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Diário SP - Município de São José dos Campos

OLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal RUTH REIS DE JESUS PIRES,
matricula no 30.224-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 476/IPSM/18
De 29 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
de acordo com Art. 40, 4o, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Sumula Vinculante
no 33 e usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.185/12 de 13 de novembro de
2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 1125/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal JOAO GUSTAVO LUZ DE
CARVALHO - matricula no 22.972-4, no cargo de DENTISTA 20 HORAS, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais pela
media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 29 de Novembro de 2018
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 471/IPSM/2018
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando
o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que
consta no Processo Administrativo no 0695/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal PEDRO PAULO DE ALVARENGA,
matricula no 24.459-6, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 472/IPSM/18
De 28 de novembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, b, E.C 20/98  16/12/1998, art.1o,
que alterou a C.F. /88, art. 40, 1o, inciso III, alinea b, e E.C 41/03  31/12/2003, usando
de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992,
inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23,
inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 1151/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal SUELI DA COSTA, matricula
no 29.675-8, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018, com proventos proporcionais pela
media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 28 de novembro 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 473/IPSM/2018
De 28 de novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 1171/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal VALDETE DE FATIMA BEZERRA,
matricula no31.309-1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL II, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 28 de novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
P
ORTARIA no 474/IPSM/2018
De 28 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 1308/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ANA APARECIDA ITALIANO
VENEZIANI, matricula no 08.914-0, no cargo de SECRETARIO/A SENIOR, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/12/2018, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 28 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 475/IPSM/2018
De 28 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando
o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que
consta no Processo Administrativo no 1433/IPSM/2018, RESOLVE:

PORTARIA no 0477/IPSM/18
De 03 de dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, e o que
consta no Processo Administrativo no 6193/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - Conceder PENSAO TEMPORARIA, em razao da decisao liminar proferida
nos autos da acao judicial no 1029434-08.2018.8.26.0577  2a Vara da Fazenda Publica
da Comarca de Sao Jose dos Campos, aos beneficiarios PEDRO HENRIQUE GOMES DA
MOTA, PALOMA FERNANDA GOMES DA MOTA E POLYANA GOMES DA MOTA SANTOS
LAMIN, de acordo com o art. 187, II, b da Lei Complementar Municipal no 056/92, e o art.
1o E.C 41/03, que alterou o disposto no art. 40,  7o e 18 da CF/88, a partir de 07/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 03 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

Outros
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Municipio de Sao Jose dos Campos
Edital de Ciencia e Eliminacao de Documentos no 20/CG/2018
Secretaria de Educacao e Cidadania
Os Coordenadores do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Municipio de sao Jose
dos Campos, NadiaCsoknyai Del Monte Kojio e Bruno de Jesus Barreto, escolhidos em
Reuniao Ordinaria deste Conselho, conforme registrado na Ata no 01 de 25 de Agosto de
2017, de acordo com a Resolucao no 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ  Conselho
Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminacao de
Documentos no 03/SEC/2018, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas
de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal no 14.796 de 16 de Novembro de
2011, B.M. no 2.037 de 25 de Novembro o de 2011. A Secretaria de Educacao de Sao Jose
dos Campos, Cristine de Angelis Pinto, nos termos da Lei Federal no 8.159, de 08 de janeiro
de 1991, art. 9o, aprova a referida eliminacao e faz saber a quem possa interessar que a
partir do trigesimo (30o) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Boletim do
Municipio de no 2495 de 19 de Outubro de 2018, se nao houver oposicao, o Arquivo Central
da Secretaria de Educacao e Cidadania eliminara os documentos conforme relacao anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderao requerer as suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou sua copia, mediante peticao, desde que tenha
respectiva qualificacao e demonstracao de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho
Gestor do Sistema de Arquivos do Municipio de Sao Jose dos Campos, com sede no
Arquivo Publico do Municipio de Sao Jose dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100  Santana,
Sao Jose dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
Sao Jose dos Campos, 16 de Outubro de 2018.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Bruno de Jesus Barreto
Coordenadores do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivo

