pedro Xavier da Rosa Neto - Matricula n48.256 - Assistente Cultural
Monitor de Museus - Titular Cidadela Cultural;
XIV - Tatiane Andresa de Souza - Matricula n 28.599 - Aux. Escolar Secretaria Suplente Cidadela Cultural;
XV - Lenise do Rosario Miranda - Matricula n 18.616 - Agente Administrativo Titular Casa da Memoria;
Memoria;

XVI - Adriana Cristina Klein - Matricula n 49.880 - Gerente - Suplente Casa da

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XVII - Helena Donadel Ganske - Matricula n 33.636 - Coordenadora Titular Museu Nacional de Imigracao e Colonizacao;
XVIII - Alcione Resin Ristau - Matricula n 48.229 - Educadora Suplente Museu Nacional de Imigracao e Colonizacao;
XIX - Tatiane Andresa de Souza - Matricula n 28.599 - Aux. Escolar Titular Museu de Arte de Joinville;
XX - Pedro Xavier da Rosa Neto - Matricula n 48.256 - Assistente Cultural
Monitor de Museus - Suplente Museu de Arte de Joinville;
Casa Fritz Alt;

XXI - Edson Kluk - Matricula n 36.871 - Agente Administrativo - Titular Museu

XXII - Jeferson da Maia Torres - Matricula n 48.258 - Assistente Cultural
Monitor de Museus - Suplente Museu Casa Fritz Alt;
XXIII - Ana Paula de Oliveira Leme - Matricula n 38.064 - Agente
Administrativo - Titular CAT Aeroporto;
XXIV - Heidi Beatriz Voigt Hardt - Matricula n 39.169 - Recepcionista Turistico
- Suplente CAT Aeroporto;
XXV - Antonio Jose Oening - Matricula n 40.626 - Recepcionista Turistico Titular Portico Geovah Amarante; e
XXVI - Luiz Carlos Casas Filho - Matricula n 38.269 - Recepcionista Turistico Suplente Portico Geovah Amarante.
d) Secretaria de Esportes - SESPORTE:
I - Joao Clemente Vieira - Matricula n 50.582 - Coordenador - Titular; e
II - Ademar Fetter - Matricula n 44.369 - Administrador - Suplente.
e) Secretaria de Infraestrutura e Urbana - SEINFRA:
I - Murilo Grun - Matricula n 45.314 -Coordenador - Titular Terminal
Rodoviario de Joinville;
II - Saliba Nader Neto - Matricula n 45.388 - Gerente - Suplente Terminal
Rodoviario de Joinville;
III - Zaira Ruth Passig - Matricula n 33.878-Coordenador - Titular Junta Militar;
Junta Militar;

IV - Daniel Cesar Viana - Matricula n 43.922 - Agente Administrativo - Suplente

V - Claudia Marcia Lima de Carvalho Santos - Matricula n 41.511 Coordenador - Titular Sede;
Sede;

VI - Simone Fernandes Dias Bernardes - Matricula n 27.972 - Gerente - Suplente

VII - Joao Roberto de Andrade - Matricula n 48.587 - Coordenador - Titular
Fabrica de Tubos;
VIII - Sirlene C.G. Duarte - Matricula n 38.700 - Agente Administrativo No 1285, s exta-feira, 04 de outubro de 2019

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VIII - Sirlene C.G. Duarte - Matricula n 38.700 - Agente Administrativo
Suplente Fabrica de Tubos;

IX - Marcionei Roecker - Matricula n 24.345 - Coordenador - Titular Oficina;
X - Mauro Celio Mauricio - Matricula n 22.161 - Frentista - Suplente Oficina;
XI - Luiz Algemiro Cubas Guimaraes, Matricula n 49.796 - Coordenador Titular Terminais;
XII - Eduardo Rodrigo Teofilo, Matricula n 42.289 - Fiscal de Transporte Suplente Terminais;
XIII - Adelcio Carlos Vieira - Matricula n 19.321 - Coordenador - Titular
Unidade de Obras;
XIV - Emerson Luiz Pagani - Matricula n 50.324 - Coordenador - Suplente
Unidade de Obras;
XV - Fabiano Lopes de Souza - Matricula n 50.467 - Gerente - Titular Unidade
de Pavimentacao; e
XVI - Adriano Luiz Kurovski - Matricula n 48.423 - Coordenador - Suplente
Unidade de Pavimentacao.
f) Subprefeitura da Regiao Centro-Norte - SPCN:
I - Ricardo Alves Coan - Matricula n 36.071 - Agente Administrativo - Titular; e
II - Reny Magda de Oliveira Poli - Matricula - no 30.372 - Assistente
Administrativo - Suplente.
g) Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba - SPP:
Titular; e

I - Antonio Castano Moraes - Matricula n 44.146 - Agente Administrativo II - Vanderlei Pendzura - Matricula n 48.817 - Coordenador - Suplente.
h) Subprefeitura da Regiao Leste - SPL:
I - Adriano Jose da Silva - Matricula n 48.446 - Coordenador - Titular;
II - Ivo Adriano Padilha - Matricula no 48.922 - Coordenador - Suplente; e

Suplente.

