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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Claudio Cezar Henriques, matr. no 03.518-8;
Maria Teresa Goncalves Pereira, matr. no 02.179-0;
Roberto Acizelo Quelha de Souza, matr. no 02.210-03.
Comissao esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos
que constam no processo no E-26/007/104065/2018.
Id: 2160021

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FISICA
ATOS DA DIRETORA
DE 23.01.2019
PORTARIA No 004/2019 - DIVULGA que a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao a categoria de Professor Titular do
Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Fisica, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promocao
para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo
Conselho Departamental desta Unidade Academica, nos termos que
constam no Processo no E-26/007/102792/2018.
PORTARIA No 005/2019 - NOMEIA para compor a Comissao Examinadora do processo de promocao a categoria de Professor Titular do
Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Fisica, os
Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro:
Membros titulares:
Silvio Paolo Sorella,
Julio Cesar Fabris - UFES,
Alberto Saa - UNICAMP,
Ioav Waga - UFRJ,
Nelson Pinto Neto - CBPF.
Membro suplentes:
Vitor Oguri.
Comissao esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos
que constam no Processo no E-26/007/102792/2018.
Id: 2160022

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 24.01.2019
PROCESSO No E-26/009/58/2019 - RECONHECO A DIVIDA, em favor de ANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO e outros 22 servidores, relativa a diferencas de trienio, abono de permanencia e auxilio adocao
das folhas de dezembro e decimo terceiro/2018, no valor total de R$
8.219,25, a serem pagos na folha de janeiro/2019, em observancia a
Lei no 8.271/18, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado
do Rio de Janeiro para o Exercicio Financeiro de 2019. Na mesma
folha serao efetuados descontos de auxilio alimentacao relativo a dezembro/2018 de 858 servidores, e outros descontos relativos a 2017,
no valor total de R$ 35.011,18.
Id: 2160097

Secretaria de Estado de Transportes

Voluntariado em Museus para exercer as atribuicoes previstas no art.
13, da Portaria FUNARJ no 656, de 06 de abril de 2018.

Art. 1o Onde se le:
- I - DE 01 a 15 DE JANEIRO e JULHO

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Leia-se:
- I - DE 01 a 15 DE JANEIRO e JULHO
Baixada Litoranea: (43 VEICULOS)
Linhas: 126, 128, 130, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 301 e 302
Id: 2160030

Rio de janeiro, 25 de janeiro de 2019
ODIMAR CAMILO SILVA
Diretor Administrativo e Operacional

