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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 321 Processo 0001521-74.2008.8.26.0268 (268.01.2008.001521) - Usucapiao - Usucapiao da L 6.969/1981 - Antonio Wengrzynek - - Ivone Soares Wengrzynek - Jose Carlos de Oliveira Albuquerque e outro - Vistos. Expeca-se certidao de honorarios em favor da advogada, nos termos do convenio havido entre a OAB/DPE. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias e, apos, anote-se a extincao e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), CLAUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP) Processo 0002683-95.1994.8.26.0268 (268.01.1994.002683) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - Flavio Jacione Pinotti Plachi - - Carlos Antonio Pinotti Plachi - - Marta Lucia Pinotti Plachi - - Juliana Maria Pinotti Plachi - - Claudio Jose Pinotto Plachi - Vallesul Transporte e Turismo Ltda. - Carrocerias Nielson S/A e outro - Vistos. Para apreciacao do pedido formulado as fls. 1197/1198, providencie a exequente o recolhimento da taxa devida (R$16,00 - guia FEDTJ codigo 434-1), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 17697/SP), ERICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP), AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO (OAB 4488/SC), FABIANA T O CRODA (OAB 13658/SC), FABIANA T O CRODA (OAB 13658/SC), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), GIORGINA WEHMUTH (OAB 9838/SC), JOSE EDUARDO SOARES DE CAMARGO (OAB 2978/PR) Processo 0003836-75.2008.8.26.0268 (268.01.2008.003836) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Lucy Alves Moreira - Marcia de Freitas Vianna Miranda - - Jose Rubens Vianna de Miranda - Elias Alves Moreira - Fl. 197: Vistos.1. De ciencia da peticao do doutor Valdenei Figueiredo Orfao, anterior advogado da exequente, em que afirma que lhe ajuizou acao perante ao MM Juizo da 3a Vara Civel - Foro Regional II - Jabaquara/Saude e que, nao sendo parte neste execucao o deposito feito aqui nao tem forma nem figura de juizo, nao cabendo aqui a discussao a esse respeito. 2. Digam as partes sobre a penhora no rosto destes autos para garantia de divida trabalhista no valor ate R$137.669,00, em acao de execucao movida por FRANCISCO SOARES DE SOUZA contra TVASCO F. MONTEIRO SEGUROS DE VIDA LTDA e outros. 3. Por fim, atualize aqui a exequente seu credito para prosseguimento regular da execucao. Intime-se. - ADV: AMANDA LAIANE FERREIRA REIS (OAB 336845/SP), VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), VANESSA CASTRO FIGUEIREDO (OAB 220354/SP), MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB 228134/SP), KELLY APARECIDA LUZIO (OAB 243116/SP) Processo 0005008-52.2008.8.26.0268 (268.01.2008.005008) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Emerson Cesar Kutner Cordeiro - - Marilea do Carmo Silva Cordeiro - Antonio Collet e Silva - - Renata Azzi Collet e Silva - Procuradoria do Estado de Sao Paulo - - Rosimeire Rodrigues Barbosa - Vistos. As correspondencias de citacao de fls. 117 e 118 foram recebidas por terceiro, cujo relacionamento com os citandos e desconhecido, o que suscita questionamento a respeito da efetividade e da validade, portanto, daquele ato. Por isso, por precaucao contra possivel arguicao de nulidade, determino a citacao por carta precatoria, incumbindo a parte autora providenciar a devida distribuicao, no prazo de cinco dias, comprovando-se nos autos. Sem prejuizo, expeca-se mandado para citacao de Rosely Cavalheiro Fowler, informando no corpo do mandado o numero do telefone que consta a fl. 107, bem como expeca-se nova carta de cientificacao para a Fazenda Publica Federal. Providencie o autor a taxa de diligencia do oficial de justica no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES DARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP) Processo 0005042-80.2015.8.26.0268 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Carlos Alberto de Oliveira - - Nildete Santana Milhomen de Oliveira - Luiz Fenando do Amaral - - Marina Rezende do Amaral - - Jorge Alves de Lima - - Helena Portugal Albuquerque - - Joao