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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 176
ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), ADV: AMANDA 
DE QUEIROZ MORAES (OAB 12291/AM) - Processo 063616897.2019.8.04.0001 - Consignacao em Pagamento - Pagamento 
em Consignacao - CONSIGNANTE: Dl Comercio Atacadista de 
Cosmeticos Eireli - REQUERIDO: Industrias Raymounds Eireli 
- Em conformidade com o art. 1o, XIII, da Portaria Conjunta no 
001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 
(quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se 
sobre a contestacao e documentos.
ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/
SP), ADV: VITOR VILHENA GONCALO DA SILVA (OAB 6502/AM) 
- Processo 0636238-17.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - REQUERENTE: Ione Meire 
Souza Lacerda - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em conformidade 
com o art. 1o, XIII, da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo 
a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma 
dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestacao e 
documentos.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR (OAB 
2897/AM), ADV: GLAIR MARIA ALVES DOS SANTOS VITAL (OAB 
2515/AM) - Processo 0636298-87.2019.8.04.0001 - Procedimento 
Comum Civel - Repeticao de indebito - REQUERENTE: Cleide 
Alves dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em 
conformidade com o art. 1o, XIII, da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) 
dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a 
contestacao e documentos.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 
598A/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB A737/AM), 
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP) - Processo 0636653-05.2016.8.04.0001 - Execucao de Titulo 
Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario - EXEQUENTE: Banco 
do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 4o da Portaria Conjunta 
no 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se 
manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/insufi ciente realizado no 
sistema BACENJUD, juntada as fl s. retro, no prazo de 05 (cinco) 
dias.
ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: 
VALERIA FERREIRA RABELLO (OAB 6287/AM), ADV: REBECA 
VITORIA BRUNO MACHADO (OAB 12257/AM) - Processo 
0636745-17.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Reivindicacao - REQUERENTE: TCL - Transportes Carinhoso 
Ltda - REQUERIDO: OTACILIO LEMOS BARRETO e outros - Em 
conformidade com o art. 1o, III, da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do 
Mandado juntado aos autos parcialmente cumprido (fl . 334),, no 
prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestacao no sentido 
de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereco 
via sistemas judiciais, e nao sendo a parte benefi ciaria da justica 
gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem 
necessidade de nova publicacao, para que recolha as custas das 
respectivas diligencias e junte comprovante de recolhimento.
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 
118303/MG) - Processo 0637023-76.2019.8.04.0001 - Monitoria - 
Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora 
de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1o, XIII, da Portaria 
Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo 
de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702,  5o do CPC, responder 
aos embargos a monitoria. Ato continuo, designo audiencia de 
conciliacao para o dia 21/10/2019 as 09:00h, sala 01 de audiencias 
da 3a UPJ (Unidade de Processamento Judicial), ocasiao em que 
deverao comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a 
transigir. Intime-se.
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: 
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo 
0637739-06.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERIDO: Qualicorp 
Administradora de Beneficio S/A - Amil Assistencia Medica 
Internacional S.a e outro - Intime a parte autora para apresentar 
Replica a contestacao de fl s. 31/45. Cumpra-se.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR (OAB 
2897/AM), ADV: SAMUEL PINTO DA SILVA (OAB 6734/AM), 
ADV: THALES SILVESTRE JUNIOR (OAB 2406/AM) - Processo 
0638202-84.2015.8.04.0001 - Acao de Exigir Contas - Contratos 
Bancarios - REQUERENTE: Lilian Meire Soares de Freitas - ME 
- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Processo fi ndo, conforme 
despacho a fl . 863. De-se baixa na distribuicao e arquivem-se os 
autos. Cumpra-se.
ADV: EDUARDO JOSE BORGES GUERRA (OAB 5188/AM), 
ADV: CAROLINA MORAIS VERAS (OAB 11144/AM) - Processo 
0638540-24.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - 
Acidente de Transito - REQUERENTE: Vedam Comercio e 
Representacoes Ldta - REQUERIDO: Erivan Silva Medeiros - I- 
Intime-se o Executado, por seu patrono (art. 854, 2o do NCPC), 
para se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos fi nanceiros 
realizada pelo sistema BACENJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, 
nos termos do art. 854, 3o do NCPC. II- Considerando o bloqueio 
parcial do valor do debito, manifeste-se a parte exequente sobre o 
prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente, no prazo 
de 05 (cinco) dias.
ADV: EDSON ROSAS JUNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 
0638808-44.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - 
Contratos Bancarios - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - I- 
Intime-se o Executado, pessoalmente (art. 854, 2o do NCPC), 
para se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos fi nanceiros 
realizada pelo sistema BACENJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, nos 
termos do art. 854, 3o do NCPC. II- Intime-se a Parte Exequente 
para promover o pagamento das despesas correspondentes a 
expedicao e a postagem de carta com Aviso de Recebimento, no 
prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, 
disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedicao da carta de 
intimacao fi ca condicionada a comprovacao do recolhimento do 
valor das despesas. III- Considerando o bloqueio parcial do valor 
do debito, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento 
do feito quanto ao saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) 
dias.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM), ADV: 
MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: ANA 
CAROLINA SOUSA CEI (OAB 8349/AM) - Processo 063991327.2015.8.04.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula 
de Credito Bancario - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Em 
conformidade com o art. 4o da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do 
resultado da consulta de endereco realizada em sistema eletronico 
conveniado, juntada as fl s. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. 
Na manifestacao, deve a parte observar se o resultado contem 
informacoes sufi cientes (rua, numero, bairro, apartamento, etc) 
para fi ns de expedicao de carta ou mandado, caso haja interesse.
ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM) - Processo 
0640123-39.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Acidente de Transito - REQUERENTE: Helena Gomes de Almeuda 
- Diante do exposto, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, o que faco 
com arrimo no paragrafo unico do art. 321 da Lei 13.105/15, por 
consequencia, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO 
MERITO (art.485, inciso I, do NCPC). Condeno a parte autora ao 
pagamento das custas processuais (art.82 da Lei n. 13.105/15). 
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DEBORA SALGUEIRO DE MENEZES (OAB 12200/
AM) - Processo 0642770-41.2018.8.04.0001 - Execucao de 
Titulo Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Condominio 
Residencial Villa de Sevilha - Em conformidade com o art. 1o, III, 
da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada 
para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos 
sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo 
manifestacao no sentido de se expedir novo mandado/carta, e 
nao sendo a parte benefi ciaria da justica gratuita, intimo a parte 
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