III - Joao Carlos Korink - Matricula no 24.245

- Agente Administrativo -

i) Subprefeitura da Regiao Nordeste - SPNE:
I - Fabio N. Damasio - Matricula n 38.285 - Coordenador - Titular; e
II - Edivaine Ev - Matricula n 36.930 - Ag. Administrativo - Suplente.
j) Subprefeitura da Regiao Oeste - SPO:
I - Eliane de Souza Santos Pedri, Matricula n 31.049 - Titular; e
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II - Marilene Dumke, Matricula n 57.024 - Suplente.
k) Subprefeitura da Regiao Sudeste - SPSE:
I - Elienai Nunc Foonro - Matricula n 13.729 - Coordenador - Titular; e
II - Joao Marcos dos Santos - Matricula n 28.394 - Coordenador - Suplente.
l) Subprefeitura da Regiao Sudoeste - SPSO:
I - Luiz Roberto Schmoeller - Matricula no 51.238 - Coordenador - Titular; e
II - Claudio Prado de Oliveira - Matricula n 50.574 - Coordenador - Suplente.
m) Subprefeitura da Regiao Sul - SPS:
I - Nilton Jose Reinert Junior - Matricula n 50.491 - Coordenador - Titular
Unidade Administrativa e Operacional;
Administrativa; e

II - Luciano Schwartz - Matricula n 50.456 - Coordenador - Suplente Unidade

III - Silvio Dorisete Fagundes - Matricula n 21.245 - Coordenador - Suplente
Unidade Operacional.
n) SEPROT:
I - Teresinha Dziedicz - Matricula n 28.105 - Coordenadora - Titular Unidade
da Guarda Municipal - Area Administrativa; e
II- Andrea da Silva de Macedo - Matricula n 33.905 - Assistente Administrativo Suplente Unidade da Guarda Municipal - Area Administrativa.
o) SEPUD:
Titular; e

I - Priscila Inacio do Nascimento - Matricula n 38.407 - Agente Administrativo II - Marilene Bulla - Matricula n 39.844 - Coordenadora - Suplente.
Paragrafo unico - Compete aos Subfiscais:

I - Conhecer e observar o disposto no Edital de Licitacao do Pregao Eletronico no
061/2019, Memorial Descritivo 2999508 e Termo de Contrato no 500/2019;
II - Acompanhar os tecnicos da contratada no ato da prestacao dos servicos na sua
respectiva unidade;
III - Prestar as informacoes e os esclarecimentos necessarios a realizacao do objeto
junto a sua Unidade, a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao;
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IV - Informar a Unidade de Apoio Operacional/SAP, a necessidade de aplicacao
em virtude do aparecimento de pragas e vetores durante o periodo de garantia contratual;

V - Encaminhar a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao comprovante de
execucao dos servicos (aplicacao geral de produtos, visita tecnica e garantia) devidamente assinado;
e
VI - Reportar para a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao, quaisquer
atos praticados pela Contratada que estejam em desacordo com Edital de Licitacao, Memorial
Descritivo e Termo de Contrato.
Art. 3o  Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,
Secretario (a), em 04/10/2019, as 03:46, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4663940 e o
codigo CRC 79D7A781.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD
PORTARIA No 1026/2019 - SED.GAB

Joinville, 03 de outubro de 2019.

A Secretaria de Educacao, no exercicio de suas atribuicoes e em conformidade com o art. 19,
paragrafo primeiro da Lei Complementar no 266, de 05 de abril de 2008, resolve:
NOMEAR
Os servidores Anselma Rossi, matricula 41168 e Claudia da Luz, matricula 40114, indicados pelos
servidores da area;
E os servidores Rafaella de Sa Moreira Botelho, matricula 39852 e Gislane do Amaral Freitag,
matricula 19841, indicados pelo dirigente maximo do orgao;

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Para composicao de comissao para realizacao da segunda avali
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