Serpa Albuquerque - - Alexandre Serpa Albuquerque - - Zilda Portugal Procopio de Araujo - - Bento Carlos Procopio de Araujo - - Vera Portugal de Marco - - Eduardo de Oliveira Queiroga - - Ana Maria Porto Queiroga - - Maximino Augusto de Carvalho - - MARILENE BENEDICTA DE CASTRO CARVALHO - Sonia Maria dos Santos Lima - - Ricardo Ferreira Lima - - Neide Cristina Vieira dos Santos Lazarin - - Adriana dos Santos Lazarin e outro - Vistos. Indefiro, por ora, a citacao por edital tendo em vista que ainda nao foram realizadas todas as pesquisas de praxe (BacenJud, RenaJud e SerasaJud). Assim, APOS RECOLHIDAS AS TAXAS DEVIDAS (R$16,00 por CPF/CNPJ e por pesquisa - guia FEDTJ codigo 434-1), proceda a serventia as pesquisas acima referidas para tentativa de localizacao de enderecos das confrontantes Neide e Adriana. Intimese. - ADV: SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP) Processo 0005087-21.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Marcio Passos dos Santos - - Cheila Martins Kaizer dos Santos - TANIA APARECIDA ALVES CANDIDO DA SILVA - - IOLANDA SOUZA SILVA e outro - Vistos. Providencie a advogada Juliana Araujo Bueno o oficio de indicacao do convenio OAB/DPE, bem como procuracao, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada vindo, exclua-se o nome da profissional do sistema SAJ e intime-se a corre Lucila da Conceicao Rodrigues, por carta, no endereco indicado a fl. 113 para regularizar sua representacao no mesmo prazo acima, sob pena de desentranhamento da contestacao de fls. 113/129 e passando esta a ser considerada revel. Intime-se. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PIRES (OAB 281488/SP), JULIANA ARAUJO BUENO (OAB 335090/SP), MARISA PASSOS DOS SANTOS (OAB 337463/SP) Processo 0005529-55.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005529) - Procedimento Comum Civel - Prescricao e Decadencia - Fernando Aparecido Lopes - Jose Rodrigues - - Auto Posto Guaiba Ltda - Vistos. Fl. 283: indefiro a expedicao de oficio ao Cartorio de Protesto, uma vez que nao se justifica tal pedido, dado que o no do CPF poderia ser localizado mediante pesquisa junto ao sistema InfoJud ou Siel se, porventura, constasse dos autos o nome da genitora do requerido. Assim, aguarde-se eventual manifestacao do curador, pelo prazo legal e, apos, tornem conclusos para sentenca, se o caso. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP) Processo 0006553-84.2013.8.26.0268 - Procedimento Sumario - Inadimplemento - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vistos. A fase de cumprimento de sentenca deve se dar na forma do artigo 1.286 das Normas de Servico da Corregedoria Geral do Estado de Sao Paulo: Tramitara em meio eletronico, nas unidades hibridas, a execucao de sentenca proferida em processos fisicos. O peticionamento eletronico deve ser feito na forma do item 3 do Comunicado CG no 1.789/2017. Aguarde-se por 30 dias em cartorio para que o interessado possa consultar os autos e extrair as copias necessarias. Iniciada a fase de cumprimento de sentenca, proceda a serventia na forma do item 6, b, do aludido Comunicado, arquivando-se os autos. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOCELI RAMOS COELHO (OAB 243338/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP) Processo 0007073-93.2003.8.26.0268 (268.01.2003.007073) - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - L.A.S. - L.J.V. - - E.A.V. - - E.F.V. - - E.T.V. e outro - Vistos. Oficie-se o IMESC solicitando nova data para realizacao do exame genetico. Com a resposta, intimem-se as partes por mandado. Intime-se. - ADV: DEROSDETE SERAFIM FERREIRA (OAB 177982/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 0007122-90.2010.8.26.0268 (268.01.2010.007122) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Bruno Rodrigues - - Fabio Felipe Rodrigues - Procuradoria do Estado de Sao Paulo - Jose Alberto da Silva Pacheco - Janet Busnello Pereira - Vistos. Diante dos termos da cota ministerial de fl. 251, retire-se a tarja indicativa de intervencao do Ministerio Publico. Sem

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