RESOLUCAO No 41/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispoe sobre a aprovacao do Demonstrativo Sintetico de Execucao Fisico-Financeira do
Exercicio de 2017 referente ao Recurso Federal
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, no uso da competencia que lhe confere a
Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis
Municipais no 7348/07 e no8.037/10.
RESOLVE:
Art. 1o - Demonstrativo Sintetico de Execucao Fisico-Financeira do Exercicio de 2017
referente ao Recurso Federal, conforme documento em anexo;
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
RESOLUCAO No 42/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispoe sobre a Posse da Conselheira Titular representante do Poder Publico  Secretaria
de Apoio Social ao Cidadao.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, em Reuniao Ordinaria realizada no dia 21
de novembro de 2018, no uso da competencia que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei
Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais no 7348/07 e no8.037/10.
RESOLVE:
Art. 1o - Dar Posse como Conselheira Titular a Sra. Camila de Claudio Morais, representante
do Poder Publico  Secretaria de Apoio Social ao Cidadao, em substituicao a Sra. Marcia
dos Santos Ulliani;
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social
RESOLUCAO No 43/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispoe sobre a Posse da Conselheira Titular representante da Sociedade Civil  Usuarios.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, em Reuniao Ordinaria realizada no dia 21
de novembro de 2018, no uso da competencia que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei
Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais no 7348/07 e no8.037/10.
RESOLVE:
Art. 1o - Dar Posse como Conselheira Titular a Sra. Juliana Silva da Cruz, representante da
Sociedade Civil  Usuarios.
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social
RESOLUCAO No 44/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispoe sobre Termo de Aceite do Programa ACESSUAS Trabalho 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, em Reuniao Extraordinaria realizada no dia
30 de novembro de 2018, no uso da competencia que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela
Lei Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais no 7348/07 e no8.037/10.
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar o Termo de Aceite do Programa ACESSUAS Trabalho 2018 no valor de R$
100.000,00, com capacidade para 500 atendimentos.
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 30 de novembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social
RESOLUCAO DE CORRECAO No 45/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispoe sobre a correcao do Artigo 9o, Paragrafo Primeiro do Regimento de Eleicao
dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para o bienio 2018/2020  Vagas
Remanescentes
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, em Reuniao da Comissao Eleitoral realizada
no dia 03 de dezembro de 2018, no uso da competencia que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada
pela Lei Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais no 7348/07 e no8.037/10.
RESOLVE:
Art. 1o - Onde le-se Cada eleitor credenciado podera votar no numero de representantes
de seu respectivo forum sendo: trabalhadores ate 2 e usuarios ate 2 leia-se usuarios ate
3.
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 03 de dezembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Sao Jose dos Campos, 29 de novembro de 2018.
Oficio no 054/GC/SIDE/2018
A ALEXANDRE ROCHA ZELADORIA E SERVICOS-ME
Rua Sao Luis do Paraitinga, 189, casa 01, bairro Quinta da Paineira
Sao Paulo  SP  CEP 03152-070
Sr. Alexandre Rocha - proprietario
Ref: Contrato no 268/17  Prestacao de servico de limpeza, copa, cozinha e conservacao,
sem fornecimento de material, na Secretaria de Desenvolvimento Economico e Inovacao
 PI 58552/2017.
Prezado Senhor,
Servimo-nos do presente para notificar vossa empresa, que apos analise tecnica e juridica,
o municipio de Sao Jose dos Campos, neste ato, resolve Rescindir Unilateralmente o
Contrato no 268/17 celebrado em 03/08/2017, com fundamento nas clausulas 11a e do item
5 do Anexo unico do contrato, alem do disposto na Lei Federal no 8.666/93 Art.78 Incisos
I, II, III e IV, e Art.79 Inciso I. Informamos que vossa empresa possui prazo legal de 05
(cinco) dias uteis, a contar do recebimento desta notificacao, para o contraditorio e ampla
defesa, nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93. Cientificamos que vossa empresa
nao devera efetuar servicos apos o recebimento desta Notificacao, e devera paralisar
imediatamente os servicos.
Atenciosamente,
Alberto Marques Filho				
Secretario de Inovacao e Desenvolvimento Economico
Ana Paula Nascimento Aleixo Correa
Gestora de Contratos

07 de dezembro de 2018 - pagina 32
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIO  EDITAL No 05/2018
CLASSIFICACAO FINAL  LISTA GERAL
A Secretaria de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos
Campos, em parceria com o CIEE  Centro de Integracao Empresa Escola, torna publica
a CLASSIFICACAO GERAL FINAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo para
Estagiarios de Ensino Superior - Edital 05/2018:
CURSO: ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
NOME

NASCIMENTO

NOTA

CLASSIFICACAO

Joseane Silva Ribeiro

28/01/1988

20

1o

Leonardo de Oliveira Moura Ferreira

02/02/1996

19

2o

Lucimar Motta Reis

29/11/1963

18

3o

Gabrielly Simone Miranda da Silva

03/09/1999

18

4o

karina zambotti muller

16/12/1973

17

5o

Lais Lopes Pereira

04/01/1999

17

6o

Luana Santos de Campos

13/12/2000

17

7o

DAYSE RODRIGUES DE LIMA

22/06/1973

16

8o

Luciana Vieira Beja

27/01/1985

16

9o

ataniel soares da cruz

01/01/1991

16

10o

Jonathas Henrique Vidal da Silva

06/04/1997

16

11o

Augusto Bueno Pontes

01/10/1998

16

12o

Ana Luisa da Costa

10/04/1992

15

13o

Talita Monteiro de Oliveira

09/01/1994

15

14o

Matheus Henrique Correa dos Reis

25/09/1995

15

15o

Heloisa Mirela Vieira

16/12/1997

15

16o

Leticia de Moraes

06/01/1998

15

17o

Vitoria Maria Fiod Ribeiro dos Santos

28/01/1999

15

18o

Mayara Oliveira Barbosa

07/04/1999

15

19o

Daniela Aparecida de Oliveira Reis

12/03/1982

14

20o

Luana Priscila de Sousa

05/07/1984

14

21o

Natalia Fernanda Lucas de Almeida Gregio

20/12/1989

14

22o

CLEANDRO DE OLIVEIRA GOMES

16/11/1990

14

23o

Luiz Gustavo Goncalves Bozo

12/01/1994

14

24o

Nathalia Alice Silveira da Fonseca

24/02/2000

14

25o

Bianca Nayara Gonsalve dos Santos Viera

27/10/2000

14

26o

Rafaela Pinheiro Moura Santos

11/01/1985

13

27o

Tatiana Magalhaes Leal de Souza

20/02/1985

13

28o

JESSE RUFINO DE LIMA

13/07/1993

13

29o

Larissa Viana Kamoei

02/11/1994

13

30o

Bruno Puglia de Sousa

05/07/1995

13

31o

RAFAELA KAROLINE TEIXEIRA

14/03/1996

13

32o

Gabriel Porto de Andrade

30/04/1996

13

33o

Amanda da Silva Toledo

27/04/1998

13

34o

Isabella da Fonseca Cintra de Oliveira

30/03/2000

13

35o

Simone Arimatea de Oliveira

10/08/1986

12

36o

Aline Regina dos Santos Souza

08/12/1989

12

37o

Jessica Iohana Santiago Ferreira

15/07/1993

12

38o

Sabrina Mendes Nunes

14/11/1994

12
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