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 17.01.2019

PORTARIA FUNARJ N 681 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

ATO DO DIRETOR

PROC. No E-10/005/1052/2019 - AUTORIZO a atualizacao do quadro
de horarios e itinerario da linha 521B Coelho da Rocha - Central SA
operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros
LTDA (RJ-159), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Quadro de Horarios:
Partidas da Central:
Dias uteis: as 6h15min, 9h40min, 14h20min e 18h40min.
Partidas de Coelho da Rocha:
Dias uteis: as 5h, 7h10min, 13h e 16h30min.
Frota minima: 1 (um) onibus urbano.
Itinerario:
Sentido Coelho da Rocha: Terminal Rodoviario Coronel Americo Fontenelle, Rua Bento Ribeiro, Tunel Joao Ricardo, Rua Rivadavia Correa, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binario do Porto, Rua Comandante
Garcia Pires, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves,
Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra,
Saida 171 Coelho da Rocha, Rua Cecilia, Rua da Matriz (ponto final
em frente ao n 3500 em Coelho da Rocha.
Sentido Central: Rua da Matriz, Avenida Benjamin Pinto Dias, Avenida
Doutor Cavalhaes, Rua Maestro Germano Dias Teixeira, Avenida Coelho da Rocha, Viaduto de Coelho da Rocha, Avenida Coelho da Rocha, Rua Treze de Maio, Avenida Doutor Cavalhaes, Rodovia Presidente Dutra, Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues
Alves, Via B4, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binario de Porto, Avenida
Venezuela, Avenida Barao de Tefe, Rua Camerino, Rua Barao de Sao
Felix, Terminal Rodoviario Coronel Americo Fontenelle.
DE 18.01.2019
PROC. No E-10/005/1049/2019 - AUTORIZO a atualizacao do quadro
de horarios e itinerario do servico 135I Duque de Caxias - Sao Joao
de Meriti (via Vigario Geral) SA operado pela empresa Master Transportes Coletivo de Passageiros LTDA (RJ-159), mantidas as demais
caracteristicas operacionais:
Quadro de Horarios:
Partidas de Duque de Caxias:
Segunda a sabado: as 6h30min e 18h.
Partidas Sao Joao de Meriti:
Segunda a sabado: as 8h30min e 19h30min.
Frota minima: 1 (um) onibus urbano.
Itinerario:
Sentido Sao Joao de Meriti: Terminal Rodoviario de Duque de Caxias,
Rua Mariano Sendra dos Santos, Avenida Governador Leonel de
Moura Brizola, Rua Bulhoes Marcial, Rua Tinhare, Rua Alvaro de Macedo, Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra, Saida 165 Pavuna,
Avenida Coronel Phidias Tavora, Rua Gomes de Campos, Rua Mercurio, Rua Sargento Dermeval Gil, Avenida Sargento de Milicias, Rua
Basileu da Costa, Avenida Sargento de Milicias, Rua Sargento Fernandes Fontes, Avenida Automovel Clube, Rua Santo Antonio, Terminal Sao Joao de Meriti.
Sentido Duque de Caxias: Terminal Sao Joao de Meriti, Rua Santo
Antonio, Avenida Nossa Senhora das Gracas, Rua Sao Joao Batista,
Rua Jose Antonio de Moraes, Rua Cicero, Avenida Sargento de Milicias, Avenida Pastor Martin Luther King Junior, Rua Catao, Rua Netuno, Rua Mercurio, Avenida Coronel Phidias Tavora, Rua Sussekind
de Mendonca, Rua Embau, Rodovia Presidente Dutra, Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Rua Mundau, Rua Alvaro de Macedo, Rua
Cordovil, Rua Lucas Rodrigues, Rua Bulhoes Marcial, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Almirante Tamandare, Rua Piratini, Rua Jose de Alvarenga, Terminal Rodoviario de Duque de Caxias.

ADMINISTRACAO VINCULADA

ALTERA O ARTIGO 12, DA PORTARIA FUNARJ no 656, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE
ESTABELECE A IDADE MINIMA PARA A PARTICIPACAO NO PROGRAMA DE SERVICO
VOLUNTARIO NOS MUSEUS.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDACAO
ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FUNARJ, no uso de suas atribuicoes legais, conforme Decreto de
11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, as fls. 01,
CONSIDERANDO:
- o que consta no Processo no E-18/002/057/2018, que tratou do programa de servico voluntario nos museus administrados pela FUNARJ;
- o que consta no artigo 13, da Portaria FUNARJ no 656, de 06 de
abril de 2018, que determina a idade minima de 18 anos para participacao no programa de servico voluntario nos museus; e
- a disposicao do artigo 2o, da Lei Estadual no 3.912/02, que estabelece que quaisquer cidadaos maiores de 16 anos podem prestar
servicos voluntarios junto aos diferentes orgaos do Poder Executivo
do Estado do Rio de Janeiro;
RESOLVE:
Art. 1 - Alterar o disposto no art. 12, da Portaria FUNARJ no 656, de
06 de abril de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 12 - O voluntario devera ser maior de 16 anos. (NR)
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de janeiro, 24 de janeiro de 2019
ODIMAR CAMILO SILVA
Diretor Administrativo e Operacional

DIRETORIA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL
APOSTILA DO DIRETOR
DE 09.01.2019
APOSTILA AO TPUT no 18/438/2018, firmado entre a FUNDACAO
ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA . Tendo em vista o contido
nos autos do Processo Administrativo no E-18/002/100034/2018, ficam
excluidos os Paragrafos Primeiro e Segundo da Clausula Quinta do
citado instrumento, com a informacao de retencao de valores apos o
fechamento do bordero, pois nao havera venda de ingressos, sendo o
evento fechado.
Id: 2159951

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude
ATO DO SUBSECRETARIO
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